Gabinete · 1 de fevereiro de 2024
LEI 2562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
GABINETE
LEI 2562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Lei Municipal nº 2562 de 20 de dezembro de 2023
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2024, estimando a receita e fixando as despesas, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei estima a receita do Município de Matinhos, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e fixa a despesa em igual valor, nos termos do Art. 165, § 5º. da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar nº101/00, da Lei n° 4.320/64, do Plano Plurianual Anual Lei nº 2290/2021, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo e Órgãos, Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos;
II – O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculada.
Art. 2° - A Receita estimada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, já com as devidas deduções legais, discriminada em quadro anexo, representa o montante de R$ 313.807.317,01 (Trezentos e Treze Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Trezentos e Dezessete Reais e um centavo.) devendo ser observada a classificação de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES:
Receita de Impostos, taxas e Cont. Melhoria
R$ 102.852.902,93
Receita de Contribuições
R$ 15.185.322,78
Receita Patrimonial
R$ 11.914.889,83
Receita de Serviços
R$ 15.819.079,60
Transferências Correntes
R$ 115.684.559,45
Outras Receitas Correntes
R$ 3.796.407,30
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
R$ 265.253.161,89
RECEITAS DE CAPITAL:
Receita de Operação de Crédito
R$ 40.000.000,00
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
R$ 40.000.000,00
TOTAL BRUTO DAS RECEITAS
R$ 305.253.161,89
DEDUÇÕES
R$14.617.550,24
(-) Deduções Receitas Correntes
TOTAL DAS DEDUÇÕES
R$ 14.617.550,24
TOTAL DAS RECEITAS DIRETAS
R$ 290.635.611,65
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
RECEITAS CORRENTES:
Receita de Contribuições
R$ 7.155.935,31
Receita Patrimonial
R$ 21.633,67
Outras Receitas Correntes
R$ 93.745,88
TOTAL RECEITAS FASSEM
R$ 7.271.314,86
B) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMATINHOS
RECEITAS CORRENTES:
Receita de Contribuições
R$ 4.038.983,20
Patrimonial
R$ 6..569.604,22
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
R$ 10.608.587,42
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS:
Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
R$ 5.291.803,08
TOTAL RECEITAS PREVIDÊNCIA
R$ 15.900.390,50
TOTAL RECEITAS INDIRETAS
R$ 23.171.705,36
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
R$ 313.807.317,01
Art. 3° - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem de recursos e será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com os desdobramentos constantes em anexos desta lei, seguindo o Plano de Contas 2024 padrão Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 4° - A Despesa, detalhada em quadros anexos a esta lei, segundo classificações de natureza técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada no total de R$ 313.807.317,01 (Trezentos e Treze Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Trezentos e Dezessete Reais e um centavo), conforme a seguinte Classificação Institucional:
1 Poder Legislativo
R$ 9.740.514,00
TOTAL LEGISLATIVO
R$ 9.740.514,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
Gabinete do Poder Executivo
R$ 4.682.799,51
3 Procuradoria Geral do Município
R$ 6.968.782,05
4 Secretaria Municipal de Administração
R$ 5.941.350,00
5 Secretaria Municipal de Finanças
R$ 8.151.036,57
6 Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 834.600,00
7 Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 12.649.000,44
8 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$ 89.412.983,73
9 Sec. M. de Turismo, Esportes e Desenv. Econômico
R$ 7.453.875,95
10 Sec. M. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
R$ 24.239.677,57
11 Sec. M. de Obras e Serviços Urbanos
R$ 30.739.859,85
12 Sec. M. de Saúde
R$ 74.799.859,05
13 Secretaria Municipal de Defesa Social e Anti-Drogas
R$ 9149.727,39
14 Secretaria de Agricultura e Pesca
R$1.030.410,00
15 Secretaria de Urbanismo
R$ 2.060.820,00
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
16 Secretaria de Controle Interno
R$ 481.500,00
99 Reserva de Contingência
R$ 1.577.693,41
TOTAL EXECUTIVO
R$ 280.173.975,52
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
17 Instituto de Previdência dos Servidores
R$ 16.621.512,63
18 Fundo de Assistência dos Servidores
R$ 7.271.314,86
R$ 23.892.827,49
SUB-TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL GERAL DA DESPESA
R$ 313.807.317,01
Art. 5° - As despesas foram fixadas por categoria econômica, fixada por função, poderes e unidades administrativas, na forma da legislação em vigor, de acordo com os anexos desta lei, seguindo o Plano de Contas 2024 padrão Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo e Legislativo e entidades da administração indireta, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social até o limite de 20% (vinte por cento) do total geral de cada um dos orçamentos fixados do Poder Executivo, Legislativo e da Administração Indireta utilizando como recursos para tais suplementações aqueles definidos no artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - O controle da execução orçamentária será utilizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos. 8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo, por meio de ato próprio, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares visando:
I - O remanejamento das dotações, na mesma fonte de recurso, nos termos previstos no inciso III, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - A suplementação de dotações orçamentárias com recursos provenientes do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
III - A suplementação de dotações orçamentárias com recurso do excesso de arrecadação segundo as
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
fontes de recursos e nos termos previstos no inciso II, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º - A suplementação por crédito especial será autorizada por Lei e aberto por Decreto do Executivo, não contando para o limite definido no artigo 5º desta Lei.
Art. 9º - Os créditos abertos na forma dos incisos II e III, Art. 6º e as Transposições não serão computados para o limite estabelecido no art. 6º.
Art. 10 - Fica estabelecido que o Orçamento Geral da Câmara Municipal será de até 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar, mediante decreto, as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o efetivo comportamento da receita a fim de manter o equilíbrio orçamentário e respeitar os dispositivos da Lei Complementar nº 101/00, se a execução orçamentária evidenciar a sua necessidade, fixando, inclusive, limitações bimestrais para a efetivação de empenhos e de pagamentos nos termos da LDO.
Art. 12 - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, em conformidade com o art. 5°, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal e o art. 8°, da Portaria Interministerial n° 163/01.
§1° - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo. §2° - Para os efeitos desta Lei, entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
§3º - Não tendo ocorrido passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos no exercício fiscal até o mês de setembro, o Poder Executivo poderá remanejar o valor da Reserva de Contingência previsto no orçamento de 2024 à suplementação de outras dotações orçamentárias a partir de outubro.
Art. 13 - Os créditos adicionais especiais abertos nos últimos quatro meses do exercício de 2023 poderão ser reabertos no exercício de 2024, por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o § 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Art. 14 - As despesas que serão custeadas com dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras receitas de realização extraordinária ficam condicionadas à celebração do respectivo instrumento.
Art. 15 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita ou o excesso desta poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme cumprimento Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 16 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, contrato, acordo ou ajuste, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 17 – Durante o exercício de 2024, o Poder Executivo Municipal poderá realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legal permitido, para financiamento de programas de investimentos previstos na LRF.
Art. 18 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamento com agências nacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como, a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 19 – Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV, da Lei Federal 4.320/64.
Art. 20 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62da Lei Complementar n.º 101 de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, educação, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante convênio ou instrumento congênere.
Art. 21 – A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, I, “f” e 26 da LRF).
Parágrafo Único – As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Art. 22 – Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor a partir de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024.
Matinhos, 20 de dezembro de 2023
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
R$
Despesas
R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
288.424.867,25
Despesas correntes
262.738.481,38
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
102.852.902,93
Pessoal e encargos sociais
129.656.295,23
Contribuições
31.672.044,37
Juros e encargos da dívida
313.323,57
Receita patrimonial
18.506.127,72
Outras despesas correntes
132.768.862,58
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
15.819.079,60
Transferências correntes
115.684.559,45
Outras receitas correntes
3.890.153,18
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receita Orçamentária
(14.617.550,24)
Receitas correntes
(14.617.550,24)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(2.113.567,98)
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
(12.503.982,26)
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Total das Receitas Correntes
273.807.317,01
Total das Depesas Correntes
262.738.481,38
Déficit
0,00
Superávit
11.068.835,63
Soma
273.807.317,01
Soma
273.807.317,01
Superávit do Orçamento Corrente
11.068.835,63
Déficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de capital
40.000.000,00
Despesas de capital
49.018.996,94
Operações de crédito
40.000.000,00
Investimentos
48.418.996,94
Alienação de bens
0,00
Inversões financeiras
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Amortização da dívida
600.000,00
Transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Receitas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Total das Receitas de Capital
40.000.000,00
Total das Depesas de Capital
49.018.996,94
-(Reserva de contingência
670.805,91
+Reserva do RPPS)
1.379.032,78
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Déficit
9.018.996,94
Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes
273.807.317,01
Despesas Correntes
262.738.481,38
Receitas de Capital
40.000.000,00
Despesas de Capital
49.018.996,94
Outras Receitas
0,00
Reserva de Contingência
670.805,91
Reserva do RPPS
1.379.032,78
Subtotal
313.807.317,01
Subtotal
313.807.317,01
Déficit
0,00
Superavit
0,00
Total
313.807.317,01
Total
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Ano LOA: 2024
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
R$
Despesas
R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
265.253.161,89
Despesas correntes
231.102.172,67
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
102.852.902,93
Pessoal e encargos sociais
107.364.733,10
Contribuições
15.185.322,78
Juros e encargos da dívida
313.323,57
Receita patrimonial
11.914.889,83
Outras despesas correntes
123.424.116,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
15.819.079,60
Transferências correntes
115.684.559,45
Outras receitas correntes
3.796.407,30
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receita Orçamentária
(14.617.550,24)
Receitas correntes
(14.617.550,24)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(2.113.567,98)
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
(12.503.982,26)
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Total das Receitas Correntes
250.635.611,65
Total das Depesas Correntes
231.102.172,67
Déficit
0,00
Superávit
19.533.438,98
Soma
250.635.611,65
Soma
250.635.611,65
Superávit do Orçamento Corrente
19.533.438,98
Déficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de capital
40.000.000,00
Despesas de capital
48.400.996,94
Operações de crédito
40.000.000,00
Investimentos
47.800.996,94
Alienação de bens
0,00
Inversões financeiras
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Amortização da dívida
600.000,00
Transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Receitas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Total das Receitas de Capital
40.000.000,00
Total das Depesas de Capital
48.400.996,94
-(Reserva de contingência +Reserva do RPPS)
670.805,91
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Ano LOA: 2024
Déficit
8.400.996,94
Superávit
0,00
Resumo
Receitas Correntes
250.635.611,65
Despesas Correntes
231.102.172,67
Receitas de Capital
40.000.000,00
Despesas de Capital
48.400.996,94
Outras Receitas
0,00
Reserva de Contingência
670.805,91
Reserva do RPPS
Subtotal
290.635.611,65
Subtotal
280.173.975,52
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas
0,00
Transferências Concedidas
10.461.636,13
Déficit
0,00
Superavit
0,00
Total
290.635.611,65
Total
290.635.611,65
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
R$
Despesas
R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
0,00
Despesas correntes
9.140.514,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Pessoal e encargos sociais
8.074.940,00
Contribuições
0,00
Juros e encargos da dívida
0,00
Receita patrimonial
0,00
Outras despesas correntes
1.065.574,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receita Orçamentária
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Total das Receitas Correntes 0,00
Total das Depesas Correntes
9.140.514,00
Déficit 9.140.514,00
Superávit
0,00
Soma 9.140.514,00
Soma
9.140.514,00
Superávit do Orçamento Corrente 0,00
Déficit do Orçamento Corrente
9.140.514,00
Receitas de capital
0,00
Despesas de capital
600.000,00
Operações de crédito
0,00
Investimentos
600.000,00
Alienação de bens
0,00
Inversões financeiras
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Amortização da dívida
0,00
Transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Receitas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Total das Receitas de Capital 0,00
Total das Depesas de Capital
600.000,00
-(Reserva de contingência +Reserva do RPPS)
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Déficit
600.000,00
Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
9.140.514,00
Receitas de Capital
0,00
Despesas de Capital
600.000,00
Outras Receitas
0,00
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Subtotal
0,00
Subtotal
9.740.514,00
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas
9.740.514,00
Transferências Concedidas
0,00
Déficit
0,00
Superavit
0,00
Total
9.740.514,00
Total
9.740.514,00
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
R$
Despesas
R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
15.900.390,50
Despesas correntes
15.224.479,85
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Pessoal e encargos sociais
14.216.622,13
Contribuições
9.330.786,28
Juros e encargos da dívida
0,00
Receita patrimonial
6.569.604,22
Outras despesas correntes
1.007.857,72
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receita Orçamentária
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Total das Receitas Correntes
15.900.390,50
Total das Depesas Correntes
15.224.479,85
Déficit
0,00
Superávit 675.910,65
Soma
15.900.390,50
Soma 15.900.390,50
Superávit do Orçamento Corrente
675.910,65
Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de capital
0,00
Despesas de capital
18.000,00
Operações de crédito
0,00
Investimentos
18.000,00
Alienação de bens
0,00
Inversões financeiras
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Amortização da dívida
0,00
Transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Receitas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Total das Receitas de Capital
0,00
Total das Depesas de Capital
18.000,00
-(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
1.379.032,78
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Déficit
18.000,00
Superávit
0,00
Resumo
Receitas Correntes
15.900.390,50
Despesas Correntes
15.224.479,85
Receitas de Capital
0,00
Despesas de Capital
18.000,00
Outras Receitas
0,00
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
1.379.032,78
Subtotal
15.900.390,50
Subtotal
16.621.512,63
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas
721.122,13
Transferências Concedidas
0,00
Déficit
0,00
Superavit
0,00
Total
16.621.512,63
Total
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
R$
Despesas
R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
7.271.314,86
Despesas correntes
7.271.314,86
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Pessoal e encargos sociais
0,00
Contribuições
7.155.935,31
Juros e encargos da dívida
0,00
Receita patrimonial
21.633,67
Outras despesas correntes
7.271.314,86
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
93.745,88
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Receita Orçamentária
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Transferências correntes
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Receitas correntes
0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Receita patrimonial
0,00
Receita agropecuária
0,00
Receita industrial
0,00
Receita de serviços
0,00
Outras receitas correntes
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Total das Receitas Correntes
7.271.314,86
Total das Depesas Correntes
7.271.314,86
Déficit
0,00
Superávit
0,00
Soma
7.271.314,86
Soma
7.271.314,86
Superávit do Orçamento Corrente
0,00
Déficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de capital
0,00
Despesas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Investimentos
0,00
Alienação de bens
0,00
Inversões financeiras
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Amortização da dívida
0,00
Transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Receitas de capital
0,00
Operações de crédito
0,00
Alienação de bens
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
Outras receitas de capital
0,00
Total das Receitas de Capital
0,00
Total das Depesas de Capital
0,00
-(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Déficit
0,00
Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes
7.271.314,86
Despesas Correntes
7.271.314,86
Receitas de Capital
0,00
Despesas de Capital
0,00
Outras Receitas
0,00
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Subtotal
7.271.314,86
Subtotal
7.271.314,86
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas
0,00
Transferências Concedidas
0,00
Déficit
0,00
Superavit
0,00
Total
7.271.314,86
Total
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
262.738.481,38
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
129.656.295,23
319000000000000000
Aplicações diretas
117.343.537,95
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
12.312.757,28
320000000000000000
Juros e encargos da dívida
313.323,57
329000000000000000
Aplicações diretas
313.323,57
330000000000000000
Outras despesas correntes
132.768.862,58
332200000000000000
Execução orçamentária delegada à união
500,00
333000000000000000
Transferências a estados e ao distrito federal
17.673,50
335000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
2.154.570,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de ra
2.946.330,00
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
720.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
125.779.789,08
339100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
1.150.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
49.018.996,94
440000000000000000
Investimentos
48.418.996,94
449000000000000000
Aplicações diretas
48.418.996,94
460000000000000000
Amortização da dívida
600.000,00
469000000000000000
Aplicações diretas
600.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
2.049.838,69
990000000000000000
Reserva de contingência
2.049.838,69
999900000000000000
Reserva de contingência
2.049.838,69
Total
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
231.102.172,67
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
107.364.733,10
319000000000000000
Aplicações diretas
95.737.855,82
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
11.626.877,28
320000000000000000
Juros e encargos da dívida
313.323,57
329000000000000000
Aplicações diretas
313.323,57
330000000000000000
Outras despesas correntes
123.424.116,00
332200000000000000
Execução orçamentária delegada à união
500,00
333000000000000000
Transferências a estados e ao distrito federal
17.673,50
335000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
2.154.570,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de ra
2.946.330,00
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
720.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
116.435.042,50
339100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
1.150.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
48.400.996,94
440000000000000000
Investimentos
47.800.996,94
449000000000000000
Aplicações diretas
47.800.996,94
460000000000000000
Amortização da dívida
600.000,00
469000000000000000
Aplicações diretas
600.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
670.805,91
990000000000000000
Reserva de contingência
670.805,91
999900000000000000
Reserva de contingência
670.805,91
Total
280.173.975,52
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
9.140.514,00
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
8.074.940,00
319000000000000000
Aplicações diretas
7.447.560,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
627.380,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
1.065.574,00
339000000000000000
Aplicações diretas
1.065.574,00
400000000000000000
Despesas de capital
600.000,00
440000000000000000
Investimentos
600.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
600.000,00
Total
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
15.224.479,85
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
14.216.622,13
319000000000000000
Aplicações diretas
14.158.122,13
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo
58.500,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
1.007.857,72
339000000000000000
Aplicações diretas
1.007.857,72
400000000000000000
Despesas de capital
18.000,00
440000000000000000
Investimentos
18.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
18.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
1.379.032,78
990000000000000000
Reserva de contingência
1.379.032,78
999900000000000000
Reserva de contingência
1.379.032,78
Total
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
7.271.314,86
330000000000000000
Outras despesas correntes
7.271.314,86
339000000000000000
Aplicações diretas
7.271.314,86
Total
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
273.807.317,01
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
100.739.334,95
111000000000000000
Impostos
99.070.250,81
111000000000000000
Impostos
(2.113.567,98)
112000000000000000
Taxas
3.782.652,12
120000000000000000
Contribuições
31.672.044,37
121000000000000000
Contribuições sociais
16.486.721,59
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
15.185.322,78
130000000000000000
Receita patrimonial
18.506.127,72
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
845.314,59
132000000000000000
Valores mobiliários
12.463.600,80
133000000000000000
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença
167.251,05
136000000000000000
Cessão de direitos
5.029.961,28
160000000000000000
Receita de serviços
15.819.079,60
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
14.662.286,19
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
1.156.793,41
170000000000000000
Transferências correntes
103.180.577,19
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
63.621.267,46
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(8.826.822,43)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
20.103.520,75
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(3.677.159,83)
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
31.959.771,24
190000000000000000
Outras receitas correntes
3.890.153,18
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
3.050.636,22
199000000000000000
Demais receitas correntes
839.516,96
200000000000000000
Receitas de capital
40.000.000,00
210000000000000000
Operações de crédito
40.000.000,00
211000000000000000
Operações de crédito - mercado interno
40.000.000,00
Total
313.807.317,01
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
250.635.611,65
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
100.739.334,95
111000000000000000
Impostos
99.070.250,81
111000000000000000
Impostos
(2.113.567,98)
112000000000000000
Taxas
3.782.652,12
120000000000000000
Contribuições
15.185.322,78
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
15.185.322,78
130000000000000000
Receita patrimonial
11.914.889,83
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
845.314,59
132000000000000000
Valores mobiliários
5.872.362,91
133000000000000000
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença
167.251,05
136000000000000000
Cessão de direitos
5.029.961,28
160000000000000000
Receita de serviços
15.819.079,60
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
14.662.286,19
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
1.156.793,41
170000000000000000
Transferências correntes
103.180.577,19
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
63.621.267,46
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(8.826.822,43)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
20.103.520,75
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(3.677.159,83)
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
31.959.771,24
190000000000000000
Outras receitas correntes
3.796.407,30
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
3.050.636,22
199000000000000000
Demais receitas correntes
745.771,08
200000000000000000
Receitas de capital
40.000.000,00
210000000000000000
Operações de crédito
40.000.000,00
211000000000000000
Operações de crédito - mercado interno
40.000.000,00
Total
290.635.611,65
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
Total
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
15.900.390,50
120000000000000000
Contribuições
9.330.786,28
121000000000000000
Contribuições sociais
9.330.786,28
130000000000000000
Receita patrimonial
6.569.604,22
132000000000000000
Valores mobiliários
6.569.604,22
Total
15.900.390,50
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
7.271.314,86
120000000000000000
Contribuições
7.155.935,31
121000000000000000
Contribuições sociais
7.155.935,31
130000000000000000
Receita patrimonial
21.633,67
132000000000000000
Valores mobiliários
21.633,67
190000000000000000
Outras receitas correntes
93.745,88
199000000000000000
Demais receitas correntes
93.745,88
Total
7.271.314,86
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Exercício: 2024
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
Total
01 - Legislativa
8.074.940,00
0,00
1.065.574,00
9.140.514,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
9.740.514,00
02 - Judiciária
2.520.000,00
0,00
851.628,05
3.371.628,05
70.500,00
0,00
0,00
70.500,00
0,00
3.442.128,05
04 - Administração
9.405.800,00
0,00
9.296.124,51
18.701.924,51
407.325,00
0,00
0,00
407.325,00
0,00
19.109.249,51
06 - Segurança Pública
6.298.820,00
0,00
2.783.500,00
9.082.320,00
61.518,02
0,00
0,00
61.518,02
0,00
9.143.838,02
08 - Assistência Social
5.094.000,00
0,00
7.125.013,17
12.219.013,17
418.703,14
0,00
0,00
418.703,14
0,00
12.637.716,31
09 - Previdência Social
14.216.622,13
0,00
556.500,00
14.773.122,13
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
1.379.032,78
16.170.154,91
10 - Saúde
26.310.860,00
0,00
33.923.407,91
60.234.267,91
22.603.723,00
0,00
0,00
22.603.723,00
0,00
82.837.990,91
12 - Educação
45.666.288,10
0,00
23.626.556,13
69.292.844,23
18.179.715,00
0,00
0,00
18.179.715,00
0,00
87.472.559,23
13 - Cultura
0,00
0,00
198.378,00
198.378,00
53.500,00
0,00
0,00
53.500,00
0,00
251.878,00
15 - Urbanismo
5.393.000,00
0,00
21.748.907,07
27.141.907,07
5.658.772,78
0,00
0,00
5.658.772,78
0,00
32.800.679,85
18 - Gestão Ambiental
2.320.000,00
0,00
21.864.290,42
24.184.290,42
51.380,00
0,00
0,00
51.380,00
0,00
24.235.670,42
20 - Agricultura
632.000,00
0,00
367.910,00
999.910,00
30.500,00
0,00
0,00
30.500,00
0,00
1.030.410,00
23 - Comércio e Serviços
2.300.400,00
0,00
5.096.258,60
7.396.658,60
105.500,00
0,00
0,00
105.500,00
0,00
7.502.158,60
27 - Desporto e Lazer
423.565,00
0,00
1.115.050,00
1.538.615,00
159.860,00
0,00
0,00
159.860,00
0,00
1.698.475,00
28 - Encargos Especiais
1.000.000,00
313.323,57
3.149.764,72
4.463.088,29
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
5.063.088,29
99 - Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
670.805,91
670.805,91
Total
129.656.295,23
313.323,57
132.768.862,58
262.738.481,38
48.418.996,94
0,00
600.000,00
49.018.996,94
2.049.838,69
313.807.317,01
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:55:42.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091101-624-KCDFXZKRHDQVY-5 - Emitido por: KARYNE EMANUELLE ZYS DA SILVA 30/01/2024 10:55:42 -03:00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Exercício: 2024
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
Total
02 - Judiciária
2.520.000,00
0,00
851.628,05
3.371.628,05
70.500,00
0,00
0,00
70.500,00
0,00
3.442.128,05
04 - Administração
9.405.800,00
0,00
9.296.124,51
18.701.924,51
407.325,00
0,00
0,00
407.325,00
0,00
19.109.249,51
06 - Segurança Pública
6.298.820,00
0,00
2.783.500,00
9.082.320,00
61.518,02
0,00
0,00
61.518,02
0,00
9.143.838,02
08 - Assistência Social
5.094.000,00
0,00
7.125.013,17
12.219.013,17
418.703,14
0,00
0,00
418.703,14
0,00
12.637.716,31
10 - Saúde
26.310.860,00
0,00
26.652.093,05
52.962.953,05
22.603.723,00
0,00
0,00
22.603.723,00
0,00
75.566.676,05
12 - Educação
45.666.288,10
0,00
23.626.556,13
69.292.844,23
18.179.715,00
0,00
0,00
18.179.715,00
0,00
87.472.559,23
13 - Cultura
0,00
0,00
198.378,00
198.378,00
53.500,00
0,00
0,00
53.500,00
0,00
251.878,00
15 - Urbanismo
5.393.000,00
0,00
21.748.907,07
27.141.907,07
5.658.772,78
0,00
0,00
5.658.772,78
0,00
32.800.679,85
18 - Gestão Ambiental
2.320.000,00
0,00
21.864.290,42
24.184.290,42
51.380,00
0,00
0,00
51.380,00
0,00
24.235.670,42
20 - Agricultura
632.000,00
0,00
367.910,00
999.910,00
30.500,00
0,00
0,00
30.500,00
0,00
1.030.410,00
23 - Comércio e Serviços
2.300.400,00
0,00
5.096.258,60
7.396.658,60
105.500,00
0,00
0,00
105.500,00
0,00
7.502.158,60
27 - Desporto e Lazer
423.565,00
0,00
1.115.050,00
1.538.615,00
159.860,00
0,00
0,00
159.860,00
0,00
1.698.475,00
28 - Encargos Especiais
1.000.000,00
313.323,57
2.698.407,00
4.011.730,57
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
4.611.730,57
99 - Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
670.805,91
670.805,91
Total
107.364.733,10
313.323,57
123.424.116,00
231.102.172,67
47.800.996,94
0,00
600.000,00
48.400.996,94
670.805,91
280.173.975,52
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:56:33.
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Exercício: 2024
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
Total
01 - Legislativa
8.074.940,00
0,00
1.065.574,00
9.140.514,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
9.740.514,00
Total
8.074.940,00
0,00
1.065.574,00
9.140.514,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
9.740.514,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:57:07.
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Exercício: 2024
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
Total
09 - Previdência Social
14.216.622,13
0,00
556.500,00
14.773.122,13
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
1.379.032,78
16.170.154,91
28 - Encargos Especiais
0,00
0,00
451.357,72
451.357,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
451.357,72
Total
14.216.622,13
0,00
1.007.857,72
15.224.479,85
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
1.379.032,78
16.621.512,63
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:57:39.
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Exercício: 2024
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
Total
10 - Saúde
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.271.314,86
Total
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.271.314,86
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:58:08.
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Poder Legislativo
001 - Camara Municipal de Matinhos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031
Acao Legislativa
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101
Câmara, Legislando para o Povo
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101.1000
Investimento e Modernização do Poder Legislativo e
600.000,00
600.000,00
0001.0031.0101.2000
Administração da Câmara Municipal
9.140.514,00
9.140.514,00
Total Unidade
0,00
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
Total Órgão
0,00
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
001 - Governo Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
524.300,00
524.300,00
0004.0122
Administracao Geral
524.300,00
524.300,00
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
524.300,00
524.300,00
0004.0122.0102.2001
Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito
524.300,00
524.300,00
Total Unidade
0,00
0,00
524.300,00
524.300,00
002 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122
Administracao Geral
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122.0102.2002
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito
3.015.615,00
3.015.615,00
0004.0122.0102.2003
Publicações de Atos Oficiais
28.884,51
28.884,51
0004.0122.0102.2004
Atividade com Publicidade e Propaganda
900.000,00
900.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
3.944.499,51
3.944.499,51
003 - Ouvidoria Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
214.000,00
214.000,00
0004.0122
Administracao Geral
214.000,00
214.000,00
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
214.000,00
214.000,00
0004.0122.0102.2005
Manutenção das Atividades de Ouvidoria
214.000,00
214.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
214.000,00
214.000,00
Total Órgão
0,00
0,00
4.682.799,51
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0002
Judiciária
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061
Ação Judiciária
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061.0103.2006
Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.222.307,25
3.222.307,25
0028
Encargos Especiais
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846.0103.0001
Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
3.000.000,00
3.000.000,00
Total Unidade
3.000.000,00
0,00
3.222.307,25
6.222.307,25
002 - Fundo Municipal da Procuradoria
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0002
Judiciária
219.820,80
219.820,80
0002.0061
Ação Judiciária
219.820,80
219.820,80
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
219.820,80
219.820,80
0002.0061.0103.2007
Manutenção do Fundo da Procuradoria
219.820,80
219.820,80
0028
Encargos Especiais
526.654,00
526.654,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
526.654,00
526.654,00
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
526.654,00
526.654,00
0028.0846.0103.0002
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Proc
526.654,00
526.654,00
Total Unidade
526.654,00
0,00
219.820,80
746.474,80
Total Órgão
3.526.654,00
0,00
3.442.128,05
6.968.782,05
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122
Administracao Geral
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122.0104
Administração, Geral e Irrestrita
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122.0104.1001
Administração do Prédio Municipal
286.225,00
286.225,00
0004.0122.0104.2008
Gerenciamentode Recursos Humanos
3.410.000,00
3.410.000,00
0004.0122.0104.2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal d
2.245.125,00
2.245.125,00
Total Unidade
0,00
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
Total Órgão
0,00
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123
Administração Financeira
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105.2010
Manutenção da Secretaria de Finanças.
7.169.000,00
7.169.000,00
0028
Encargos Especiais
982.036,57
982.036,57
0028.0843
Serviço da Dívida Interna
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105.0003
Amortização de Dívidas
913.323,57
913.323,57
0028.0846
Outros encargos Especiais
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0105.0004
Administração das Indenizações e Restituições da Fi
68.713,00
68.713,00
Total Unidade
982.036,57
0,00
7.169.000,00
8.151.036,57
Total Órgão
982.036,57
0,00
7.169.000,00
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
834.600,00
834.600,00
0004.0121
Planejamentoe Orçamento
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106
Planejamento, Gerando Prosperidade
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106.2011
Manutenção da Secretaria de Planejamento
834.600,00
834.600,00
Total Unidade
0,00
0,00
834.600,00
834.600,00
Total Órgão
0,00
0,00
834.600,00
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
6.479.706,00
6.479.706,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
389.266,00
389.266,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
389.266,00
389.266,00
0008.0243.0107.2013
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
389.266,00
389.266,00
0008.0244
Assistência Comunitária
6.090.440,00
6.090.440,00
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
6.090.440,00
6.090.440,00
0008.0244.0107.2012
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência S
6.090.440,00
6.090.440,00
0028
Encargos Especiais
17.173,50
17.173,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0107
Assistência Social, Não é Caridade
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0107.0005
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assis
17.173,50
17.173,50
Total Unidade
17.173,50
0,00
6.479.706,00
6.496.879,50
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
81.656,23
5.532.682,71
5.614.338,94
0008.0241
Assistência ao Idoso
137.388,00
137.388,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
137.388,00
137.388,00
0008.0241.0107.2022
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivên
137.388,00
137.388,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
34.347,00
34.347,00
0008.0242.0107
Assistência Social, Não é Caridade
34.347,00
34.347,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008.0242.0107.2015
Manutenção das Atividades com Portadores Especiai
34.347,00
34.347,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
549.533,00
549.533,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
549.533,00
549.533,00
0008.0243.0107.2016
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalh
343.451,00
343.451,00
0008.0243.0107.2020
Manutenção das Atividades da Casa Lar
206.082,00
206.082,00
0008.0244
Assistência Comunitária
81.656,23
4.811.414,71
4.893.070,94
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
81.656,23
4.811.414,71
4.893.070,94
0008.0244.0107.1002
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
81.656,23
81.656,23
0008.0244.0107.2014
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da A
4.029.620,00
4.029.620,00
0008.0244.0107.2017
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP
184.632,91
184.632,91
0008.0244.0107.2018
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistênc
448.324,80
448.324,80
0008.0244.0107.2019
Manutenção das Atividades do CREAS
148.837,00
148.837,00
Total Unidade
0,00
81.656,23
5.532.682,71
5.614.338,94
003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
320.572,00
320.572,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
320.572,00
320.572,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
320.572,00
320.572,00
0008.0243.0107.6000
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cria
251.878,00
251.878,00
0008.0243.0107.6001
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz
68.694,00
68.694,00
Total Unidade
0,00
0,00
320.572,00
320.572,00
004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
217.210,00
217.210,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
217.210,00
217.210,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
217.210,00
217.210,00
0008.0241.0107.2021
Ações Municipais a Pessoas Idosas
217.210,00
217.210,00
Total Unidade
0,00
0,00
217.210,00
217.210,00
Total Órgão
17.173,50
81.656,23
12.550.170,71
12.649.000,44
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
9.502.422,00
9.502.422,00
0012.0361
Ensino Fundamental
9.445.177,00
9.445.177,00
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
9.445.177,00
9.445.177,00
0012.0361.0108.2047
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educaç
8.071.297,00
8.071.297,00
0012.0361.0108.2051
Fomento as Parcerias Interinstitucionais
1.373.880,00
1.373.880,00
0012.0364
Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108
Educação que acolhe, transforma
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108.2056
Suporte as Ações do Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0028
Encargos Especiais
40.071,50
40.071,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0108
Educação que acolhe, transforma
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0108.0011
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educ
40.071,50
40.071,50
Total Unidade
40.071,50
0,00
9.502.422,00
9.542.493,50
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
10.406.740,00
36.347.769,95
46.754.509,95
0012.0306
Alimentação e Nutrição
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0306.0108.2060
Merenda Escolar - Fundamental
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0361
Ensino Fundamental
10.406.740,00
34.265.598,07
44.672.338,07
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
10.406.740,00
34.265.598,07
44.672.338,07
0012.0361.0108.1007
Construção/Reforma de Escolas
10.406.740,00
10.406.740,00
0012.0361.0108.2048
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
7.039.400,00
7.039.400,00
0012.0361.0108.2049
Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundame
24.038.621,64
24.038.621,64
0012.0361.0108.2055
Manutenção do Transporte Escolar
1.933.451,33
1.933.451,33
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012.0361.0108.2057
Manutenção da Educação Especial
744.185,00
744.185,00
0012.0361.0108.2061
Manutenção das Atividades do EJA
509.940,10
509.940,10
Total Unidade
0,00
10.406.740,00
36.347.769,95
46.754.509,95
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
7.474.310,00
23.741.317,28
31.215.627,28
0012.0306
Alimentação e Nutrição
1.660.105,00
1.660.105,00
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
1.660.105,00
1.660.105,00
0012.0306.0108.2058
Merenda Escolar - Infantil - Creche
887.297,50
887.297,50
0012.0306.0108.2059
Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola
772.807,50
772.807,50
0012.0365
Educação Infantil
7.474.310,00
22.081.212,28
29.555.522,28
0012.0365.0108
Educação que acolhe, transforma
7.474.310,00
22.081.212,28
29.555.522,28
0012.0365.0108.1008
Construção/Reformas de Creche
7.474.310,00
7.474.310,00
0012.0365.0108.2050
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Crec
1.799.726,31
1.799.726,31
0012.0365.0108.2052
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré E
1.375.580,53
1.375.580,53
0012.0365.0108.2054
Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
18.905.905,44
18.905.905,44
Total Unidade
0,00
7.474.310,00
23.741.317,28
31.215.627,28
004 - Coordenação das Atividades da Cultura
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0013
Cultura
251.878,00
251.878,00
0013.0391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
251.878,00
251.878,00
0013.0391.0108
Educação que acolhe, transforma
251.878,00
251.878,00
0013.0391.0108.2062
Manutenção das Atividades da Cultura
251.878,00
251.878,00
Total Unidade
0,00
0,00
251.878,00
251.878,00
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0027
Desporto e Lazer
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812
Desporto Comunitário
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812.0108
Educação que acolhe, transforma
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812.0108.1009
Construção de Locais para Prática de Esportes
30.410,00
30.410,00
0027.0812.0108.2063
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitiva
1.381.840,00
1.381.840,00
0027.0812.0108.2064
Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes
286.225,00
286.225,00
Total Unidade
0,00
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
Total Órgão
40.071,50
17.911.460,00
71.511.452,23
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695
Turismo
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695.0109.2023
Manutenção e Apoio ao Turismo
5.314.395,00
5.314.395,00
0028
Encargos Especiais
1.717,35
1.717,35
0028.0846
Outros encargos Especiais
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0109.0006
Pagamento de Indenizações e Restituições do Turism
1.717,35
1.717,35
Total Unidade
1.717,35
0,00
5.314.395,00
5.316.112,35
002 - Fundo Municipal do Turismo
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
36.636,80
36.636,80
0023.0695
Turismo
36.636,80
36.636,80
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
36.636,80
36.636,80
0023.0695.0109.2024
Manutenção das Atividades do FUNDETUR
36.636,80
36.636,80
Total Unidade
0,00
0,00
36.636,80
36.636,80
003 - Desenvolvimento Econômico
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
2.151.126,80
2.151.126,80
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
003 - Desenvolvimento Econômico
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023.0691
Promoção Comercial
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109.2025
Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Eco
2.151.126,80
2.151.126,80
Total Unidade
0,00
0,00
2.151.126,80
2.151.126,80
Total Órgão
1.717,35
0,00
7.502.158,60
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018
Gestão Ambiental
23.692.280,00
23.692.280,00
0018.0542
Controle Ambiental
23.692.280,00
23.692.280,00
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
23.692.280,00
23.692.280,00
0018.0542.0110.2037
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agric
14.822.880,00
14.822.880,00
0018.0542.0110.2038
Politicas Municipais de Resíduos Sólidos
8.869.400,00
8.869.400,00
0028
Encargos Especiais
4.007,15
4.007,15
0028.0846
Outros encargos Especiais
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0110
Meio Ambiente Sustentavel
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0110.0009
Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio A
4.007,15
4.007,15
Total Unidade
4.007,15
0,00
23.692.280,00
23.696.287,15
002 - Manutenção do
Fundo M de Meio Ambiente
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018
Gestão Ambiental
543.390,42
543.390,42
0018.0542
Controle Ambiental
543.390,42
543.390,42
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
543.390,42
543.390,42
0018.0542.0110.2039
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
543.390,42
543.390,42
Total Unidade
0,00
0,00
543.390,42
543.390,42
Total Órgão
4.007,15
0,00
24.235.670,42
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452
Servicos Urbanos
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452.0111.0010
Pagamento de Indenizações e Restituições Obras
40.071,50
40.071,50
0015.0452.0111.2040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
6.433.910,00
6.433.910,00
0015.0452.0111.2041
Recuperação de Vias Urbanas
8.508.105,57
8.508.105,57
0015.0452.0111.2042
Revitalização de Praças Municipais
572.450,00
572.450,00
Total Unidade
40.071,50
0,00
15.514.465,57
15.554.537,07
002 - Coordenação da Iluminação Pública
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452
Servicos Urbanos
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452.0111.2043
Manutenção da Rede de Iluminação Publica
15.185.322,78
15.185.322,78
Total Unidade
0,00
0,00
15.185.322,78
15.185.322,78
Total Órgão
40.071,50
0,00
30.699.788,35
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010
Saúde
22.100.000,00
53.466.676,05
75.566.676,05
0010.0301
Atenção Básica
1.600.000,00
23.567.792,66
25.167.792,66
0010.0301.0112
Saúde Levada a Sério
1.600.000,00
23.567.792,66
25.167.792,66
0010.0301.0112.1004
Equipamento para Unidade de Saúde
950.000,00
950.000,00
0010.0301.0112.1005
Ampliação de UBS
400.000,00
400.000,00
0010.0301.0112.1010
Construção da UBS Gaivotas
250.000,00
250.000,00
0010.0301.0112.2026
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
8.122.260,00
8.122.260,00
0010.0301.0112.2027
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
11.540.708,66
11.540.708,66
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010.0301.0112.2029
Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
1.946.330,00
1.946.330,00
0010.0301.0112.2031
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
1.546.330,00
1.546.330,00
0010.0301.0112.2032
Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
137.388,00
137.388,00
0010.0301.0112.2033
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Con
137.388,00
137.388,00
0010.0301.0112.2034
Politicas em Saúde do Trabalhador
137.388,00
137.388,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.500.000,00
27.151.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112
Saúde Levada a Sério
20.500.000,00
27.151.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112.1006
Construção de Hospital
20.500.000,00
20.500.000,00
0010.0302.0112.2028
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade
27.151.123,39
27.151.123,39
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
2.747.760,00
2.747.760,00
0010.0305.0112
Saúde Levada a Sério
2.747.760,00
2.747.760,00
0010.0305.0112.2030
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
2.747.760,00
2.747.760,00
0028
Encargos Especiais
40.070,50
40.070,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
40.070,50
40.070,50
0028.0846.0112
Saúde Levada a Sério
40.070,50
40.070,50
0028.0846.0112.0007
Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde
40.070,50
40.070,50
Total Unidade
40.070,50
22.100.000,00
53.466.676,05
75.606.746,55
Total Órgão
40.070,50
22.100.000,00
53.466.676,05
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0006
SegurançaPública
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182
Defesa Civil
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113
Segurança se Conquista Fazendo
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113.2035
Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa
8.785.320,00
8.785.320,00
0006.0182.0113.2036
Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viári
178.518,02
178.518,02
0006.0182.0113.2069
Fundo do Direito da Mulher
180.000,00
180.000,00
0008
Assistência Social
5.889,37
5.889,37
0008.0846
Outros encargos Especiais
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113
Segurançase Conquista Fazendo
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113.0008
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defe
5.889,37
5.889,37
Total Unidade
5.889,37
0,00
9.143.838,02
9.149.727,39
Total Órgão
5.889,37
0,00
9.143.838,02
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0020
Agricultura
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605
Abastecimento
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114
Pesca, Alimentando Gente
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114.2044
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca
1.030.410,00
1.030.410,00
Total Unidade
0,00
0,00
1.030.410,00
1.030.410,00
Total Órgão
0,00
0,00
1.030.410,00
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115
Urbanismo, Arquitetando o Futuro
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanis
2.000.820,00
2.000.820,00
0015.0451.0115.2070
Fundo Municipal do Urbanimo
60.000,00
60.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
2.060.820,00
2.060.820,00
Total Órgão
0,00
0,00
2.060.820,00
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
481.500,00
481.500,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004.0124
Controle Interno
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116
Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116.2046
Manutenção das Atividades da Controladoria
481.500,00
481.500,00
Total Unidade
0,00
0,00
481.500,00
481.500,00
Total Órgão
0,00
0,00
481.500,00
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
001 - Plano Financeiro
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272.0117.2065
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financ
4.503.525,97
4.503.525,97
0028
Encargos Especiais
217.571,82
217.571,82
0028.0846
Outros encargos Especiais
217.571,82
217.571,82
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
217.571,82
217.571,82
0028.0846.0117.0012
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Fi
217.571,82
217.571,82
Total Unidade
217.571,82
0,00
4.503.525,97
4.721.097,79
002 - Plano Previdenciário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272.0117.2066
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previd
10.945.506,81
10.945.506,81
0028
Encargos Especiais
233.785,90
233.785,90
0028.0846
Outros encargos Especiais
233.785,90
233.785,90
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
233.785,90
233.785,90
0028.0846.0117.0013
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano P
233.785,90
233.785,90
Total Unidade
233.785,90
0,00
10.945.506,81
11.179.292,71
003 - Administração do Instituto
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
721.122,13
721.122,13
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
721.122,13
721.122,13
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
721.122,13
721.122,13
0009.0272.0117.2067
Manutenção das Atividades do Instituto de Previdênc
721.122,13
721.122,13
Total Unidade
0,00
0,00
721.122,13
721.122,13
Total Órgão
451.357,72
0,00
16.170.154,91
16.621.512,63
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
001 - Fassem
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010
Saúde
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301
Atenção Básica
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301.0118
Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301.0118.2068
Manutenção do Fassem
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Unidade
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Órgão
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0099
Reserva de Contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999
Reserva de contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999.0999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
0099.0999.0999.9999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total Unidade
670.805,91
0,00
0,00
670.805,91
Total Órgão
670.805,91
0,00
0,00
670.805,91
Total Geral
5.779.855,07
40.979.341,23
267.048.120,71
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
02 - Poder Executivo
001 - Governo Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
524.300,00
524.300,00
0004.0122
Administracao Geral
524.300,00
524.300,00
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
524.300,00
524.300,00
0004.0122.0102.2001
Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito
524.300,00
524.300,00
Total Unidade
0,00
0,00
524.300,00
524.300,00
002 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122
Administracao Geral
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
3.944.499,51
3.944.499,51
0004.0122.0102.2002
Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito
3.015.615,00
3.015.615,00
0004.0122.0102.2003
Publicações de Atos Oficiais
28.884,51
28.884,51
0004.0122.0102.2004
Atividade com Publicidade e Propaganda
900.000,00
900.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
3.944.499,51
3.944.499,51
003 - Ouvidoria Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
214.000,00
214.000,00
0004.0122
Administracao Geral
214.000,00
214.000,00
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
214.000,00
214.000,00
0004.0122.0102.2005
Manutenção das Atividades de Ouvidoria
214.000,00
214.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
214.000,00
214.000,00
Total Órgão
0,00
0,00
4.682.799,51
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0002
Judiciária
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061
Ação Judiciária
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.222.307,25
3.222.307,25
0002.0061.0103.2006
Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.222.307,25
3.222.307,25
0028
Encargos Especiais
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.000.000,00
3.000.000,00
0028.0846.0103.0001
Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
3.000.000,00
3.000.000,00
Total Unidade
3.000.000,00
0,00
3.222.307,25
6.222.307,25
002 - Fundo Municipal da Procuradoria
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0002
Judiciária
219.820,80
219.820,80
0002.0061
Ação Judiciária
219.820,80
219.820,80
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
219.820,80
219.820,80
0002.0061.0103.2007
Manutenção do Fundo da Procuradoria
219.820,80
219.820,80
0028
Encargos Especiais
526.654,00
526.654,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
526.654,00
526.654,00
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
526.654,00
526.654,00
0028.0846.0103.0002
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Proc
526.654,00
526.654,00
Total Unidade
526.654,00
0,00
219.820,80
746.474,80
Total Órgão
3.526.654,00
0,00
3.442.128,05
6.968.782,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122
Administracao Geral
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122.0104
Administração, Geral e Irrestrita
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
0004.0122.0104.1001
Administração do Prédio Municipal
286.225,00
286.225,00
0004.0122.0104.2008
Gerenciamentode Recursos Humanos
3.410.000,00
3.410.000,00
0004.0122.0104.2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal d
2.245.125,00
2.245.125,00
Total Unidade
0,00
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
04 - Secretaria Municipal de Administração
Total Órgão
0,00
286.225,00
5.655.125,00
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123
Administração Financeira
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105.2010
Manutenção da Secretaria de Finanças.
7.169.000,00
7.169.000,00
0028
Encargos Especiais
982.036,57
982.036,57
0028.0843
Serviço da Dívida Interna
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105.0003
Amortização de Dívidas
913.323,57
913.323,57
0028.0846
Outros encargos Especiais
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0105.0004
Administração das Indenizações e Restituições da Fi
68.713,00
68.713,00
Total Unidade
982.036,57
0,00
7.169.000,00
8.151.036,57
Total Órgão
982.036,57
0,00
7.169.000,00
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
834.600,00
834.600,00
0004.0121
Planejamentoe Orçamento
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106
Planejamento, Gerando Prosperidade
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106.2011
Manutenção da Secretaria de Planejamento
834.600,00
834.600,00
Total Unidade
0,00
0,00
834.600,00
834.600,00
Total Órgão
0,00
0,00
834.600,00
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
6.479.706,00
6.479.706,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
389.266,00
389.266,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
389.266,00
389.266,00
0008.0243.0107.2013
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
389.266,00
389.266,00
0008.0244
Assistência Comunitária
6.090.440,00
6.090.440,00
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
6.090.440,00
6.090.440,00
0008.0244.0107.2012
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência S
6.090.440,00
6.090.440,00
0028
Encargos Especiais
17.173,50
17.173,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0107
Assistência Social, Não é Caridade
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0107.0005
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assis
17.173,50
17.173,50
Total Unidade
17.173,50
0,00
6.479.706,00
6.496.879,50
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
81.656,23
5.532.682,71
5.614.338,94
0008.0241
Assistência ao Idoso
137.388,00
137.388,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
137.388,00
137.388,00
0008.0241.0107.2022
Manutenção das Atividades dos Centros de Convivên
137.388,00
137.388,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
34.347,00
34.347,00
0008.0242.0107
Assistência Social, Não é Caridade
34.347,00
34.347,00
0008.0242.0107.2015
Manutenção das Atividades com Portadores Especiai
34.347,00
34.347,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
549.533,00
549.533,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
549.533,00
549.533,00
0008.0243.0107.2016
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalh
343.451,00
343.451,00
0008.0243.0107.2020
Manutenção das Atividades da Casa Lar
206.082,00
206.082,00
0008.0244
Assistência Comunitária
81.656,23
4.811.414,71
4.893.070,94
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
81.656,23
4.811.414,71
4.893.070,94
0008.0244.0107.1002
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
81.656,23
81.656,23
0008.0244.0107.2014
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da A
4.029.620,00
4.029.620,00
0008.0244.0107.2017
Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP
184.632,91
184.632,91
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008.0244.0107.2018
Manutenção dos Centros de Referencia de Assistênc
448.324,80
448.324,80
0008.0244.0107.2019
Manutenção das Atividades do CREAS
148.837,00
148.837,00
Total Unidade
0,00
81.656,23
5.532.682,71
5.614.338,94
003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
320.572,00
320.572,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
320.572,00
320.572,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
320.572,00
320.572,00
0008.0243.0107.6000
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cria
251.878,00
251.878,00
0008.0243.0107.6001
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz
68.694,00
68.694,00
Total Unidade
0,00
0,00
320.572,00
320.572,00
004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
217.210,00
217.210,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
217.210,00
217.210,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
217.210,00
217.210,00
0008.0241.0107.2021
Ações Municipais a Pessoas Idosas
217.210,00
217.210,00
Total Unidade
0,00
0,00
217.210,00
217.210,00
Total Órgão
17.173,50
81.656,23
12.550.170,71
12.649.000,44
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
9.502.422,00
9.502.422,00
0012.0361
Ensino Fundamental
9.445.177,00
9.445.177,00
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
9.445.177,00
9.445.177,00
0012.0361.0108.2047
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educaç
8.071.297,00
8.071.297,00
0012.0361.0108.2051
Fomento as Parcerias Interinstitucionais
1.373.880,00
1.373.880,00
0012.0364
Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108
Educação que acolhe, transforma
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108.2056
Suporte as Ações do Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0028
Encargos Especiais
40.071,50
40.071,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0108
Educação que acolhe, transforma
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0108.0011
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educ
40.071,50
40.071,50
Total Unidade
40.071,50
0,00
9.502.422,00
9.542.493,50
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
10.406.740,00
36.347.769,95
46.754.509,95
0012.0306
Alimentação e Nutrição
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0306.0108.2060
Merenda Escolar - Fundamental
2.082.171,88
2.082.171,88
0012.0361
Ensino Fundamental
10.406.740,00
34.265.598,07
44.672.338,07
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
10.406.740,00
34.265.598,07
44.672.338,07
0012.0361.0108.1007
Construção/Reforma de Escolas
10.406.740,00
10.406.740,00
0012.0361.0108.2048
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
7.039.400,00
7.039.400,00
0012.0361.0108.2049
Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundame
24.038.621,64
24.038.621,64
0012.0361.0108.2055
Manutenção do Transporte Escolar
1.933.451,33
1.933.451,33
0012.0361.0108.2057
Manutenção da Educação Especial
744.185,00
744.185,00
0012.0361.0108.2061
Manutenção das Atividades do EJA
509.940,10
509.940,10
Total Unidade
0,00
10.406.740,00
36.347.769,95
46.754.509,95
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
7.474.310,00
23.741.317,28
31.215.627,28
0012.0306
Alimentação e Nutrição
1.660.105,00
1.660.105,00
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
1.660.105,00
1.660.105,00
0012.0306.0108.2058
Merenda Escolar - Infantil - Creche
887.297,50
887.297,50
0012.0306.0108.2059
Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola
772.807,50
772.807,50
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012.0365
Educação Infantil
7.474.310,00
22.081.212,28
29.555.522,28
0012.0365.0108
Educação que acolhe, transforma
7.474.310,00
22.081.212,28
29.555.522,28
0012.0365.0108.1008
Construção/Reformas de Creche
7.474.310,00
7.474.310,00
0012.0365.0108.2050
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Crec
1.799.726,31
1.799.726,31
0012.0365.0108.2052
Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré E
1.375.580,53
1.375.580,53
0012.0365.0108.2054
Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
18.905.905,44
18.905.905,44
Total Unidade
0,00
7.474.310,00
23.741.317,28
31.215.627,28
004 - Coordenação das Atividades da Cultura
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0013
Cultura
251.878,00
251.878,00
0013.0391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
251.878,00
251.878,00
0013.0391.0108
Educação que acolhe, transforma
251.878,00
251.878,00
0013.0391.0108.2062
Manutenção das Atividades da Cultura
251.878,00
251.878,00
Total Unidade
0,00
0,00
251.878,00
251.878,00
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0027
Desporto e Lazer
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812
Desporto Comunitário
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812.0108
Educação que acolhe, transforma
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
0027.0812.0108.1009
Construção de Locais para Prática de Esportes
30.410,00
30.410,00
0027.0812.0108.2063
Manutenção das Atividades Esportivas e Competitiva
1.381.840,00
1.381.840,00
0027.0812.0108.2064
Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes
286.225,00
286.225,00
Total Unidade
0,00
30.410,00
1.668.065,00
1.698.475,00
Total Órgão
40.071,50
17.911.460,00
71.511.452,23
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695
Turismo
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
5.314.395,00
5.314.395,00
0023.0695.0109.2023
Manutenção e Apoio ao Turismo
5.314.395,00
5.314.395,00
0028
Encargos Especiais
1.717,35
1.717,35
0028.0846
Outros encargos Especiais
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0109.0006
Pagamento de Indenizações e Restituições do Turism
1.717,35
1.717,35
Total Unidade
1.717,35
0,00
5.314.395,00
5.316.112,35
002 - Fundo Municipal do Turismo
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
36.636,80
36.636,80
0023.0695
Turismo
36.636,80
36.636,80
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
36.636,80
36.636,80
0023.0695.0109.2024
Manutenção das Atividades do FUNDETUR
36.636,80
36.636,80
Total Unidade
0,00
0,00
36.636,80
36.636,80
003 - Desenvolvimento Econômico
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0023
Comércio e Serviços
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691
Promoção Comercial
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109.2025
Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Eco
2.151.126,80
2.151.126,80
Total Unidade
0,00
0,00
2.151.126,80
2.151.126,80
Total Órgão
1.717,35
0,00
7.502.158,60
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018
Gestão Ambiental
23.692.280,00
23.692.280,00
0018.0542
Controle Ambiental
23.692.280,00
23.692.280,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
23.692.280,00
23.692.280,00
0018.0542.0110.2037
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agric
14.822.880,00
14.822.880,00
0018.0542.0110.2038
Politicas Municipais de Resíduos Sólidos
8.869.400,00
8.869.400,00
0028
Encargos Especiais
4.007,15
4.007,15
0028.0846
Outros encargos Especiais
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0110
Meio Ambiente Sustentavel
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0110.0009
Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio A
4.007,15
4.007,15
Total Unidade
4.007,15
0,00
23.692.280,00
23.696.287,15
002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018
Gestão Ambiental
543.390,42
543.390,42
0018.0542
Controle Ambiental
543.390,42
543.390,42
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
543.390,42
543.390,42
0018.0542.0110.2039
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
543.390,42
543.390,42
Total Unidade
0,00
0,00
543.390,42
543.390,42
Total Órgão
4.007,15
0,00
24.235.670,42
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452
Servicos Urbanos
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
40.071,50
15.514.465,57
15.554.537,07
0015.0452.0111.0010
Pagamento de Indenizações e Restituições Obras
40.071,50
40.071,50
0015.0452.0111.2040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
6.433.910,00
6.433.910,00
0015.0452.0111.2041
Recuperação de Vias Urbanas
8.508.105,57
8.508.105,57
0015.0452.0111.2042
Revitalização de Praças Municipais
572.450,00
572.450,00
Total Unidade
40.071,50
0,00
15.514.465,57
15.554.537,07
002 - Coordenação da Iluminação Pública
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452
Servicos Urbanos
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
15.185.322,78
15.185.322,78
0015.0452.0111.2043
Manutenção da Rede de Iluminação Publica
15.185.322,78
15.185.322,78
Total Unidade
0,00
0,00
15.185.322,78
15.185.322,78
Total Órgão
40.071,50
0,00
30.699.788,35
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010
Saúde
22.100.000,00
53.466.676,05
75.566.676,05
0010.0301
Atenção Básica
1.600.000,00
23.567.792,66
25.167.792,66
0010.0301.0112
Saúde Levada a Sério
1.600.000,00
23.567.792,66
25.167.792,66
0010.0301.0112.1004
Equipamento para Unidade de Saúde
950.000,00
950.000,00
0010.0301.0112.1005
Ampliação de UBS
400.000,00
400.000,00
0010.0301.0112.1010
Construção da UBS Gaivotas
250.000,00
250.000,00
0010.0301.0112.2026
Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
8.122.260,00
8.122.260,00
0010.0301.0112.2027
Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
11.540.708,66
11.540.708,66
0010.0301.0112.2029
Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
1.946.330,00
1.946.330,00
0010.0301.0112.2031
Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
1.546.330,00
1.546.330,00
0010.0301.0112.2032
Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
137.388,00
137.388,00
0010.0301.0112.2033
Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Con
137.388,00
137.388,00
0010.0301.0112.2034
Politicas em Saúde do Trabalhador
137.388,00
137.388,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.500.000,00
27.151.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112
Saúde Levada a Sério
20.500.000,00
27.151.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112.1006
Construção de Hospital
20.500.000,00
20.500.000,00
0010.0302.0112.2028
Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade
27.151.123,39
27.151.123,39
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
2.747.760,00
2.747.760,00
0010.0305.0112
Saúde Levada a Sério
2.747.760,00
2.747.760,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010.0305.0112.2030
Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
2.747.760,00
2.747.760,00
0028
Encargos Especiais
40.070,50
40.070,50
0028.0846
Outros encargos Especiais
40.070,50
40.070,50
0028.0846.0112
Saúde Levada a Sério
40.070,50
40.070,50
0028.0846.0112.0007
Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde
40.070,50
40.070,50
Total Unidade
40.070,50
22.100.000,00
53.466.676,05
75.606.746,55
Total Órgão
40.070,50
22.100.000,00
53.466.676,05
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0006
SegurançaPública
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182
Defesa Civil
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113
Segurança se Conquista Fazendo
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113.2035
Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa
8.785.320,00
8.785.320,00
0006.0182.0113.2036
Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viári
178.518,02
178.518,02
0006.0182.0113.2069
Fundo do Direito da Mulher
180.000,00
180.000,00
0008
Assistência Social
5.889,37
5.889,37
0008.0846
Outros encargos Especiais
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113
Segurançase Conquista Fazendo
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113.0008
Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defe
5.889,37
5.889,37
Total Unidade
5.889,37
0,00
9.143.838,02
9.149.727,39
Total Órgão
5.889,37
0,00
9.143.838,02
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0020
Agricultura
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605
Abastecimento
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114
Pesca, Alimentando Gente
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114.2044
Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca
1.030.410,00
1.030.410,00
Total Unidade
0,00
0,00
1.030.410,00
1.030.410,00
Total Órgão
0,00
0,00
1.030.410,00
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
001 - Gabinete do Secretário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115
Urbanismo, Arquitetando o Futuro
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanis
2.000.820,00
2.000.820,00
0015.0451.0115.2070
Fundo Municipal do Urbanimo
60.000,00
60.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
2.060.820,00
2.060.820,00
Total Órgão
0,00
0,00
2.060.820,00
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
481.500,00
481.500,00
0004.0124
Controle Interno
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116
Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116.2046
Manutenção das Atividades da Controladoria
481.500,00
481.500,00
Total Unidade
0,00
0,00
481.500,00
481.500,00
Total Órgão
0,00
0,00
481.500,00
481.500,00
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0099
Reserva de Contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999
Reserva de contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999.0999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Ano LOA: 2024
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0099.0999.0999.9999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total Unidade
670.805,91
0,00
0,00
670.805,91
Total Órgão
670.805,91
0,00
0,00
670.805,91
Total Geral
5.328.497,35
40.379.341,23
234.466.136,94
280.173.975,52
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Poder Legislativo
001 - Camara Municipal de Matinhos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031
Acao Legislativa
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101
Câmara, Legislando para o Povo
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101.1000
Investimento e Modernização do Poder Legislativo e
600.000,00
600.000,00
0001.0031.0101.2000
Administração da Câmara Municipal
9.140.514,00
9.140.514,00
Total Unidade
0,00
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
Total Órgão
0,00
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
Total Geral
0,00
600.000,00
9.140.514,00
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
001 - Plano Financeiro
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
4.503.525,97
4.503.525,97
0009.0272.0117.2065
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financ
4.503.525,97
4.503.525,97
0028
Encargos Especiais
217.571,82
217.571,82
0028.0846
Outros encargos Especiais
217.571,82
217.571,82
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
217.571,82
217.571,82
0028.0846.0117.0012
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Fi
217.571,82
217.571,82
Total Unidade
217.571,82
0,00
4.503.525,97
4.721.097,79
002 - Plano Previdenciário
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
10.945.506,81
10.945.506,81
0009.0272.0117.2066
Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previd
10.945.506,81
10.945.506,81
0028
Encargos Especiais
233.785,90
233.785,90
0028.0846
Outros encargos Especiais
233.785,90
233.785,90
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
233.785,90
233.785,90
0028.0846.0117.0013
Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano P
233.785,90
233.785,90
Total Unidade
233.785,90
0,00
10.945.506,81
11.179.292,71
003 - Administração do Instituto
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0009
Previdência Social
721.122,13
721.122,13
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
721.122,13
721.122,13
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
721.122,13
721.122,13
0009.0272.0117.2067
Manutenção das Atividades do Instituto de Previdênc
721.122,13
721.122,13
Total Unidade
0,00
0,00
721.122,13
721.122,13
Total Órgão
451.357,72
0,00
16.170.154,91
16.621.512,63
Total Geral
451.357,72
0,00
16.170.154,91
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
001 - Fassem
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010
Saúde
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301
Atenção Básica
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301.0118
Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301.0118.2068
Manutenção do Fassem
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Unidade
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Órgão
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Geral
0,00
0,00
7.271.314,86
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0001
Legislativa
9.740.514,00
9.740.514,00
0001.0031
Acao Legislativa
9.740.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101
Câmara, Legislando para o Povo
9.740.514,00
9.740.514,00
0002
Judiciária
3.442.128,05
3.442.128,05
0002.0061
Ação Judiciária
3.442.128,05
3.442.128,05
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.442.128,05
3.442.128,05
0004
Administração
19.109.249,51
19.109.249,51
0004.0121
Planejamento e Orçamento
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106
Planejamento, Gerando Prosperidade
834.600,00
834.600,00
0004.0122
Administracao Geral
10.624.149,51
10.624.149,51
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
4.682.799,51
4.682.799,51
0004.0122.0104
Administração, Geral e Irrestrita
5.941.350,00
5.941.350,00
0004.0123
Administração Financeira
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0124
Controle Interno
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116
Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos
481.500,00
481.500,00
0006
Segurança Pública
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182
Defesa Civil
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113
Segurança se Conquista Fazendo
9.143.838,02
9.143.838,02
0008
Assistência Social
11.968.898,37
668.817,94
12.637.716,31
0008.0241
Assistência ao Idoso
354.598,00
354.598,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
354.598,00
354.598,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
34.347,00
34.347,00
0008.0242.0107
Assistência Social, Não é Caridade
34.347,00
34.347,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.064.738,00
194.633,00
1.259.371,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
1.064.738,00
194.633,00
1.259.371,00
0008.0244
Assistência Comunitária
10.509.326,00
474.184,94
10.983.510,94
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
10.509.326,00
474.184,94
10.983.510,94
0008.0846
Outros encargos Especiais
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113
Segurança se Conquista Fazendo
5.889,37
5.889,37
0009
Previdência Social
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0010
Saúde
806.887,50
82.031.103,41
82.837.990,91
0010.0301
Atenção Básica
806.887,50
31.632.220,02
32.439.107,52
0010.0301.0112
Saúde Levada a Sério
806.887,50
24.360.905,16
25.167.792,66
0010.0301.0118
Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
47.651.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112
Saúde Levada a Sério
47.651.123,39
47.651.123,39
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
2.747.760,00
2.747.760,00
0010.0305.0112
Saúde Levada a Sério
2.747.760,00
2.747.760,00
0012
Educação
57.245,00
87.415.314,23
87.472.559,23
0012.0306
Alimentação e Nutrição
3.742.276,88
3.742.276,88
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
3.742.276,88
3.742.276,88
0012.0361
Ensino Fundamental
54.117.515,07
54.117.515,07
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
54.117.515,07
54.117.515,07
0012.0364
Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108
Educação que acolhe, transforma
57.245,00
57.245,00
0012.0365
Educação Infantil
29.555.522,28
29.555.522,28
0012.0365.0108
Educação que acolhe, transforma
29.555.522,28
29.555.522,28
0013
Cultura
251.878,00
0,00
251.878,00
0013.0391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
251.878,00
0,00
251.878,00
0013.0391.0108
Educação que acolhe, transforma
251.878,00
0,00
251.878,00
0015
Urbanismo
10.252.151,50
22.548.528,35
32.800.679,85
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115
Urbanismo, Arquitetando o Futuro
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0452
Servicos Urbanos
8.191.331,50
22.548.528,35
30.739.859,85
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
8.191.331,50
22.548.528,35
30.739.859,85
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0018
Gestão Ambiental
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0018.0542
Controle Ambiental
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0020
Agricultura
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605
Abastecimento
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114
Pesca, Alimentando Gente
1.030.410,00
1.030.410,00
0023
Comércio e Serviços
7.330.423,60
171.735,00
7.502.158,60
0023.0691
Promoção Comercial
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0695
Turismo
5.179.296,80
171.735,00
5.351.031,80
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
5.179.296,80
171.735,00
5.351.031,80
0027
Desporto e Lazer
1.698.475,00
1.698.475,00
0027.0812
Desporto Comunitário
1.698.475,00
1.698.475,00
0027.0812.0108
Educação que acolhe, transforma
1.698.475,00
1.698.475,00
0028
Encargos Especiais
4.531.588,57
531.499,72
5.063.088,29
0028.0843
Serviço da Dívida Interna
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
913.323,57
913.323,57
0028.0846
Outros encargos Especiais
3.618.265,00
531.499,72
4.149.764,72
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.526.654,00
3.526.654,00
0028.0846.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0107
Assistência Social, Não é Caridade
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0108
Educação que acolhe, transforma
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0110
Meio Ambiente Sustentavel
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0112
Saúde Levada a Sério
40.070,50
40.070,50
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
451.357,72
451.357,72
0099
Reserva de Contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999
Reserva de contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999.0999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total Geral
94.707.381,16
219.099.935,85
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0002
Judiciária
3.442.128,05
3.442.128,05
0002.0061
Ação Judiciária
3.442.128,05
3.442.128,05
0002.0061.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.442.128,05
3.442.128,05
0004
Administração
19.109.249,51
19.109.249,51
0004.0121
Planejamento e Orçamento
834.600,00
834.600,00
0004.0121.0106
Planejamento, Gerando Prosperidade
834.600,00
834.600,00
0004.0122
Administracao Geral
10.624.149,51
10.624.149,51
0004.0122.0102
Gabinete do Povo
4.682.799,51
4.682.799,51
0004.0122.0104
Administração, Geral e Irrestrita
5.941.350,00
5.941.350,00
0004.0123
Administração Financeira
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0123.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
7.169.000,00
7.169.000,00
0004.0124
Controle Interno
481.500,00
481.500,00
0004.0124.0116
Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos
481.500,00
481.500,00
0006
Segurança Pública
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182
Defesa Civil
9.143.838,02
9.143.838,02
0006.0182.0113
Segurança se Conquista Fazendo
9.143.838,02
9.143.838,02
0008
Assistência Social
11.968.898,37
668.817,94
12.637.716,31
0008.0241
Assistência ao Idoso
354.598,00
354.598,00
0008.0241.0107
Assistência Social, Não é Caridade
354.598,00
354.598,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
34.347,00
34.347,00
0008.0242.0107
Assistência Social, Não é Caridade
34.347,00
34.347,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.064.738,00
194.633,00
1.259.371,00
0008.0243.0107
Assistência Social, Não é Caridade
1.064.738,00
194.633,00
1.259.371,00
0008.0244
Assistência Comunitária
10.509.326,00
474.184,94
10.983.510,94
0008.0244.0107
Assistência Social, Não é Caridade
10.509.326,00
474.184,94
10.983.510,94
0008.0846
Outros encargos Especiais
5.889,37
5.889,37
0008.0846.0113
Segurança se Conquista Fazendo
5.889,37
5.889,37
0010
Saúde
806.887,50
74.759.788,55
75.566.676,05
0010.0301
Atenção Básica
806.887,50
24.360.905,16
25.167.792,66
0010.0301.0112
Saúde Levada a Sério
806.887,50
24.360.905,16
25.167.792,66
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
47.651.123,39
47.651.123,39
0010.0302.0112
Saúde Levada a Sério
47.651.123,39
47.651.123,39
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
2.747.760,00
2.747.760,00
0010.0305.0112
Saúde Levada a Sério
2.747.760,00
2.747.760,00
0012
Educação
57.245,00
87.415.314,23
87.472.559,23
0012.0306
Alimentação e Nutrição
3.742.276,88
3.742.276,88
0012.0306.0108
Educação que acolhe, transforma
3.742.276,88
3.742.276,88
0012.0361
Ensino Fundamental
54.117.515,07
54.117.515,07
0012.0361.0108
Educação que acolhe, transforma
54.117.515,07
54.117.515,07
0012.0364
Ensino Superior
57.245,00
57.245,00
0012.0364.0108
Educação que acolhe, transforma
57.245,00
57.245,00
0012.0365
Educação Infantil
29.555.522,28
29.555.522,28
0012.0365.0108
Educação que acolhe, transforma
29.555.522,28
29.555.522,28
0013
Cultura
251.878,00
0,00
251.878,00
0013.0391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
251.878,00
0,00
251.878,00
0013.0391.0108
Educação que acolhe, transforma
251.878,00
0,00
251.878,00
0015
Urbanismo
10.252.151,50
22.548.528,35
32.800.679,85
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0451.0115
Urbanismo, Arquitetando o Futuro
2.060.820,00
2.060.820,00
0015.0452
Servicos Urbanos
8.191.331,50
22.548.528,35
30.739.859,85
0015.0452.0111
Obras, Compromisso com Projetos e Realizações
8.191.331,50
22.548.528,35
30.739.859,85
0018
Gestão Ambiental
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0018.0542
Controle Ambiental
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0018.0542.0110
Meio Ambiente Sustentavel
23.692.280,00
543.390,42
24.235.670,42
0020
Agricultura
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605
Abastecimento
1.030.410,00
1.030.410,00
0020.0605.0114
Pesca, Alimentando Gente
1.030.410,00
1.030.410,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Ano LOA: 2024
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0023
Comércio e Serviços
7.330.423,60
171.735,00
7.502.158,60
0023.0691
Promoção Comercial
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0691.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
2.151.126,80
2.151.126,80
0023.0695
Turismo
5.179.296,80
171.735,00
5.351.031,80
0023.0695.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
5.179.296,80
171.735,00
5.351.031,80
0027
Desporto e Lazer
1.698.475,00
1.698.475,00
0027.0812
Desporto Comunitário
1.698.475,00
1.698.475,00
0027.0812.0108
Educação que acolhe, transforma
1.698.475,00
1.698.475,00
0028
Encargos Especiais
4.531.588,57
80.142,00
4.611.730,57
0028.0843
Serviço da Dívida Interna
913.323,57
913.323,57
0028.0843.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
913.323,57
913.323,57
0028.0846
Outros encargos Especiais
3.618.265,00
80.142,00
3.698.407,00
0028.0846.0103
Procuradoria, Defesa dos Direitos
3.526.654,00
3.526.654,00
0028.0846.0105
Finanças, Visando a Prosperidade
68.713,00
68.713,00
0028.0846.0107
Assistência Social, Não é Caridade
17.173,50
17.173,50
0028.0846.0108
Educação que acolhe, transforma
40.071,50
40.071,50
0028.0846.0109
Turismo, Sonhos Sendo Realizados
1.717,35
1.717,35
0028.0846.0110
Meio Ambiente Sustentavel
4.007,15
4.007,15
0028.0846.0112
Saúde Levada a Sério
40.070,50
40.070,50
0099
Reserva de Contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999
Reserva de contingência
670.805,91
670.805,91
0099.0999.0999
Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total Geral
93.986.259,03
186.187.716,49
280.173.975,52
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0001
Legislativa
9.740.514,00
9.740.514,00
0001.0031
Acao Legislativa
9.740.514,00
9.740.514,00
0001.0031.0101
Câmara, Legislando para o Povo
9.740.514,00
9.740.514,00
Total Geral
9.740.514,00
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0009
Previdência Social
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0009.0272.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
721.122,13
15.449.032,78
16.170.154,91
0028
Encargos Especiais
451.357,72
451.357,72
0028.0846
Outros encargos Especiais
451.357,72
451.357,72
0028.0846.0117
Previdência, cuidando do futuro do servidor
451.357,72
451.357,72
Total Geral
721.122,13
15.900.390,50
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0010
Saúde
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301
Atenção Básica
7.271.314,86
7.271.314,86
0010.0301.0118
Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor
7.271.314,86
7.271.314,86
Total Geral
7.271.314,86
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão
Legislativa
Judiciária Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 - Poder Legislativo
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
3.442.128,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
7.169.000,00
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
9.143.838,02
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
9.740.514,00
3.442.128,05
19.109.249,51
9.143.838,02
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
12.631.826,94
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
87.472.559,23
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
75.566.676,05
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
5.889,37
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
16.170.154,91
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
7.271.314,86
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
12.637.716,31
16.170.154,91
82.837.990,91
87.472.559,23
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Órgão
Cultura
Direitosda Cidadania Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
251.878,00
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
24.235.670,42
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
251.878,00
32.800.679,85
24.235.670,42
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura OrganizaçãoAgrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
7.502.158,60
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
1.030.410,00
7.502.158,60
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
01 - Poder Legislativo
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
3.526.654,00
6.968.782,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
982.036,57
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
17.173,50
12.649.000,44
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
1.698.475,00
40.071,50
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
1.717,35
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
4.007,15
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
40.070,50
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
451.357,72
16.621.512,63
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
7.271.314,86
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total
1.698.475,00
5.063.088,29
670.805,91
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
3.442.128,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
7.169.000,00
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
9.143.838,02
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
3.442.128,05
19.109.249,51
9.143.838,02
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Ano LOA: 2024
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
12.631.826,94
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
87.472.559,23
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
75.566.676,05
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
5.889,37
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
