Gabinete · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5385, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE - DECRETO Nº 5385, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, decreta a:
NOMEAÇÃO
Art. 1º De JOÃO CARLOS BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 839.xxx.xxx-68 e portador da Carteira de Identidade RG nº *** SESP/SP, o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, simbologia CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 13 de novembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos