Gabinete · 10 de janeiro de 2018
ANEXOS LEI 1919-2017
GABINETE
ANEXOS LEI 1919-2017
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1
UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
1
FUNÇÂO: LEGISLATIVA
31
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
1
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
1.001
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE IMOVEL PARA NOVA SEDE E INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Aquisição terreno
unidade
1
2
Construção Imóvel
%
100%
3
Aquisição mobiliário nova sede
%
100%
4
Aquisição mobiliário para modernização
unidade
5
5
5
5
Metas Fiscais
R$ 1.525.000,00
R$ 27.000,00
R$ 29.160,00
R$ 31.492,80
2.001
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Realizar Sessões Legislativas
Sessão %
100
100
100
100
2
Apreciar mensagens do Executivo
Mensagem %
100
100
100
100
3
Apresentar projetos de lei
Projeto %
100
100
100
100
4
Editar resoluções legislativas
Resolução %
100
100
100
100
5
Apreciar anteprojetos de lei:
Anteprojetos %
100
100
100
100
7
Diretrizes Orçamentárias
LDO
1
1
1
1
8
Orçamento Programa anual
Orçamento
1
1
1
1
9
Julgar as contas do Prefeito Municipal
Prest. Contas
1
1
1
1
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
1
UNIDADE: GOVERNO MUNICIPAL
2.002
ATIVIDADE: SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Fazer pagamento de salário do Prefeito e Vice Prefeito Municipal
salário
12
12
12
12
2
fazer o recolhimento de pagamentos de Encargos sociais
encargos
12
12
12
12
2
UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO
2.003
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Representar o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, entidades, empresas e população
Município
1
1
1
1
2
Coordenar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos setores municipais
Setor
1
1
1
1
3
Apoiar às ações de Conselhos, associações e entidades sociais
Unidade
20
20
20
20
4
Organizar e controlar as agendas do Prefeito e Vice-Prefeitos Municipais
Agendas
2
2
2
2
5
Recepcionar autoridades e pessoas
Pessoa
1
1
1
1
8
Aquisição de móveis e equipamentos como: computador, scanner, fax, impressora a laser e multifuncional, telefoen sem fio, cadeiras, mesa de reunião, mesa de escritório, armárias, computador para webdesing, impressora A3 e bebedouro
Unidade
10
20
10
20
2.004
ATIVIDADE: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Contratar Agência de Publicidade dos Atos Oficiais do Município
Agência
1
1
1
1
2.005
ATIVIDADE: ATIVIDADE COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Contratar Agência de Publicidade para divulgação das ações do Município
Agência
1
1
1
1
2
Contratar empresa especializada para divulgar ações da Prefeitura Municipal, realizar eventos formais, com serviços de som e comunicação em geral para o evento
serviço
1
1
1
1
3
UNIDADE: OUVIDORIA MUNICIPAL
2.006
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades da Ouvidoria Municipal
mês
12
12
12
12
ÓRGÃO: 03 – PROCURADORIA GERAL
1
UNIDADE: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNCIPIO
2.007
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
1
Representar juridicamente o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, entidades, empresas e população
Município
1
1
1
2
Emitir pareceres jurídicos
Parecer
1
1
1
3
Assessorar secretarias municipais
Setor %
100
100
100
4
Representar o Município junto ao Poder Judiciário e demais órgãos e entidades
Município
1
1
1
5
Execução judicial ou extra-judicial da dívida ativa
Contribuinte
1
1
1
6
Realizar pagamentos de custas processuais diversas
Custas %
100
100
100
7
Realizar pagamentos de custas junto a cartórios
Custas %
100
100
100
8
Contratar empresas especializadas
empresa
5
5
5
11
Adquirir equipamento de informática, materiais e móveis de escritório, livros técnicos, publicações e outros materiais necessários à procuradoria municipal
Equip.
50
50
50
0.001
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
1
Quitar precatórios judiciais
Município
10
10
10
2
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
2.008
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
1
Adquirir equipamentos para o bom funcionamento da Procuradoria: computadores, impressoras, e mobiliários
equip
50
50
50
2
Capacitação de serviços ocupantes de cargos Jurídicos
servidores
10
10
10
3
Adquirir mobiliários em geral, livros técnicos jurídicos
Unidade
2
2
0
0.002
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA PROCURADORIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições de rateio a profissionais da Procuradoria
pessoas
10
10
10
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO
2.009
ATIVIDADE: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Capacitar servidores do quadro do Município
servidor
30
30
50
50
2
Realizar e coordenar concurso público e Testes seletivos para o Município
Concurso
2
2
1
1
3
Contratar servidores para o quadro do Município
servidor
10
10
4
Administrar o quadro de recursos humanos do município
município
1
1
1
1
5
Elaborar folhas de pagamento
folhas
13
13
13
13
6
Conceder abonos salariais dos servidores municipais
Unidade
2
2
2
2
7
Revisar o Plano de Cargos e Salários
Plano
1
1
1
1
8
Manter o auxílio alimentação
auxílio
1
1
1
1
9
Reajuste salarial de acordo com a perda de inflação anual
reajuste
1
1
1
1
10
Progressão de nível anual
reajuste
1
1
1
1
11
Adicional de tempo de serviço
reajuste
1
1
1
1
12
Progressão por avaliação a cada 3 anos
reajuste
1
1
2.010
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais
Setor %
100
100
100
100
2
Manter prédios públicos
Prédio
50
50
60
60
3
Locar imóveis
imóvel
1
1
1
1
4
Realizar procedimentos licitatórios
processo
5
Elaborar e controlar a execução de contratos
contrato %
100
100
100
100
6
Suprir setores municipais com materiais e serviços
Setor %
100
100
100
100
7
Capacitação de profissões a Munícipes
servidor
50
50
50
50
8
Operacionalizar digitalização dos documentos públicos
percentual
20%
30%
30%
20%
9
Organização de festividades para os servidores públicos
eventos
1
1
1
1
10
Manutenção e/ou aquisição de software
unidade
1
1
1
1
11
Manutenção de bens móveis e imóveis
Unidade
div
div
div
div
1.002
PROJETO: ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir equipamento de informática e materiais de escritório
Equip.
25
15
10
12
2
Reformar o prédio do Paço Municipal
Unidade
1
1
1
1
3
Adquirir equipamentos: mesa, cadeiras,armáeios, estantes, ventiladores, computadores, fragmentador de papel
unidade
div
div
div
div
4
Adquirir veículo
Unidade
1
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1
UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO
2.011
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Executar a escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais
município
1
1
1
1
2
Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais no que concerne a aspectos financeiros
Setor %
100
100
100
100
3
Contratar servidores
servidor
10
5
0
0
4
Capacitar servidores municipais
servidor
5
5
5
5
5
Assessorar ao executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial
município
1
1
1
1
6
Elaborar balancetes mensais
Mês
12
12
12
12
7
Elaborar o balanço e prestação de contas anual
Balanço
1
1
1
1
8
Divulgar os resultados das execuções orçamentárias e financeiras
mensal
12
12
12
12
9
Revisar o Código Tributário Municipal e demais legislações tributárias
percentual
100%
0
100%
0
10
Reavaliar a Planta Básica de Valores do Município
Planta
1
1
1
1
11
Promover e controlar a dívida ativa devida pelos contribuintes
percentual
100%
100%
100%
100%
12
Lançar talões para cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria
Talão em 1000
45
45
46
46
13
Emitir e renovar licenças de funcionamento
Estabel.
4000
4200
4400
4600
14
Contribuir para o PASEP
PASEP
1
1
1
1
15
Aquisição de veículos
unidade
4
0
2
0
16
Adquirir equipamento de informática como: computador, impressora multifuncionais
Unidade
15
0
10
0
17
Adquirir mobiliário como: mesas, cadeiras, armários e balcões
unidade
15
5
0
5
18
Aquirir rádios comunicadores - Departamento de Fiscalização
Unidade
4
0
2
0
19
Adquirir Sistema de Antena para Rádio Comunicador
Unidade
1
0
0
0
20
Adquirir Uniforme para Servidores - Departamento de Fiscalização
unidade
30
0
30
0
21
Efetuar a reforma do espaço físico da Secretaria de Finanças
percentual
100%
0
0
0
0.004
ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Amortizar dívidas contratadas
contrato
10
10
10
10
0.003
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA FINANÇAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Devoluções de saldos de convênios e restituições
%
2
2
2
2
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1
UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO
2.012
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Plurianual
Plano
1
1
1
1
2
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento
1
1
1
1
3
Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis Orçamentárias anuais
Plano
1
1
1
1
4
Prestar Contas via Governos Federal e Estadual de recursos de convênios, operação de crédito e Contratos de repasse
projeto
1
1
1
1
5
Manter os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria
1
1
1
1
6
Capacitar servidores municipais
servidor
2
2
2
2
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.013
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter os serviços da Secretaria Mun. Assist. Social
secretaria
1
1
1
1
2
Manter a folha de pagamento dos servidores públicos da pasta.
mês
13
13
13
13
3
Capacitar servidores
servidor
100
50
50
50
4
Realizar concurso público
Concurso
1
1
5
Ampliar o número de vagas e contratar servidores
servidor
8
6
Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos
unidade
12
16
11
6
7
Firmar convênios com entidades que realizam ações sócioassistências
convênio
5
5
5
5
8
Manter e ou Reformar e Ampliar a sede da Secretaria
unidade
1
1
1
1
9
contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria
evento
3
3
5
5
10
Implantar os Conselho Municipais:Idoso,Mulher, Segurança Alimentar e Nutricional e outros.
Unidade
3
3
3
3
11
Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários aos cargos relativos a Secretaria de Assistência Social
plano
1
12
Contratar serviços de tercerios para realização de palestras em cursos e conferências Municipais
serviços
5
5
5
5
13
Estudo de viabilidade junto ao Recursos Humanos para equiparação salarial dentre os cargos de mesmo nível
estudo
1
14
Realizar a XII e XIII Conferência Municipal da Assistência Social
conferência
1
1
2.014
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Contribuir com as ações do Conselho Tutelar
Conselho
1
1
1
1
2
Manter e Reformar a sede do Conselho Tutelar.
Conselho
1
1
1
1
3
Pagamento dos Conselheiros Tutelares
pessoas
7
7
7
7
4
Realizar Oficinas de Capacitação de Conselheiros em parceira com o Governo Estadual
oficina de capacitação
8
8
8
0
5
Manter o Sistema de Informação para a Proteção à Infância e ao Adolescente.
Sistema
1
1
1
1
0.005
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Devoluções de recursos a União, Estado e Município de saldo remanescente de convênios
programa
1
1
1
1
2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.017
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter auxílio jurídico para atendimento da população em vulnerabilidade
pessoas
1000
1000
1000
1000
2
Cursos de capacitação em convênio com sistema (SENAC,SESC,SENAI e outros).
cursos
10
10
10
10
3
Manter a oferta do benefício eventual: auxílio funeral
Unidade
300
300
300
300
4
Atender famílias com cestas básicas
Família/mês
4500
4500
4500
4500
5
Estudo de viabilidade para implantação do auxilio-gás.
Família/mês
1500
1600
1700
0
6
Manter o benefício eventual: passagem de ônibus para usuários da política de assistência social
passagem
1000
1200
1200
1200
7
Manter o atendimento para encaminhamento da concessão e revisão do Benefício Prestação Continuada
pessoa
500
500
500
500
8
Manter o cadastro familiar do Leite da Criança em parceria com o Estado
família
2000
2000
2000
2000
9
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços com recursos próprios e/ou parceria com o Governo Federal por meio do Programa IGD
oficina de capacitação
8
8
8
8
10
Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.
unidade
250
245
243
242
11
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.
pesquisa
6
8
10
10
12
Manter o Cadastro Único do Governo Federal
Programa
1
1
1
1
2.015
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIENCIAS ESPECIAIS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Utilizar recurso do Governo Federal e Municipal destinados para Proteção Especial de Média e Alta Complexidade para desenvolver ações voltadas a pessoas com deficiências.
ações
10
10
10
10
2.016
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
aquisição de material esportivo, didático, e mobiliários
Unidade
30
30
30
2
Adquirir veículo
veículo
2
2
2
2
3
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SCFV
Programa
1
1
1
1
4
Manter a sede dos PETI´s - SCFV
Unidade
1
1
1
1
5
Ampliar a rede física do PETI Perequê
Unidade
1
1
6
Fornecer alimentação as crianças e adolescente inclusas no Programa
cças
200
200
200
200
7
Adquirir uniformes para as crianças e adolescente e também aos funcionários
pessoas
215
215
215
215
1.003
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Utilizar recurso do IGD PBF e SUAS para compra de equipamentos e material permanente
Unidade
5
3
5
5
2
Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.
unidade
250
245
243
242
3
Adquirir veículo
veículo
4
4
4
4
2.018
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE - CCP
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter/Reformar/Ampliar/Equipar o Centro Comunitário Profissionalizante.
centro
1
1
1
1
2
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços
oficina de capacitação
8
8
8
8
3
Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.
unidade
250
245
243
242
4
Adquirir/manutenção: serra, lâmina, furadeira, lixadeira, plaina, máquina de costura, compressor, torno, cortador de grama, cilindro para padaria, coifa, fogões, geladeiras,masseiras, entre outros equipamentos industriais necessários para o Centro Comunitário Profissionalizante.
unidade
160
159
158
159
5
Firmar parceria com Entidades para proporcionar cursos profissionalizantes
parceira
1
1
1
1
6
Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria
eventos
10
10
10
10
2.019
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) implantados nos: CRAS Albatroz e Mangue Seco.
família
2
3
3
2
2
Manter os CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social)
CRAS
2
2
2
3
3
Construir o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.
imovel
1
1
4
Implantar o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.
CRAS/família
3500
3500
3500
3500
5
Ampliar/Reformar os prédios CRAS Albatroz e Mangue Seco
Unidade
2
2
2
2
6
Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.
unidade
100
150
200
100
7
Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.
pesquisa
6
8
10
10
8
Contratar serviços de tercerios para realização de pesquisas, perfil e diagnóstico sócio-territorial
serviços
2
2
9
Adquirir veículo
veículo
4
2
2
2
10
Adquirir equipamentos e materiais de consumo diversos.
Unidade
250
200
250
250
11
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente
% recurso
100
100
100
100
2.020
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CREAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.
unidade
200
200
210
220
2
Adquirir veículo
veículo
1
1
3
Manter Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS
Centro
1
1
1
1
4
Aperfeiçoar os serviços de atendimento aos Moradores de Rua
atendimento
240
240
240
240
5
Manter o atendimento de Medida Sócio Educativa - Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdae Assistida
atendimento
500
500
600
600
6
Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços
Oficina
8
8
8
8
7
Manter o Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência
Programa
1
1
1
0
8
Construir Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS
Centro
1
1
9
Manter o Programa de Atenção Especializada as Familias - PAEF
Programa
1
1
1
1
10
Projeto de Apoio as famílias frente a questão de substancias psicoativas
Projeto
1
1
1
1
11
Manter a locação do imóvel do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social).
Programa
1
1
1
12
Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente
% recurso
100
100
100
100
2.023
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo em geral.
Unidade
20
50
20
20
2
Atendimento as crianças de risco
crianças
25
25
25
25
3
Adquiri e manter serviço de internet
mês
12
12
12
12
4
Ampliar/Reformar a Casa Lar
Casa
1
1
1
1
5
Manter a Casa Lar para o atendimento das crianças e dos adolescentes.
Serviço de abrigo
1
1
1
1
2.021
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Desenvolver atividades nos Centros de Convivência dos idosos
Unidade
3
3
3
3
2
Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo diversos.
Unidade
15
20
30
30
3
Reformar/Ampliar os CCI-Centro de Convivência dos Idosos
Unidade
3
3
3
3
4
Manter as atividades dos CCI´s
%
100
100
100
100
5
Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria
eventos
3
3
5
5
3
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.001
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Capacitar docentes, conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares
Pessoa
30
40
50
50
2
Promover campanhas preventivas anuais de Proteção Social Especial frente ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho Infantil e outros. Confeccionar material informativo para as campanhas:folders, camisetas, panfletos, banner e outros.
Campanha
2
2
2
2
3
Realizar a XI e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
conferência
1
1
4
Realizar a Conferência Municipal da Juventude.
conferência
1
5
Promover campanhas anuais de Captação de Recursos do Imposto de Renda para o FMDCA, através de materias informativos: folders, cartilhas, convites,selo social e outros.
Campanha
2
2
2
2
6
Promoção e incentivo a programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliações de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente.
Serviço
2
2
2
2
7
Promover ações de fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
ação
1
1
1
1
6.002
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Estudo da viabilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz
programa
1
1
1
1
5
Firmar parcerias com Entidades não Governamentais e Governamentais para o desenvolvimento de novas ações relacionadas ao Programa
parceria
2
2
2
2
4
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
2.022
ATIVIDADE: AÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS IDOSAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Proporcionar ações a pessoas idosas
unidade
1
1
1
1
2
Manter as atividades do Fundo
Fundo
1
1
1
1
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.024
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
2.029
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.030
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL
2.035
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
2.036
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS
2.026
ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
2.037
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI
CEI
15
16
16
17
2
Manter alunos na educação infantil
Aluno
2000
2300
2500
2700
3
Manter alunos na educação infantil em tempo integral
Aluno
2400
2600
2700
2800
4
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos
CEI/ESCOLA
23
24
24
25
5
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores
CEI/ESCOLA
23
24
24
25
6
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS
CEI/ESCOLA
23
24
24
25
7
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares.
CEI/ESCOLA
23
24
24
25
8
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas
Equipamento
50
50
50
50
9
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos
CEI/ESCOLA
23
24
25
25
10
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI
servidor
100
100
11
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas
servidor
50
80
12
Distribuir material escolar para alunos
Kit
6000
6500
7200
7400
13
Distribuir uniforme a todos os alunos
Uniformes
6000
6500
7200
7400
14
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno)
Uniformes
1000
1000
1000
1000
15
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco))
Uniformes
1000
1000
1000
1000
16
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas
Veículo
2
1
2
1
17
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino
Div.
200
250
250
250
18
Gerenciar e manter as escolas municipais
Escola
8
9
9
10
19
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental
Alunos
3000
3300
3500
3700
20
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral
Tempo Integral
1500
1650
1750
1850
21
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação
recurso
8
9
9
9
22
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos)
CEI/Escola
23
24
24
25
23
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas
Diversos
140
160
180
200
24
Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros
Evento
10
10
12
12
25
Realizar jogos inter-escolares
Evento
2
2
2
2
26
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas
CEI/Escola
23
24
24
25
27
Promover melhorias nas escolas municipais
Escola
8
9
9
10
28
Construir quadra junto a Escola Municipal
Escola
2
2
2
2
29
Aperfeiçoar o Programa Saberes
Programa
1
1
1
1
30
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno
Programa
1
1
31
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino
unidade
250
280
280
310
32
promover capacitação de docentes e coordenadores
horas
120
120
120
120
33
promover capacitação de edudadoras e atendentes
horas
80
80
80
80
34
promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação
horas
60
60
60
60
35
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes
horas
520
520
520
520
36
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade
alunos
1120
1250
1300
1500
37
Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal
Unidade
1
1
1
1
38
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Aluno
1300
1500
1700
1900
39
Adquirir Material Didático para Educação Infantil
Aluno
2000
2300
2500
2700
40
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais
Aluno
3000
3300
3500
3700
41
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais
Docentes
60
70
80
90
42
Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil)
Aluno
600
700
780
850
43
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino
parceria
6
6
6
6
1.005
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Construir unidade escolar
unidade
1
0
1
1
2
Reformar e Ampliação Unidade Escolar
unidade
4
3
4
4
1.004
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Construir creche
unidade
2
0
1
1
2
Reforma e Ampliação de Creches
unidade
2
2
3
3
2.028
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir veículos para transporte escolar
Veículo
6
6
6
6
2
Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil
aluno
7400
7600
8000
8000
3
Transportar os alunos do EJA no período noturno
aluno
230
240
240
240
2.025
ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior
estudo
1
2
Realizar o transporte de alunos do ensino superior
mês
12
12
12
12
2.032
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Atender e educar alunos no ensino especial
Aluno
80
100
100
100
2
Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado
Centro
1
1
3
Equipar escolas e salas com material específico para educação especial
Equipamentos
5
5
6
6
4
Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu
Sala
2
5
Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de Maio e Monteiro Lobato
Sala
2
2
6
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido.
Equipamentos
4
1
1
1
7
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária.
Equipamentos
4
1
1
1
8
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro.
Equipamentos
4
1
1
1
9
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.
Equipamentos
7
2
2
2
10
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.
Equipamentos
4
4
2
2
11
Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras...
kit
7
7
7
7
12
Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização...
kit
4
4
4
4
13
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.
Cadeiras e carteiras adaptadas
4
1
1
1
14
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.
Mesas
23
2
2
2
15
Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor.
Cadeiras
2
1
1
2
16
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral
Equipamentos
3
5
5
6
17
Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola
Eventos
2
2
2
2
18
Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE
construção
1
2.033
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE
2.034
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2.027
ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes)
Refeições diárias
7000
7400
7600
8000
2
Manter atividades de Educação Integral
alunos
2400
2600
2600
2800
2.031
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental
Aluno
210
200
180
160
2
Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado)
Aluno
100
100
100
100
3
Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA
Divulgação
2
2
2
2
4
Adquirir material gráfico para divulgação
Material Gráfico
3200
3200
3200
3200
5
Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do
Aluno
200
180
160
6
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;
Aluno
220
200
180
160
7
Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem
Aluno
100
100
100
100
8
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental
Aluno
220
200
180
160
9
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito;
Aluno
60
60
60
60
10
Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista
Aluno
220
200
180
160
11
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA
Aluno
220
200
180
160
12
Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de
Evento
1
1
1
1
13
Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências de alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos;
Evento
1
1
1
1
14
Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos
Escolas
2
2
3
4
15
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria
Escolas
2
2
3
3
16
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;
Aluno
220
200
180
160
17
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo
Escolas
2
2
3
4
18
Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional
Centros Municipal
3
3
3
3
19
Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público;
Formação
2
2
2
2
20
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;
Aluno
220
200
180
160
21
Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino;
Escolas
2
2
3
4
22
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo
Escolas
2
2
3
4
23
Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais;
Escolas
2
2
3
4
24
Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da
Escolas
2
2
3
4
25
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;
Escolas
2
2
3
4
26
Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede
Escolas
2
2
3
4
27
Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e
Setor EJA
1
1
1
1
28
Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais;
Escolas
2
2
2
2
29
Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos
Escolas
2
2
2
2
30
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA;
Aluno
220
200
180
160
2.039
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades, ações e projetos da cultura
unidade
4
4
5
5
2
Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos"
eventos
4
4
4
6
3
Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.
eventos
10
10
12
12
4
Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos
unidade
10
10
10
10
5
Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais.
Unidade
10
10
18
18
6
Reformar a Casa da Cultura
Casa
1
1
7
Manter a Casa da Cultura
Unidade
2
2
2
2
8
Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem.
unidade
50
50
50
50
9
Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários.
unidade
30
30
40
40
10
Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural.
Unidade
20
25
30
30
11
Criar o Cine Teatro Municipal
unidade
1
12
Manter o Cine Teatro Municipal
Unidade
1
1
1
1
13
Criar Grupos Artísticos Municipais
Unidade
1
2
2
2
14
Manter os Grupos Artísticos Municipais
Unidade
1
1
1
1
15
Criar o Museu Municipal
museu
1
16
Manter o Museu Municipal
unidade
1
1
1
1
17
Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais
Unidade
1
1
1
1
18
Manter as Bibliotecas Municipais
unidade
1
1
1
1
19
Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas.
Unidades
30
30
40
40
20
Promover eventos culturais específicos à terceira idade.
eventos
4
4
4
4
21
Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino
eventos
2
2
2
2
22
Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal
Unidade
1
1
1
23
Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal
Unidade
1
2
3
24
Realizar jogos educativos
Jogo
10
10
10
10
25
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno.
materiais e Equipmentos esportivos
8000
9000
10000
11000
26
reforma e cobertura de quadras escolares
unidades
9
9
10
10
27
Reformar/Ampliar quadras escolares
unidade
5
5
6
6
0.006
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Devoluções de convênios e restituições
%
100
100
100
100
1.006
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar
veículo
6
6
8
8
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de em programas.
equipamentos unidade por termo
30
30
30
30
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas.
unidade CMEI
2
1
1
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas.
unidade escolar
1
0
1
1
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Propostas para o PPA
2.040
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico
município
1
1
1
1
2
Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica
curso
1
1
1
1
3
Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos
obra
100%
1
4
Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países
ação
1
1
1
1
5
Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal
placa
50
30
6
Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades
evento
div.
div.
div.
div.
7
Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo
circuito
1
1
1
8
Aprimorar e atualizar o calendário de eventos
calendário
1
1
1
1
11
Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar)
totem
26
12
Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos
curso
1
1
1
1
13
Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)
postos
5
10
15
20
14
Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes.
postos
1
16
Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
projeto
5
5
5
5
17
Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
unidade
5
18
Construir portais
portal
3
19
Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins.
unidade
5
5
5
5
20
Apoiar entidades para realização de eventos turísticos
unidade
div.
div.
div.
div.
21
Contratar servidores
servidor
a definir
22
Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município
unidade
3
3
3
3
23
Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado.
prestadores cadastrados
div.
div.
div.
div.
25
Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal
obra
1
26
Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual
obra
1
27
Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico
obra
1
29
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios
ações
1
1
1
30
Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas.
ações
1
1
1
1
31
Contratar artistas para festividades e eventos
contratos
10
15
15
20
32
Contratar arbitragem para eventos desportivos
contratos
10
15
20
20
33
Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins
convênios
2
2
2
2
34
Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos
unidade
10
10
10
35
Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins
projeto
1
36
Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório
unidades
61
3
5
4
37
Implantação de Plano de Municipal turístico
plano
1
38
Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada
eventos %
100
100
100
100
0.007
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
2
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2.041
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo
fundo
1
1
1
1
2
Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade
ações
1
1
1
1
3
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios
ações
3
4
4
5
3
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.042
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores
treinamento
2
2
2
2
2
Aquisição de móveis e equipamentos
Unidade
5
8
2
3
Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador
servidores
3
4
Manter as atividades da sala do Empreendedor
sala
1
5
Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município
sala
1
6
Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR
ações
1
4
COODENAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTÍSTICAS COMPETITIVAS
2.043
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades do esporte
Divisão
5
5
5
5
2
Executar programas na área esportiva
programa
2
2
2
2
3
Realizar jogos educativos e atividades desportivas
Jogo
5
5
6
6
4
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas.
unidade
60
60
60
60
5
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos.
unidade
3
3
3
3
6
Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes
Fundo
1
1
1
1
7
Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
Evento
8
8
8
8
8
Realizar concurso público
Concurso
1
1
1
1
9
Ampliar o número de vagas e contratar servidores
servidor
10
16
16
20
10
Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes
horas
40
60
60
60
11
Adquirir veículos
veículo
1
1
1
1
12
Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental
unidade
5
5
5
5
13
Implantar/Construir canchas de bocha
unidade
3
3
3
3
13
Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético
unidade
1
14
Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão
unidade
1
1
1
1
15
Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho
unidade
1
16
reforma do Polo Esportivo da Cohapar
unidade
1
17
Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre
unidade
2
2.044
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
Objetivo: Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
Indicador: pessoas
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
unidade
3
2
2
1
1.007
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES
Objetivo: Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
Indicador: pessoas
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas
unidade
1
2
Estádio de Futebol
unidade
1
3
Construção de quadra poliesportiva
unidade
1
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
1
UNIDADE: GABIENTE DO SECRETÁRIO
2.045
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ASS. FUNDIARIOS,AGRIC E PESCA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria
Secretaria
1
1
1
1
2
Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano
ação
3
3
3
3
3
Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR
agricultor
5
5
5
5
4
Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR
pescador
280
280
280
280
5
Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades
entidade
6
6
6
6
6
Manter parques municipais
parque
5
5
5
5
7
Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente
ação
div.
div.
div.
div.
8
Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas
área
div.
div.
div.
div.
9
Ampliar o número de vagas e contratar servidores
servidor
10
10
10
Adquirir equipamentos
Equip.
2
1
11
Adquirir veículo
veículo
2
2
12
Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo
veículo
4
13
Implementar ações para recuperação de áreas degradadas
área
div.
div.
div.
div.
14
Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos
Limpeza Diária %
100
100
100
100
15
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes
unidade
6
2
2
2
16
Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal
unidade
90
90
17
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.
Convênio
1
1
1
1
18
Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério
terreno
1
1
19
Implementar ações destinadas a regularização fundiaria de terrenos públicos e de loteamentos de areas urbanas
Unidade
div.
div.
div.
div.
20
Implementar ações destinadas à construção de casas populares
Casa
1
1
1
1
21
Parceria com o Governo Federal e Estadual para cadastramento de propostas no Programa Minha Casa Minha Vida
Parceria
1
1
1
1
22
Implantar o Sistema de Informações Georeferencias
Sistema
1
1
23
Implementar Ações para regularização de Loteamento
Ação
1
1
1
1
24
Contratação de Consultoria especializada como orientadores de trabalhos especificos como regularização fundiaria, revisão do Plano Diretor e outras atividades afim
Unidade
1
2
1
2.046
ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos
Município
1
1
1
1
2
Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
programa
1
1
3
Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
programa
1
1
1
1
4
Aquisição de containers para coleta de lixo
Unidade
200
200
200
200
5
Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário
consórcio
1
1
1
1
6
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.
Convênio
100
1
1
0.008
ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
Unidade
1
1
1
1
2
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.047
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos.
Fundo
1
1
1
1
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
2.050
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Colocação de manilhas em valas e travessia aberta
M
2000
3000
4000
3000
2
Contratar servidores
Servidor
20
20
20
20
3
Reestruturação e Manutenção de praças municipais
Praça
5
5
5
5
4
Manutenção de logradouros públicos
Logradouro %
100
100
100
100
5
Construção de barracão
Unidade
1
1
6
Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais
Prédio %
100
100
100
100
7
Manutenção e reforma de pontes e passarelas
Unidade
20
10
10
16
8
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes
unidade
div.
div.
div.
div.
9
Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município,
Unidade
div.
div.
div.
div.
10
Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo;
Plano
1
1
1
1
11
Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estetica urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano;
Unidade
div.
div.
div.
div.
12
Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo;
Unidade
div.
div.
div.
div.
13
Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas
Unidade
div.
div.
div.
div.
14
Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano;
Unidade
div.
div.
div.
div.
15
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais
Unidade
div.
div.
div.
div.