12.637.716,31
75.566.676,05
87.472.559,23
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Ano LOA: 2024
Órgão
Cultura
Direitosda Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
251.878,00
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
24.235.670,42
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
251.878,00
32.800.679,85
24.235.670,42
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Ano LOA: 2024
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
7.502.158,60
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
1.030.410,00
7.502.158,60
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Ano LOA: 2024
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
3.526.654,00
6.968.782,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
982.036,57
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
17.173,50
12.649.000,44
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
1.698.475,00
40.071,50
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
1.717,35
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
4.007,15
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
40.070,50
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
670.805,91
670.805,91
Total
1.698.475,00
4.611.730,57
670.805,91
280.173.975,52
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 - Poder Legislativo
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Cultura
Direitosda Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
01 - Poder Legislativo
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
16.170.154,91
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
16.170.154,91
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Cultura
Direitosda Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
451.357,72
16.621.512,63
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
451.357,72
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
7.271.314,86
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Órgão
Cultura
Direitosda Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): 14310 - FASSEM – FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
01 - Poder Legislativo
02 - Poder Executivo
03 - Procuradoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Administração
05 - Secretaria Municipal de Finanças
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
12 - Secretaria Municipal de Saúde
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
16 - Secretaria de Controle Interno
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
7.271.314,86
19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano
99 - Reserva de Contingencia
Total
7.271.314,86
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
01 - Poder Legislativo
001 - Camara Municipal de Matinhos
0001.0031.0101.1000 - Investimento e Modernização do Poder Legislativo e Aquisição/Construção de Imóvel para Nova Sede
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Total Funcional
600.000,00
0001.0031.0101.2000 - Administração da Câmara Municipal
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
6.788.360,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
629.200,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
627.380,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
25.574,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
180.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
260.000,00
Total Funcional
9.140.514,00
Total Unidade
9.740.514,00
Total Órgão
9.740.514,00
02 - Poder Executivo
001 - Governo Municipal
0004.0122.0102.2001 - Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
424.300,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total Funcional
524.300,00
Total Unidade
524.300,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
02 - Poder Executivo
002 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0102.2002 - Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.025.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
85.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
378.115,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339197000000000000
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Total Funcional
3.015.615,00
0004.0122.0102.2003 - Publicações de Atos Oficiais
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.884,51
Total Funcional
28.884,51
0004.0122.0102.2004 - Atividade com Publicidade e Propaganda
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
900.000,00
Total Funcional
900.000,00
Total Unidade
3.944.499,51
003 - Ouvidoria Municipal
0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
148.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
02 - Poder Executivo
003 - Ouvidoria Municipal
0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.000,00
Total Funcional
214.000,00
Total Unidade
214.000,00
Total Órgão
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal
0002.0061.0103.2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.800.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
230.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
230.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
423.307,25
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
3.222.307,25
0028.0846.0103.0001 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
Fiscal / Plano Municipal
3319091000000000000
Sentenças judiciais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339091000000000000
Sentenças judiciais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
Total Funcional
3.000.000,00
Total Unidade
6.222.307,25
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
03 - Procuradoria Geral do Município
002 - Fundo Municipal da Procuradoria
0002.0061.0103.2007 - Manutenção do Fundo da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
141.820,80
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
219.820,80
0028.0846.0103.0002 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
526.654,00
Total Funcional
526.654,00
Total Unidade
746.474,80
Total Órgão
6.968.782,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
0004.0122.0104.1001 - Administração do Prédio Municipal
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
86.225,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total Funcional
286.225,00
0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
380.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
Total Funcional
3.410.000,00
0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
566.125,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.340.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
2.245.125,00
Total Unidade
5.941.350,00
Total Órgão
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.533.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
180.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
7.169.000,00
0028.0843.0105.0003 - Amortização de Dívidas
Fiscal / Plano Municipal
3329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
313.323,57
Fiscal / Plano Municipal
3469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
Total Funcional
913.323,57
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
0028.0846.0105.0004 - Administração das Indenizações e Restituições da Finanças
Fiscal / Plano Municipal
3332293000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3333093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.713,00
Total Funcional
68.713,00
Total Unidade
8.151.036,57
Total Órgão
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
001 - Gabinete do Secretário
0004.0121.0106.2011 - Manutenção da Secretaria de Planejamento
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
580.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.600,00
Total Funcional
834.600,00
Total Unidade
834.600,00
Total Órgão
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
210.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.266,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Total Funcional
389.266,00
0008.0244.0107.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.050.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
380.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.940,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
6.090.440,00
0028.0846.0107.0005 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3333093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.173,50
Total Funcional
17.173,50
Total Unidade
6.496.879,50
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.388,00
Total Funcional
137.388,00
0008.0242.0107.2015 - Manutenção das Atividades com Portadores Especiais
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
24.347,00
Total Funcional
34.347,00
0008.0243.0107.2016 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.063,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
17.388,00
Total Funcional
343.451,00
0008.0243.0107.2020 - Manutenção das Atividades da Casa Lar
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
57.245,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
68.837,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
206.082,00
0008.0244.0107.1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00936 - Componente para qualificação da gestão SUAS
81.656,23
Total Funcional
81.656,23
0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.620,00
Total Funcional
4.029.620,00
0008.0244.0107.2017 - Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
48.988,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
12.244,91
Total Funcional
184.632,91
0008.0244.0107.2018 - Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.486,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
90.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
278.038,80
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Total Funcional
448.324,80
0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
28.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
28.745,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.592,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Total Funcional
148.837,00
Total Unidade
5.614.338,94
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
0008.0243.0107.6000 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
166.878,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
251.878,00
0008.0243.0107.6001 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.694,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
68.694,00
Total Unidade
320.572,00
004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos
0008.0241.0107.2021 - Ações Municipais a Pessoas Idosas
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
202.210,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Total Funcional
217.210,00
Total Unidade
217.210,00
Total Órgão
12.649.000,44
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
0012.0361.0108.2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.959.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
181.900,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
283.550,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
564.177,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
588.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
203.300,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
909.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
80.535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
406.600,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
80.500,00
Total Funcional
8.071.297,00
0012.0361.0108.2051 - Fomento as Parcerias Interinstitucionais
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.284.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
89.880,00
Total Funcional
1.373.880,00
0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.495,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.750,00
Total Funcional
57.245,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
0028.0846.0108.0011 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
40.071,50
Total Funcional
40.071,50
Total Unidade
9.542.493,50
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0306.0108.2060 - Merenda Escolar - Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
1.494.098,19
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
588.073,69
Total Funcional
2.082.171,88
0012.0361.0108.1007 - Construção/Reforma de Escolas
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
406.740,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
10.000.000,00
Total Funcional
10.406.740,00
0012.0361.0108.2048 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
37.630,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.609.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.354.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
2.014.765,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Total Funcional
7.039.400,00
0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
15.005.685,58
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.297.422,57
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
118.411,74
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
437.228,62
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
141.327,81
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
2.944.082,07
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
394.161,72
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.599.801,53
Total Funcional
24.038.621,64
0012.0361.0108.2055 - Manutenção do Transporte Escolar
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
826.263,19
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00112 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal
5.758,14
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
51.430,00
Total Funcional
1.933.451,33
0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
700.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
39.185,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Total Funcional
744.185,00
0012.0361.0108.2061 - Manutenção das Atividades do EJA
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
334.995,10
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
74.900,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
14.445,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
42.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Total Funcional
509.940,10
Total Unidade
46.754.509,95
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0306.0108.2058 - Merenda Escolar - Infantil - Creche
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
686.940,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
200.357,50
Total Funcional
887.297,50
0012.0306.0108.2059 - Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
629.695,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
143.112,50
Total Funcional
772.807,50
0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
105.310,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
7.369.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche
Total Funcional
7.474.310,00
0012.0365.0108.2050 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
163.121,31
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
435.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
1.799.726,31
0012.0365.0108.2052 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00119 - PDDE
1.700,53
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
762.910,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Total Funcional
1.375.580,53
0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
10.616.528,84
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.794.704,76
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.240.510,27
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
87.270,60
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
341.035,78
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
294.462,15
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
2.007.092,35
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
598.841,14
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
748.451,04
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
877.008,51
Total Funcional
18.905.905,44
Total Unidade
31.215.627,28
004 - Coordenação das Atividades da Cultura
0013.0391.0108.2062 - Manutenção das Atividades da Cultura
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
142.738,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
53.500,00
Total Funcional
251.878,00
Total Unidade
251.878,00
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
0027.0812.0108.1009 - Construção de Locais para Prática de Esportes
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.410,00
Total Funcional
30.410,00
0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
332.615,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.050,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
42.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
142.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
114.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339048000000000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Total Funcional
1.381.840,00
0027.0812.0108.2064 - Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.125,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.100,00
Total Funcional
286.225,00
Total Unidade
1.698.475,00
Total Órgão
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.900.400,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
190.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
170.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
110.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.301.760,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia
171.735,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
5.314.395,00
0028.0846.0109.0006 - Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.717,35
Total Funcional
1.717,35
Total Unidade
5.316.112,35
002 - Fundo Municipal do Turismo
0023.0695.0109.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDETUR
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.636,80
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
36.636,80
Total Unidade
36.636,80
003 - Desenvolvimento Econômico
0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.126,80
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
003 - Desenvolvimento Econômico
0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
Total Funcional
2.151.126,80
Total Unidade
2.151.126,80
Total Órgão
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
0018.0542.0110.2037 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
210.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.380,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
14.822.880,00
0018.0542.0110.2038 - Politicas Municipais de Resíduos Sólidos
Fiscal / Plano Municipal
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.264.400,00
Total Funcional
8.869.400,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
0028.0846.0110.0009 - Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.007,15
Total Funcional
4.007,15
Total Unidade
23.696.287,15
002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente
0018.0542.0110.2039 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
543.390,42
Total Funcional
543.390,42
Total Unidade
543.390,42
Total Órgão
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
0015.0452.0111.0010 - Pagamento de Indenizações e Restituições Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.071,50
Total Funcional
40.071,50
0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.700.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
235.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
285.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.216.910,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Total Funcional
6.433.910,00
0015.0452.0111.2041 - Recuperação de Vias Urbanas
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.044.900,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS
781.682,50
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia
3.027.095,70
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços
583.821,42
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B)
39.605,95
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS
300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
2.631.000,00
Total Funcional
8.508.105,57
0015.0452.0111.2042 - Revitalização de Praças Municipais
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
422.450,00
Total Funcional
572.450,00
Total Unidade
15.554.537,07
