Câmara Municipal de Matinhos · 6 de outubro de 2020
LEI N° 2143/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
LEI N° 2143/2020
Súmula: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos ao Sr. Mario César Gomes de Oliveira (Maestro Dudu).
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, aprovou, e em cumprimento ao Artigo 64, §6° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 29, III, e Parágrafo Único do Regimento Interno, O Vice-Presidente da Câmara Municipal promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos ao Senhor Mário César Gomes de Oliveira (Maestro Dudu) pelos relevantes serviços prestados à comunidade matinhense.
Art. 2º O Título ora outorgado será entregue em sessão solene do legislativo Municipal e caso não seja possível devido à Pandemia que estamos enfrentando por motivo de segurança será entregue ao homenageado e sua família na sua própria moradia.
Art. 3° Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Matinhos, 02 de outubro 2020.
SANDRO MOACIR BRAGA
Vice-Presidente