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.071
ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde
fundo
1
1
1
1
2
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização
servidor
20
20
30
20
3
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas
Servidor
200
200
200
200
4
Informatizar toda a rede de serviços de saúde
US
100%
100%
100%
100%
5
Adquirir veículos
veículo
5
5
5
5
6
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares
unidade
300
500
200
200
2.052
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Promover atendimento médico
Atendimento
28.000
30.000
35.000
40.000
2
Promover atendimento de procedimentos nas UBS
Atendimento
47.000
49.000
53.000
55.000
3
Manter as Equipes de Saúde da Família
Equipe
8
8
8
8
4
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ACS
52
55
55
55
5
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF
Atendimento
55000
60000
65000
70000
6
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Mulheres
15.093
15.093
15.093
15.093
7
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Crianças e adolescentes
9847
9847
9847
9847
8
Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Idoso
2.297
2.297
2.297
2.297
9
Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)
homem
15.454
15.454
15.454
15.454
10
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes
Pessoa
5.000
6.000
6.000
7.000
11
Adquirir equipamentos
unidade
100
100
100
100
12
Promover atendimento dentário nas UBS
Pessoa
20.000
22.000
25.000
28.000
13
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS
SB
3
3
3
3
14
Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde
Parcerias
1
1
1
1
15
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola
Atendimento
5.000
6.000
6.000
6.000
16
Realizar acompanhamento pré-natal
Gestante %
100
100
100
100
17
Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense
Programa
2
2
2
2
18
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude
Programa
1
1
1
1
19
Atendimento odontológico volante
Programa
1
1
1
1
20
Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias
unidade
300
300
400
400
21
Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS
Unidade
1
22
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes
Atendimento
5.000
6.000
6.000
7.000
2.057
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar
unidade
div.
div.
div.
div.
2
Promover atendimento médico no Pronto Socorro
Atendimento
45.000
50.000
53.000
60.000
3
Promover atendimento pediátrico no ambulatório
Atendimento
20000
22000
25000
27000
4
Elevar a produção de AIH
produção
600
700
800
900
5
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
1
1
1
1
6
Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
1
1
1
1
7
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF
Unidade
1
1
1
1
8
Manter Atendimento Médico de Especialidades – Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia
atendimento
2.000
3.000
4.000
4.000
9
Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica
Exame
50.000
60.000
70.000
80.000
10
Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado
Exame
80.000
85.000
87.000
90.000
11
Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes
atendimento
5000
6000
7000
8000
12
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE
Teto
div.
div.
div.
div.
13
Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria
Setor
1
1
1
1
14
Implementar o Programa CAPS
atendimento
2000
3000
4000
5000
15
Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário
programa
1
1
1
1
16
Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
1
17
Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
unidade
1
2.056
ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Atendimento da rede de urgência e emergência
atendimento
div.
div.
div.
div.
2
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal
mês
12
12
12
12
3
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal
Unidade
div
div
div
div
4
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA
Unidade
div
div
div
div
2.053
ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades
consórcio
1
1
1
1
2
Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.
consórcio
1
1
1
1
3
Manter o atendimento SAMU
atendimento
3000
5000
7000
10000
2.059
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades de Vigilância Sanitária
atividades
3500
4000
5.000
5.300
2
Adquirir equipamentos específicos para a área
unidade
10
12
15
20
3
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária
Sistema %
100
100
100
100
4
Adquirir veículo
Unidade
1
5
Implementar o VIGIASUS
Programa %
100
100
100
100
6
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica
ação
2
3
4
4
7
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica
mês
12
12
12
12
8
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas
Equipes
8
8
8
8
9
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)
Sistemas %
100
100
100
100
10
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual
Cobertura mínima de 95%
100%
100%
100%
100%
11
Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase
Programa
2
2
2
2
12
Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS
Programa
1
1
1
1
13
Manter Ações do Programa de Combate a dengue
atividade %
100
100
100
100
14
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas
Sistemas %
100
100
100
100
15
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação
mês
12
12
12
4
16
Manter as atividades da Saúde Ambiental
análise
600
700
800
900
17
Manter o Programa do Saúde do Viajante
programa
1
18
Manter a Unidade Sentinela SRAAG
atividade %
100
100
100
100
19
construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório
imóvel
1
20
Aquisição de veículo/equipamentos
Unidade
5
5
21
Manter ações destinadas ao programa saúde animal
mês
12
12
12
12
2.055
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica
unidade
40000
42000
45000
50000
2
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social
medicamento
div.
div.
div.
div.
3
Adquirir equipamentos
unidade
2
1
2
1
4
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde)
medicamento
div.
div.
div.
div.
5
Realizar controle de estoque
sistema %
100
100
100
100
6
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde
convenio
1
1
1
1
2.058
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Capacitar pessoal com educação continuada
pessoas
div.
div.
div.
div.
2
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública
áreas
div.
div.
div.
div.
3
Recursos para Sede Própria
recursos
1
2.054
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Ações destinadas a participação e controle social da população
unidade
div.
div.
div.
div.
2
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
conselho
1
1
1
1
3
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal
Conselho
1
1
1
1
4
Aquisição de veículo
unidade
1
5
Aquisição da Sede Própria
unidade
1
6
Implantação do Orçamento Próprio
ação
1
7
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática
unidade
10
10
10
10
8
Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde
ação
1
1.011
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera
imóvel
1
1
1
1
1.013
PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde
equipamentos
div
div
div
div
2
Aquisição de veículos
unidade
2
2
1
2
3
aquisição de equipamentos por Programas
Programa
div
div
div
div
1.012
PROJETO: AMPLIACAO DE UBS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal
imóvel
2
1
2
1
0.010
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
2
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso
pessoa
8
8
8
8
3
Pagamentos de TFD
Unidade
500
800
1000
1500
2.060
ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado
Programa
1
1
1
1
2
Aquisição de equipamentos e mobiliários
Unidade
div
div
div
div
3
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador
Unidade
5
10
15
20
4
Inspecionar ambientes de trabalhos
Unidade
500
600
800
1000
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
1
UNIDADE: DEFESA SOCIAL
2.061
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus
1
Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social.
Secretaria
1
1
1
1
2
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão.
município
1
1
1
1
3
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade.
município
1
1
1
1
4
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins.
município
1
1
1
1
5
Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil.
setor
6
6
6
6
6
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública.
projeto
4
4
4
4
7
Realizar o controle orçamentário da secretaria.
Secretaria
1
1
1
1
8
Promover seminários, eventos, palestras e fóruns.
evento
12
12
12
12
9
Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;
ação
1
1
1
1
10
Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal.
município
1
1
1
1
11
Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social;
município
1
1
1
1
12
Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil.
