Gabinete · 5 de novembro de 2019
LEI Nº 2091/2019
GABINETE
LEI Nº 2091/2019
SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES SOLDADOS QPMG 1.0 DELMIR NOTTE E WALTER VIANA DA SILVA".
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1° - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” aos Policiais Militares do Estado do Paraná, lotados no 9° Batalhão da 2ª CIA – Israel Camargo Antonelli, 2° Pelotão Matinhos, Soldado DELMIR NOTTE e Soldado WALTER VIANA DA SILVA.
Art. 2º - A homenagem que trata o caput do Art. 1° é o reconhecimento pelo “ATO DE BRAVURA”, pelo efetivo salvamento de 06 (seis) pessoas que estavam sucumbindo no mar. Destaca-se o ato heróico dos dois Soldados, que lutam contra a criminalidade, em benefício e na defesa da ordem, da paz, da cidadania e da vida.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 29 de Outubro de 2019.
RUY HAUER REICHERT
Prefeito do Município de Matinhos