002 - Coordenação da Iluminação Pública
0015.0452.0111.2043 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
600.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
11.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
11.000.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
2.159.322,78
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
5.000,00
Total Funcional
15.185.322,78
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
002 - Coordenação da Iluminação Pública
Total Unidade
15.185.322,78
Total Órgão
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.1004 - Equipamento para Unidade de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
806.887,50
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
143.112,50
Total Funcional
950.000,00
0010.0301.0112.1005 - Ampliação de UBS
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
400.000,00
Total Funcional
400.000,00
0010.0301.0112.1010 - Construção da UBS Gaivotas
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
250.000,00
Total Funcional
250.000,00
0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
4.144.300,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
412.485,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
631.300,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
460.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
317.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
749.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
8.122.260,00
0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.279.550,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
4.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
780.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
450.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
235.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
196.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
80.250,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
365.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
123.168,66
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
299.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
360.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
11.540.708,66
0010.0301.0112.2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
1.030.410,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
915.920,00
Total Funcional
1.946.330,00
0010.0301.0112.2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337232000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
720.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
660.480,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Total Funcional
1.546.330,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
67.838,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Total Funcional
137.388,00
0010.0301.0112.2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
52.388,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
137.388,00
0010.0301.0112.2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
81.748,00
Fiscal / Plano Municipal de
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício
32.100,00
Saúde
Corrente
Total Funcional
137.388,00
0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
20.000.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital
Total Funcional
20.500.000,00
0010.0302.0112.2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.818.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
642.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
816.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
200.535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
963.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
2.996.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH
657.890,39
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
7.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH
500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
642.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
175.563,00
Total Funcional
27.151.123,39
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0305.0112.2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.227.290,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
74.900,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
85.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
192.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
129.470,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Total Funcional
2.747.760,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0028.0846.0112.0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
40.070,50
Total Funcional
40.070,50
Total Unidade
75.606.746,55
Total Órgão
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
0006.0182.0113.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
82.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
61.820,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
705.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
375.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
8.785.320,00
0006.0182.0113.2036 - Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
89.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
89.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
518,02
Total Funcional
178.518,02
0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
180.000,00
0008.0846.0113.0008 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.889,37
Total Funcional
5.889,37
Total Unidade
9.149.727,39
Total Órgão
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
001 - Gabinete do Secretário
0020.0605.0114.2044 - Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
450.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
95.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
72.410,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
152.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
29.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
1.030.410,00
Total Unidade
1.030.410,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Total Órgão
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
001 - Gabinete do Secretário
0015.0451.0115.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
950.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
224.820,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
46.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
99.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
2.000.820,00
0015.0451.0115.2070 - Fundo Municipal do Urbanimo
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
60.000,00
Total Unidade
2.060.820,00
Total Órgão
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.500,00
Total Funcional
481.500,00
Total Unidade
481.500,00
Total Órgão
481.500,00
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
001 - Plano Financeiro
0009.0272.0117.2065 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro
Seg. Social / Plano Municipal
3319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
2.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
953.525,97
Total Funcional
4.503.525,97
0028.0846.0117.0012 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro
Seg. Social / Plano Municipal
3339086000000000000
Compensações a regimes de previdência
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
210.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
7.571,82
Total Funcional
217.571,82
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
001 - Plano Financeiro
Total Unidade
4.721.097,79
002 - Plano Previdenciário
0009.0272.0117.2066 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário
Seg. Social / Plano Municipal
3319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
9.000.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
1.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
320.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
425.506,81
Total Funcional
10.945.506,81
0028.0846.0117.0013 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário
Seg. Social / Plano Municipal
3339086000000000000
Compensações a regimes de previdência
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
220.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
13.785,90
Total Funcional
233.785,90
Total Unidade
11.179.292,71
003 - Administração do Instituto
0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00100 - Taxa de Administração - RPPS
428.122,13
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00100 - Taxa de Administração - RPPS
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00100 - Taxa de Administração - RPPS
58.500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00100 - Taxa de Administração - RPPS
3.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00100 - Taxa de Administração - RPPS
8.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00100 - Taxa de Administração - RPPS
5.500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00100 - Taxa de Administração - RPPS
40.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00100 - Taxa de Administração - RPPS
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00100 - Taxa de Administração - RPPS
40.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00100 - Taxa de Administração - RPPS
20.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00100 - Taxa de Administração - RPPS
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00100 - Taxa de Administração - RPPS
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00100 - Taxa de Administração - RPPS
18.000,00
Total Funcional
721.122,13
Total Unidade
721.122,13
Total Órgão
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
001 - Fassem
0010.0301.0118.2068 - Manutenção do Fassem
Fiscal / Plano Municipal
3339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00078 - FASSEM
81.371,36
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00078 - FASSEM
16.050,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00078 - FASSEM
7.109.693,50
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00078 - FASSEM
64.200,00
Total Funcional
7.271.314,86
Total Unidade
7.271.314,86
Total Órgão
7.271.314,86
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
0099.0999.0999.9999 - Reserva de Contingencia
Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
670.805,91
Total Funcional
670.805,91
Total Unidade
670.805,91
Total Órgão
670.805,91
Total Geral
313.807.317,01
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
02 - Poder Executivo
001 - Governo Municipal
0004.0122.0102.2001 - Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
424.300,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total Funcional
524.300,00
Total Unidade
524.300,00
002 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0102.2002 - Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.025.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
85.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
378.115,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339197000000000000
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Total Funcional
3.015.615,00
0004.0122.0102.2003 - Publicações de Atos Oficiais
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.884,51
Total Funcional
28.884,51
0004.0122.0102.2004 - Atividade com Publicidade e Propaganda
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
900.000,00
Total Funcional
900.000,00
Total Unidade
3.944.499,51
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
02 - Poder Executivo
003 - Ouvidoria Municipal
0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
148.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.000,00
Total Funcional
214.000,00
Total Unidade
214.000,00
Total Órgão
4.682.799,51
03 - Procuradoria Geral do Município
001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal
0002.0061.0103.2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.800.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
230.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
230.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
423.307,25
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
3.222.307,25
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
03 - Procuradoria Geral do Município
001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal
0028.0846.0103.0001 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
Fiscal / Plano Municipal
3319091000000000000
Sentenças judiciais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339091000000000000
Sentenças judiciais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
Total Funcional
3.000.000,00
Total Unidade
6.222.307,25
002 - Fundo Municipal da Procuradoria
0002.0061.0103.2007 - Manutenção do Fundo da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
141.820,80
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
219.820,80
0028.0846.0103.0002 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
526.654,00
Total Funcional
526.654,00
Total Unidade
746.474,80
Total Órgão
6.968.782,05
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
0004.0122.0104.1001 - Administração do Prédio Municipal
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
86.225,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total Funcional
286.225,00
0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
380.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
04 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretário
0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos
Total Funcional
3.410.000,00
0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
566.125,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.340.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
2.245.125,00
Total Unidade
5.941.350,00
Total Órgão
5.941.350,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.533.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
220.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
180.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.200.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
05 - Secretaria Municipal de Finanças
001 - Gabinete do Secretário
0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
7.169.000,00
0028.0843.0105.0003 - Amortização de Dívidas
Fiscal / Plano Municipal
3329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
313.323,57
Fiscal / Plano Municipal
3469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
Total Funcional
913.323,57
0028.0846.0105.0004 - Administração das Indenizações e Restituições da Finanças
Fiscal / Plano Municipal
3332293000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3333093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.713,00
Total Funcional
68.713,00
Total Unidade
8.151.036,57
Total Órgão
8.151.036,57
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
001 - Gabinete do Secretário
0004.0121.0106.2011 - Manutenção da Secretaria de Planejamento
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
580.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.600,00
Total Funcional
834.600,00
Total Unidade
834.600,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
06 - Secretaria Municipal de Planejamento
Total Órgão
834.600,00
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
210.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.266,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Total Funcional
389.266,00
0008.0244.0107.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.050.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
380.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.940,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
6.090.440,00
0028.0846.0107.0005 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3333093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.173,50
Total Funcional
17.173,50
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Gabinete do Secretário
Total Unidade
6.496.879,50
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
67.388,00
Total Funcional
137.388,00
0008.0242.0107.2015 - Manutenção das Atividades com Portadores Especiais
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
24.347,00
Total Funcional
34.347,00
0008.0243.0107.2016 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.063,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
17.388,00
Total Funcional
343.451,00
0008.0243.0107.2020 - Manutenção das Atividades da Casa Lar
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
57.245,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
68.837,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
206.082,00
0008.0244.0107.1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00936 - Componente para qualificação da gestão SUAS
81.656,23
Total Funcional
81.656,23
0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.620,00
Total Funcional
4.029.620,00
0008.0244.0107.2017 - Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
48.988,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
12.244,91
Total Funcional
184.632,91
0008.0244.0107.2018 - Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.486,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
90.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)
278.038,80
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Total Funcional
448.324,80
0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
28.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)
28.745,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.592,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
002 - Fundo Municipal da Assistência Social
0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Total Funcional
148.837,00
Total Unidade
5.614.338,94
003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
0008.0243.0107.6000 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
166.878,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
251.878,00
0008.0243.0107.6001 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.694,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
68.694,00
Total Unidade
320.572,00
004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos
0008.0241.0107.2021 - Ações Municipais a Pessoas Idosas
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
202.210,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Total Funcional
217.210,00
Total Unidade
217.210,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Total Órgão
12.649.000,44
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
0012.0361.0108.2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.959.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
181.900,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
283.550,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
564.177,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
588.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
203.300,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
909.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
80.535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
406.600,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
80.500,00
Total Funcional
8.071.297,00
0012.0361.0108.2051 - Fomento as Parcerias Interinstitucionais
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.284.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
89.880,00
Total Funcional
1.373.880,00
0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.495,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
001 - Gabinete do Secretário
0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.750,00
Total Funcional
57.245,00
0028.0846.0108.0011 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
40.071,50
Total Funcional
40.071,50
Total Unidade
9.542.493,50
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0306.0108.2060 - Merenda Escolar - Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
1.494.098,19
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
588.073,69
Total Funcional
2.082.171,88
0012.0361.0108.1007 - Construção/Reforma de Escolas
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
406.740,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
10.000.000,00
Total Funcional
10.406.740,00
0012.0361.0108.2048 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
37.630,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.609.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.354.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
2.014.765,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Total Funcional
7.039.400,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