município
1
1
1
1
13
Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito
município
1
1
1
1
14
Ampliar o quadro e contratar servidores
Pessoa
30
15
Capacitar e reciclar servidores
Servidor
95
95
95
95
16
Adquirir equipamentos de informática e escritório
Unidade
7
7
3
3
17
Adquirir veículos e motos
Veiculo
4
6
2
2
18
Adquirir armamentos e equipamentos operacionais
unidade
20
60
0
0
19
Adquirir uniformes
Unidade
250
60
120
250
20
Manter a Comissão de Defesa Civil
Comissão
1
1
1
1
21
Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados
sistema
1
1
1
1
22
Identificação de nomes de ruas no município
Unidade
5000
5000
5000
5000
2.062
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter os serviços de sinalização viária no Município
ruas %
100
100
100
100
2
Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas
unidade
2580
1680
300
300
0.011
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
2
UNIDADE: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS
2.063
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter as atividades do Funrebom
Fundo
1
1
1
1
2
Capacitar servidores
servidores
5
5
5
5
3
Adquirir veículos
unidade
1
1
4
Reformar internamente o quartel central, alojamento rangers e casa do comando
m2
400
200
1
1
5
Adquirir veículos
Unidade
1
1
1
1
6
Adquirir equipamentos de informática
Unidade
5
0
5
0
7
Adquirir equipamentos de academia
Unidade
5
0
5
0
8
Adquirir materiais de resgate e salvamento
Unidade
50
50
50
50
9
Contratar empresa para fornecimento de mao-de-obra de limpeza e contratação cozinheira
1
1
1
1
10
Adquirir mobiliários
Unidade
30
10
10
10
3
UNIDADE: FUNDO M. DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS
2.064
ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Fundo Drogas - COMPED
1
ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1
UNIDADE: CONTROLADORIA
2.065
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Promover controles das gestões orçamentária, financeira, patrimonial e operacional
Controle
4
4
4
4
2
Manter a Secretaria
Secretaria
1
1
1
1
3
Adquirir mobiliários e equipamentos para a Secretaria
Unidade
7
2
2
2
4
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da aplicação de recursos públicos por entidades de direito
controle
div
div
div
div
5
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional
controle
div
div
div
div
6
Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;
controle
div
div
div
div
7
Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade
controle
div
div
div
div
8
Exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fiança
controle
div
div
div
div
9
Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta "restos a pagar" e "despesas de exercícios anteriores";
controle
div
div
div
div
10
Acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes
controle
div
div
div
div
ÓRGÃO: 15 – SUPRIMIDO
ÓRGÃO: 16 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999
ATIVIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Contingências
unidade
1
1
1
1
ÓRGÃO: 17 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINHOS
1
UNIDADE: MATPREV - PLANO FINANCEIRO
2.067
ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Custear aposentadorias
Pessoa %
100
100
100
100
2
Custear pensionistas
Pessoa %
100
100
100
100
3
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde
Pessoa %
100
100
100
100
4
Realizar perícia medica
Pessoa %
100
100
100
100
0.012
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PLANO FINANCEIRO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
2
UNIDADE: MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
2018
2019
2020
2021
2.068
ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Custear aposentadorias
Pessoa %
100
100
100
100
2
Custear pensionistas
Pessoa %
100
100
100
100
3
Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde
Pessoa %
100
100
100
100
4
Realizar perícia medica
Pessoa %
100
100
100
100
0.013
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
3
UNIDADE: MATPREV - FONTE LIVRE
2.069
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Administrar o Instituto de Previdência Municipal
Fundo
1
1
1
1
ÓRGÃO: 18 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES M. DE MATINHOS
1
UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
2.070
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FASSEM
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Administrar o Fundo de Assist. à Saúde dos Servidores
Fundo
1
1
1
1
2
Atender servidores, pensionistas e dependentes
Pessoa %
100
100
100
100
3
Realizar e manter contratos com operadores de saúde para atendimentos dos servidores municipais
contrato %
100
100
100
100
4
Realizar os pagamentos de auxílio natalidade dos servidores municipais
auxílio%
100
100
100
100
5
Estudo para viabilizar a implantação do Auxílio funeral os servidores municipais
unidade
1
20
20
20
Prefeitura Municipal de Matinhos - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento
Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
45,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
15,00
10,00
10,00
10,00
45,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
689.142,88
27.000,00
29.160,00
31.492,80
776.795,68
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.700.000,00
7.323.896,33
7.909.808,04
8.542.592,68
28.476.297,05
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
912.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
827.269,30
883.690,87
944.626,13
1.010.436,22
3.666.022,52
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
302.679,59
326.893,96
353.045,47
381.289,11
1.363.908,13
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
59.400,00
64.152,00
69.284,16
74.826,89
267.663,05
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
OUVIDORIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
128.440,04
138.715,24
149.812,46
161.797,46
578.765,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
930.000,00
930.800,00
1.005.264,00
1.085.685,12
3.951.749,12
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.01
FUNÇÃO
JUDICIARIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 2
SUBFUNÇÃO
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 62
PROGRAMA
Ação Judicial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 103
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
773.078,67
806.124,96
870.614,96
940.264,16
3.390.082,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.02
FUNÇÃO
JUDICIARIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 2
SUBFUNÇÃO
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 62
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
329.285,25
355.628,07
384.078,32
414.804,58
1.483.796,22
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
PROJETO
ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
104,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
26,00
26,00
26,00
26,00
104,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
138.510,00
149.590,80
161.558,06
174.482,71
624.141,57
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.074.000,00
3.319.920,00
3.585.513,60
3.872.354,69
13.851.788,29
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.093.670,64
1.181.164,29
1.275.657,43
1.377.710,03
4.928.202,39
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 05.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
8,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
54.000,00
58.320,00
62.985,60
68.024,45
243.330,05
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 05.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 843
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.840.000,00
3.064.000,00
3.309.120,00
3.573.849,60
12.786.969,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 05.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.976.680,00
4.190.814,40
4.526.079,55
4.888.165,92
17.581.739,87
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 06.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 121
PROGRAMA
Planejamento Governamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 104
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
445.169,37
480.782,92
519.245,55
560.785,20
2.005.983,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.263,22
1.364,28
1.473,42
1.591,29
5.692,21
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.558.160,00
4.922.812,80
5.316.637,82
5.741.968,85
20.539.579,47
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
312.120,00
337.089,60
364.056,77
393.181,31
1.406.447,68
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1.036,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
259,00
259,00
259,00
259,00
1.036,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
15.028,55
16.230,83
17.529,30
18.931,64
67.720,32
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 242
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 15
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.240,00
3.499,20
3.779,14
4.081,47
14.599,81
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 16
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
232.154,46
250.726,82
270.784,96
292.447,76
1.046.114,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.824.382,88
3.050.333,51
3.294.360,19
3.557.909,01
12.726.985,59
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
79.629,59
85.999,96
92.879,95
100.310,35
358.819,85
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
175.008,57
189.009,26
204.130,00
220.460,40
788.608,23
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
149.326,53
161.272,65
174.174,46
188.108,42
672.882,06
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 241
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 21
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
156,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
120,00
12,00
12,00
12,00
156,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
95.745,54
103.405,18
111.677,60
120.611,81
431.440,13
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
503.913,22
544.226,28
587.764,38
634.785,53
2.270.689,41
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
74.454,49
80.410,85
86.843,72
93.791,21
335.500,27
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
44.063,76
47.588,86
51.395,97
55.507,65
198.556,24
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 07.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 241
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
21.474,63
23.192,60
25.048,01
27.051,85
96.767,09
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamentos de Indenizações e Restituições
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
16,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
4,00
4,00
4,00
4,00
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.919.351,48
5.312.899,60
5.737.931,57
6.196.966,09
22.167.148,74
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 364
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
64.101,03
69.229,11
74.767,44
80.748,84
288.846,42
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.031.149,00
1.113.640,92
1.202.732,19
1.298.950,77
4.646.472,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Ações de Gestão Esportísticas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 107
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
195.050,00
210.654,00
227.506,32
245.706,83
878.917,15
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
18,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
5,00
3,00
5,00
5,00
18,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.134.177,10
1.224.911,27
1.322.904,17
1.428.736,50
5.110.729,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
156,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
39,00
39,00
39,00
39,00
156,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
11.340,00
12.247,20
13.226,98
14.285,13
51.099,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 27
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
971.842,44
1.049.589,84
1.133.557,02
1.224.241,58
4.379.230,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.163.948,68
1.257.064,57
1.357.629,74
1.466.240,12
5.244.883,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.821.416,25
4.127.129,55
4.457.299,91
4.813.883,91
17.219.729,62
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
11.793.662,30
12.737.155,28
13.756.127,71
14.856.617,92
53.143.563,21
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 366
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
501.170,84
541.264,51
584.565,67
631.330,92
2.258.331,94
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 367
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 32
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
300.553,55
324.597,83
350.565,66
378.610,91
1.354.327,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
14,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
4,00
2,00
4,00
4,00
14,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
470.000,00
507.600,00
548.208,00
592.064,64
2.117.872,64
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 33
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
498.213,17
538.070,22
581.115,84
627.605,11
2.245.004,34
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 34
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
419.194,85
452.730,44
488.948,87
528.064,78
1.888.938,94
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 35
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.478.562,53
1.596.847,53
1.724.595,33
1.862.562,96
6.662.568,35
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.420.944,89
1.534.620,48
1.657.390,12
1.789.981,33
6.402.936,82
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Ações de Educação e Sistemas de Ensino
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
8.330.489,43
8.996.928,58
9.716.682,87
10.494.017,50
37.538.118,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08.04
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 13
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 391
PROGRAMA
Ações Culturais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 106
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
238.274,86
257.336,85
277.923,80
300.157,70
1.073.693,21
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.839,63
1.986,80
2.145,74
2.317,40
8.289,57
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.01
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 23
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Apoio ao Desenvolvimento Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 109
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 40
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.505.140,49
2.057.551,73
2.222.155,87
2.399.928,34
9.184.776,43
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.02
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 695
PROGRAMA
Apoio ao Desenvolvimento Turístico
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 109
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
35.572,48
38.418,28
41.491,74
44.811,08
160.293,58
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.03
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 23
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 110
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
109.881,81
118.672,35
128.166,14
138.419,43
495.139,73
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.04
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Ações de Gestão Esportísticas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 107
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
8,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.04
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Ações de Gestão Esportísticas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 107
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.003.622,79
1.055.432,61
1.139.867,22
1.231.056,60
4.429.979,22
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 09.04
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Ações de Gestão Esportísticas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 107
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 44
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
12,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
3,00
3,00
3,00
3,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
251.141,05
271.232,33
292.930,92
316.365,39
1.131.669,69
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 10.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 10.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 111
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
6.865.533,28
7.414.775,94
8.007.958,02
8.648.594,66
30.936.861,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 10.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 542
PROGRAMA
Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 111
AÇÕES
ATIVIDADE
POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.634.000,00
2.844.720,00
3.072.297,60
3.318.081,41
11.869.099,01
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 10.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 111
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 47
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
401.247,09
433.346,86
468.014,61
505.455,77
1.808.064,33
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Pavimentação e Conservação de vias urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 112
AÇÕES
ATIVIDADE
RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 51
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
980,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
245,00
245,00
245,00
245,00
980,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.643.379,67
2.854.850,04
3.083.238,05
3.329.897,09
11.911.364,85
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
59.535,00
64.297,80
29.441,62
74.996,95
228.271,37
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
8,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
173.437,06
183.312,02
197.976,99
213.815,15
768.541,22
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.687.557,97
6.453.010,61
6.969.251,46
7.526.791,58
26.636.611,62
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
PROJETO
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1.200,00
m
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
300,00
300,00
300,00
300,00
1.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.262.411,03
1.363.403,91
1.472.476,23
1.590.274,32
5.688.565,49
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 11.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 48
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
6.850.833,01
7.398.899,65
7.990.811,62
8.630.076,55
30.870.620,83
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
40,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
436.000,00
470.880,00
508.550,40
549.234,43
1.964.664,83
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE UBS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
1.351.833,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
PROJETO
AMPLIAÇÃO DE UBS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
6,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
2,00
1,00
2,00
1,00
6,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
179.180,51
193.514,95
208.996,15
225.715,84
807.407,45
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
PROJETO
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
400,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
556.200,00
600.696,00
648.751,68
700.651,81
2.506.299,49
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 52
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.047.232,14
5.451.010,71
5.887.091,57
6.358.058,89
22.743.393,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
844.626,62
912.196,75
985.172,49
1.063.986,29
3.805.982,15
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 54
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
85.248,76
92.068,66
99.434,15
107.388,89
384.140,46
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 55
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.293.849,47
1.397.357,43
1.509.146,02
1.629.877,70
5.830.230,62
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 302
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
894.131,38
965.661,89
1.042.914,84
1.126.348,03
4.029.056,14
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 302
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
12.559.776,35
13.564.558,46
14.649.723,13
15.821.700,99
56.595.758,93
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 304
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 58
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.789,73
4.092,91
4.420,34
4.773,97
17.076,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 113
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 71
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
6.306.662,86
6.811.195,89
7.356.091,56
7.944.578,88
28.418.529,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 304
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 114
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 59
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
743.002,83
802.443,06
866.638,50
935.969,58
3.348.053,97
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 12.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 331
PROGRAMA
Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 114
AÇÕES
ATIVIDADE
POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
30.240,00
32.659,20
35.271,94
38.093,69
136.264,83
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 13.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
540,00
583,20
629,86
680,24
2.433,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 13.01
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 6
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 182
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 61
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.144.411,05
5.311.451,93
5.736.368,09
6.195.277,54
22.387.508,61
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 13.01
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 6
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 182
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
121.170,60
130.864,25
141.333,39
152.640,06
546.008,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 13.02
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 6
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 182
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
777.330,00
839.516,40
906.677,71
979.211,93
3.502.736,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 13.03
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 14
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 422
PROGRAMA
APOIO A AÇÕES SOCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 116
AÇÕES
ATIVIDADE
APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
74.300,00
80.244,00
86.663,52
93.596,60
334.804,12
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 14.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 124
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 102
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 65
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
376.148,02
406.239,86
438.739,05
473.838,17
1.694.965,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SUPRIMIDO
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 15.02
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
36,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
36,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
30.000,00
32.400,00
34.992,00
97.392,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 16.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 99
AÇÕES
PROJETO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 999
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.008.729,68
1.006.778,03
1.116.520,27
1.245.841,90
4.377.869,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MATPREV - PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 17.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
40.000,00
46.000,00
50.600,00
20.000,00
156.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MATPREV - PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 17.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 272
PROGRAMA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 999
AÇÕES
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
7.660.000,00
8.023.199,99
8.820.135,99
5.372.474,86
29.875.810,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 17.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
20.000,00
23.000,00
25.300,00
20.000,00
88.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 17.02
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 272
PROGRAMA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 999
AÇÕES
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.380.000,00
2.737.000,00
3.010.700,00
2.157.200,00
10.284.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MATPREV - FONTE LIVRE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 17.03
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 272
PROGRAMA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 999
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
449.100,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
889.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Em Tramitação
Fundamento Legal: 49
Data: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 18.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Ações de Atenção Básica à Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 91
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FASSEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 70
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
MÊS
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.500.000,00
4.950.000,00
5.445.000,00
5.989.500,00
20.884.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
01-PODER LEGISLATIVO
01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-PROCESSO LEGISLATIVO
1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
689.142,88
27.000,00
29.160,00
31.492,80
776.795,68
2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
4.700.000,00
7.323.896,33
7.909.808,04
8.542.592,68
28.476.297,05
02-PODER EXECUTIVO
02.01-GOVERNO MUNICIPAL
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
912.000,00
02.02-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
827.269,30
883.690,87
944.626,13
1.010.436,22
3.666.022,52
2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
302.679,59
326.893,96
353.045,47
381.289,11
1.363.908,13
2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
59.400,00
64.152,00
69.284,16
74.826,89
267.663,05
02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
128.440,04
138.715,24
149.812,46
161.797,46
578.765,20
03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI
2-JUDICIARIA
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
103-Ação Judicial
2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
773.078,67
806.124,96
870.614,96
940.264,16
3.390.082,75
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
930.000,00
930.800,00
1.005.264,00
1.085.685,12
3.951.749,12
03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
2-JUDICIARIA
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
102-Gestão Administrativa
2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA
329.285,25
355.628,07
384.078,32
414.804,58
1.483.796,22
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
0-Operações Especiais
0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
138.510,00
149.590,80
161.558,06
174.482,71
624.141,57
2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.074.000,00
3.319.920,00
3.585.513,60
3.872.354,69
13.851.788,29
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.093.670,64
1.181.164,29
1.275.657,43
1.377.710,03
4.928.202,39
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
123-Administração Financeira
102-Gestão Administrativa
2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.976.680,00
4.190.814,40
4.526.079,55
4.888.165,92
17.581.739,87
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
0-Operações Especiais
0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
2.840.000,00
3.064.000,00
3.309.120,00
3.573.849,60
12.786.969,60
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
54.000,00
58.320,00
62.985,60
68.024,45
243.330,05
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
104-Planejamento Governamental
2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
445.169,37
480.782,92
519.245,55
560.785,20
2.005.983,04
07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.558.160,00
4.922.812,80
5.316.637,82
5.741.968,85
20.539.579,47
2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
312.120,00
337.089,60
364.056,77
393.181,31
1.406.447,68
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.263,22
1.364,28
1.473,42
1.591,29
5.692,21
07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
241-Assistência ao Idoso
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
95.745,54
103.405,18
111.677,60
120.611,81
431.440,13
242-Assistência ao Portador de Deficiência
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS
3.240,00
3.499,20
3.779,14
4.081,47
14.599,81
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI
232.154,46
250.726,82
270.784,96
292.447,76
1.046.114,00
2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
503.913,22
544.226,28
587.764,38
634.785,53
2.270.689,41
244-Assistência Comunitária
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.028,55
16.230,83
17.529,30
18.931,64
67.720,32
2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.824.382,88
3.050.333,51
3.294.360,19
3.557.909,01
12.726.985,59
2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP
79.629,59
85.999,96
92.879,95
100.310,35
358.819,85
2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS
175.008,57
189.009,26
204.130,00
220.460,40
788.608,23
2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS
149.326,53
161.272,65
174.174,46
188.108,42
672.882,06
07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.454,49
80.410,85
86.843,72
93.791,21
335.500,27
6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
44.063,76
47.588,86
51.395,97
55.507,65
198.556,24
07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS
21.474,63
23.192,60
25.048,01
27.051,85
96.767,09
08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4.919.351,48
5.312.899,60
5.737.931,57
6.196.966,09
22.167.148,74
2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
1.031.149,00
1.113.640,92
1.202.732,19
1.298.950,77
4.646.472,88
364-Ensino Superior
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
64.101,03
69.229,11
74.767,44
80.748,84
288.846,42
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL
971.842,44
1.049.589,84
1.133.557,02
1.224.241,58
4.379.230,88
361-Ensino Fundamental
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS
1.134.177,10
1.224.911,27
1.322.904,17
1.428.736,50
5.110.729,04
1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR
11.340,00
12.247,20
13.226,98
14.285,13
51.099,31
2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.163.948,68
1.257.064,57
1.357.629,74
1.466.240,12
5.244.883,11
2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.821.416,25
4.127.129,55
4.457.299,91
4.813.883,91
17.219.729,62
2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL
11.793.662,30
12.737.155,28
13.756.127,71
14.856.617,92
53.143.563,21
366-Educação de Jovens e Adultos
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA
501.170,84
541.264,51
584.565,67
631.330,92
2.258.331,94
367-Educação Especial
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
300.553,55
324.597,83
350.565,66
378.610,91
1.354.327,95
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
107-Ações de Gestão Esportísticas
2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS
195.050,00
210.654,00
227.506,32
245.706,83
878.917,15
08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE
498.213,17
538.070,22
581.115,84
627.605,11
2.245.004,34
2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS
419.194,85
452.730,44
488.948,87
528.064,78
1.888.938,94
365-Educação Infantil
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE
470.000,00
507.600,00
548.208,00
592.064,64
2.117.872,64
2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
1.478.562,53
1.596.847,53
1.724.595,33
1.862.562,96
6.662.568,35
2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS
1.420.944,89
1.534.620,48
1.657.390,12
1.789.981,33
6.402.936,82
2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL
8.330.489,43
8.996.928,58
9.716.682,87
10.494.017,50
37.538.118,38
08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
13-Cultura
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
106-Ações Culturais
2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
238.274,86
257.336,85
277.923,80
300.157,70
1.073.693,21
09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON
09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
23-Comércio e Serviços
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
122-Administração Geral
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico
2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
2.505.140,49
2.057.551,73
2.222.155,87
2.399.928,34
9.184.776,43
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.839,63
1.986,80
2.145,74
2.317,40
8.289,57
09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico
2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR
35.572,48
38.418,28
41.491,74
44.811,08
160.293,58
09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23-Comércio e Serviços
122-Administração Geral
110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico
2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
109.881,81
118.672,35
128.166,14
138.419,43
495.139,73
09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
107-Ações de Gestão Esportísticas
1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS
1.003.622,79
1.055.432,61
1.139.867,22
1.231.056,60
4.429.979,22
2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
251.141,05
271.232,33
292.930,92
316.365,39
1.131.669,69
10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
6.865.533,28
7.414.775,94
8.007.958,02
8.648.594,66
30.936.861,90
542-Controle Ambiental
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.634.000,00
2.844.720,00
3.072.297,60
3.318.081,41
11.869.099,01
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
401.247,09
433.346,86
468.014,61
505.455,77
1.808.064,33
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN
11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas
2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.643.379,67
2.854.850,04
3.083.238,05
3.329.897,09
11.911.364,85
115-Serviços Urbanos
1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.535,00
64.297,80
29.441,62
74.996,95
228.271,37
2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS
173.437,06
183.312,02
197.976,99
213.815,15
768.541,22
2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
4.070.915,36
4.758.236,59
5.138.895,52
5.550.007,16
19.518.054,63
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
115-Serviços Urbanos
1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.262.411,03
1.363.403,91
1.472.476,23
1.590.274,32
5.688.565,49
2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.850.833,01
7.398.899,65
7.990.811,62
8.630.076,55
30.870.620,83
11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
115-Serviços Urbanos
2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU
-
30.000,00
32.400,00
34.992,00
97.392,00
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-Saúde
301-Atenção Básica
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
1.351.833,60
1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS
179.180,51
193.514,95
208.996,15
225.715,84
807.407,45
1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
556.200,00
600.696,00
648.751,68
700.651,81
2.506.299,49
2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
5.047.232,14
5.451.010,71
5.887.091,57
6.358.058,89
22.743.393,31
2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
844.626,62
912.196,75
985.172,49
1.063.986,29
3.805.982,15
2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV
85.248,76
92.068,66
99.434,15
107.388,89
384.140,46
2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.293.849,47
1.397.357,43
1.509.146,02
1.629.877,70
5.830.230,62
2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.306.662,86
6.811.195,89
7.356.091,56
7.944.578,88
28.418.529,19
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
894.131,38
965.661,89
1.042.914,84
1.126.348,03
4.029.056,14
2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
12.559.776,35
13.564.558,46
14.649.723,13
15.821.700,99
56.595.758,93
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
304-Vigilância Sanitária
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO
3.789,73
4.092,91
4.420,34
4.773,97
17.076,95
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
743.002,83
802.443,06
866.638,50
935.969,58
3.348.053,97
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
30.240,00
32.659,20
35.271,94
38.093,69
136.264,83
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
436.000,00
470.880,00
508.550,40
549.234,43
1.964.664,83
13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL
13.01-DEFESA SOCIAL
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
115-Serviços Urbanos
2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL
5.144.411,05
5.311.451,93
5.736.368,09
6.195.277,54
22.387.508,61
2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA
121.170,60
130.864,25
141.333,39
152.640,06
546.008,30
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
540,00
583,20
629,86
680,24
2.433,30
13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
115-Serviços Urbanos
2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
777.330,00
839.516,40
906.677,71
979.211,93
3.502.736,04
13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS
2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS
74.300,00
80.244,00
86.663,52
93.596,60
334.804,12
14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
14.01-CONTROLADORIA
4-Administração
124-Controle Interno
102-Gestão Administrativa
2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
376.148,02
406.239,86
438.739,05
473.838,17
1.694.965,10
15-SUPRIMIDO
16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
2019
2020
2021
Total
16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
99-Reserva de Contingência
9.999.000-Reserva de Contingência
1.008.729,68
1.006.778,03
1.116.520,27
1.245.841,90
4.377.869,88
17-Instituto de Previdencia dos Servidores
17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
7.660.000,00
8.023.199,99
8.820.135,99
5.372.474,86
29.875.810,84
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO
40.000,00
46.000,00
50.600,00
20.000,00
156.600,00
17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
2.380.000,00
2.737.000,00
3.010.700,00
2.157.200,00
10.284.900,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO
20.000,00
23.000,00
25.300,00
20.000,00
88.300,00
17.03-MATPREV - FONTE LIVRE
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
449.100,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
889.100,00
18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.
18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
10-Saúde
301-Atenção Básica
91-Ações de Atenção Básica à Saúde
2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM
4.500.000,00
4.950.000,00
5.445.000,00
5.989.500,00
20.884.500,00
TOTAL DO PPA
151.012.535,94
163.385.538,80
176.726.581,91
185.727.208,45
676.851.865,10