15.005.685,58
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
3.297.422,57
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
118.411,74
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
437.228,62
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
141.327,81
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
2.944.082,07
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
394.161,72
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.599.801,53
Total Funcional
24.038.621,64
0012.0361.0108.2055 - Manutenção do Transporte Escolar
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
826.263,19
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00112 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal
5.758,14
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
51.430,00
Total Funcional
1.933.451,33
0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
700.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental
0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
39.185,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.000,00
Total Funcional
744.185,00
0012.0361.0108.2061 - Manutenção das Atividades do EJA
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
334.995,10
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
74.900,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
14.445,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
42.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Total Funcional
509.940,10
Total Unidade
46.754.509,95
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0306.0108.2058 - Merenda Escolar - Infantil - Creche
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
686.940,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
200.357,50
Total Funcional
887.297,50
0012.0306.0108.2059 - Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente
629.695,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente
143.112,50
Total Funcional
772.807,50
0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
105.310,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
7.369.000,00
Total Funcional
7.474.310,00
0012.0365.0108.2050 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
163.121,31
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
435.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
1.799.726,31
0012.0365.0108.2052 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00119 - PDDE
1.700,53
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
762.910,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
21.400,00
Total Funcional
1.375.580,53
0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
10.616.528,84
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.794.704,76
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
003 - Coordenação Geral da Educação Infantil
0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
1.240.510,27
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
87.270,60
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
341.035,78
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
294.462,15
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente
2.007.092,35
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
598.841,14
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
748.451,04
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente
877.008,51
Total Funcional
18.905.905,44
Total Unidade
31.215.627,28
004 - Coordenação das Atividades da Cultura
0013.0391.0108.2062 - Manutenção das Atividades da Cultura
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
142.738,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
53.500,00
Total Funcional
251.878,00
Total Unidade
251.878,00
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
0027.0812.0108.1009 - Construção de Locais para Prática de Esportes
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.410,00
Total Funcional
30.410,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
005 - Coordenação das Atividades de Esportes
0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
332.615,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.050,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
42.800,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
142.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
114.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal
3339048000000000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.350,00
Total Funcional
1.381.840,00
0027.0812.0108.2064 - Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.125,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.100,00
Total Funcional
286.225,00
Total Unidade
1.698.475,00
Total Órgão
89.462.983,73
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.900.400,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
190.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
170.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
110.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
001 - Gabinete do Secretário
0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.301.760,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia
171.735,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
5.314.395,00
0028.0846.0109.0006 - Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.717,35
Total Funcional
1.717,35
Total Unidade
5.316.112,35
002 - Fundo Municipal do Turismo
0023.0695.0109.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDETUR
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.636,80
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
36.636,80
Total Unidade
36.636,80
003 - Desenvolvimento Econômico
0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.126,80
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
003 - Desenvolvimento Econômico
0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Total Funcional
2.151.126,80
Total Unidade
2.151.126,80
Total Órgão
7.503.875,95
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
0018.0542.0110.2037 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
210.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.380,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
14.822.880,00
0018.0542.0110.2038 - Politicas Municipais de Resíduos Sólidos
Fiscal / Plano Municipal
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.264.400,00
Total Funcional
8.869.400,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 - Gabinete do Secretário
0028.0846.0110.0009 - Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.007,15
Total Funcional
4.007,15
Total Unidade
23.696.287,15
002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente
0018.0542.0110.2039 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
543.390,42
Total Funcional
543.390,42
Total Unidade
543.390,42
Total Órgão
24.239.677,57
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
0015.0452.0111.0010 - Pagamento de Indenizações e Restituições Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.071,50
Total Funcional
40.071,50
0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.700.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
235.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
285.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.216.910,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
001 - Gabinete do Secretário
0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Seg. Social / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Total Funcional
6.433.910,00
0015.0452.0111.2041 - Recuperação de Vias Urbanas
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.044.900,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS
781.682,50
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia
3.027.095,70
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços
583.821,42
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B)
39.605,95
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS
300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
2.631.000,00
Total Funcional
8.508.105,57
0015.0452.0111.2042 - Revitalização de Praças Municipais
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
422.450,00
Total Funcional
572.450,00
Total Unidade
15.554.537,07
002 - Coordenação da Iluminação Pública
0015.0452.0111.2043 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
600.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
11.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
11.000.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
2.159.322,78
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
5.000,00
Total Funcional
15.185.322,78
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
002 - Coordenação da Iluminação Pública
Total Unidade
15.185.322,78
Total Órgão
30.739.859,85
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.1004 - Equipamento para Unidade de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
806.887,50
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
143.112,50
Total Funcional
950.000,00
0010.0301.0112.1005 - Ampliação de UBS
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
400.000,00
Total Funcional
400.000,00
0010.0301.0112.1010 - Construção da UBS Gaivotas
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
250.000,00
Total Funcional
250.000,00
0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
4.144.300,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
412.485,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
631.300,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
460.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
317.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
267.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
749.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
8.122.260,00
0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.279.550,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
4.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
780.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
450.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
235.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
196.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
80.250,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
365.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
481.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
123.168,66
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
299.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
360.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Total Funcional
11.540.708,66
0010.0301.0112.2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
1.030.410,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
915.920,00
Total Funcional
1.946.330,00
0010.0301.0112.2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3337232000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
720.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
660.480,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Total Funcional
1.546.330,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0112.2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
67.838,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Total Funcional
137.388,00
0010.0301.0112.2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
52.388,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
137.388,00
0010.0301.0112.2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
2.140,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
10.700,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
81.748,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
32.100,00
Total Funcional
137.388,00
0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
20.000.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital
Total Funcional
20.500.000,00
0010.0302.0112.2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.818.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
642.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
816.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
200.535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
963.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
2.996.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH
657.890,39
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
7.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH
500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
642.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
3.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449051000000000000
Obras e instalações
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
535,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
175.563,00
Total Funcional
27.151.123,39
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0305.0112.2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
321.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1.227.290,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
21.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319013000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
74.900,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
85.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
214.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3319113000000000000
Contribuições patronais
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339014000000000000
Diárias - civil
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
192.600,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339030000000000000
Material de consumo
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
53.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
128.400,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
129.470,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
5.350,00
Total Funcional
2.747.760,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento /
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Plano Ação
12 - Secretaria Municipal de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
0028.0846.0112.0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
40.070,50
Total Funcional
40.070,50
Total Unidade
75.606.746,55
Total Órgão
75.606.746,55
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
0006.0182.0113.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
82.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
61.820,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
705.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
375.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
8.785.320,00
0006.0182.0113.2036 - Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
89.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
89.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
518,02
Total Funcional
178.518,02
0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher
Fiscal / Plano Municipal
3335043000000000000
Subvenções sociais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
13 - Secretaria Municipal de Defesa Social
001 - Defesa Social
0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Funcional
180.000,00
0008.0846.0113.0008 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social
Fiscal / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.889,37
Total Funcional
5.889,37
Total Unidade
9.149.727,39
Total Órgão
9.149.727,39
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
001 - Gabinete do Secretário
0020.0605.0114.2044 - Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
450.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
95.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
72.410,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
152.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
29.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
1.030.410,00
Total Unidade
1.030.410,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Total Órgão
1.030.410,00
15 - Secretaria Municipal de Urbanismo
001 - Gabinete do Secretário
0015.0451.0115.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
950.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3335041000000000000
Contribuições
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
224.820,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
46.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
99.500,00
Fiscal / Plano Municipal
3449061000000000000
Aquisição de imóveis
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Total Funcional
2.000.820,00
0015.0451.0115.2070 - Fundo Municipal do Urbanimo
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Funcional
60.000,00
Total Unidade
2.060.820,00
Total Órgão
2.060.820,00
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
16 - Secretaria de Controle Interno
001 - Controladoria
0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339037000000000000
Locação de mão-de-obra
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.500,00
Total Funcional
481.500,00
Total Unidade
481.500,00
Total Órgão
481.500,00
99 - Reserva de Contingencia
999 - Reserva de Contingencia
0099.0999.0999.9999 - Reserva de Contingencia
Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
670.805,91
Total Funcional
670.805,91
Total Unidade
670.805,91
Total Órgão
670.805,91
Total Geral
280.173.975,52
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
01 - Poder Legislativo
001 - Camara Municipal de Matinhos
0001.0031.0101.1000 - Investimento e Modernização do Poder Legislativo e Aquisição/Construção de Imóvel para Nova Sede
Fiscal / Plano Municipal
3449051000000000000
Obras e instalações
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
400.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Total Funcional
600.000,00
0001.0031.0101.2000 - Administração da Câmara Municipal
Fiscal / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
6.788.360,00
Fiscal / Plano Municipal
3319013000000000000
Contribuições patronais
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
629.200,00
Fiscal / Plano Municipal
3319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
30.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
627.380,00
Fiscal / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
100.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
25.574,00
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
200.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
180.000,00
Fiscal / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE
260.000,00
Total Funcional
9.140.514,00
Total Unidade
9.740.514,00
Total Órgão
9.740.514,00
Total Geral
9.740.514,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
001 - Plano Financeiro
0009.0272.0117.2065 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro
Seg. Social / Plano Municipal
3319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
2.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
953.525,97
Total Funcional
4.503.525,97
0028.0846.0117.0012 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro
Seg. Social / Plano Municipal
3339086000000000000
Compensações a regimes de previdência
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
210.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
7.571,82
Total Funcional
217.571,82
Total Unidade
4.721.097,79
002 - Plano Previdenciário
0009.0272.0117.2066 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário
Seg. Social / Plano Municipal
3319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
9.000.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
1.200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
320.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3999999000000000000
Reserva de contingência
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
425.506,81
Total Funcional
10.945.506,81
0028.0846.0117.0013 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário
Seg. Social / Plano Municipal
3339086000000000000
Compensações a regimes de previdência
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
220.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339093000000000000
Indenizações e restituições
00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente
13.785,90
Total Funcional
233.785,90
Total Unidade
11.179.292,71
003 - Administração do Instituto
0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência
Seg. Social / Plano Municipal
3319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00100 - Taxa de Administração - RPPS
428.122,13
Seg. Social / Plano Municipal
3319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
00100 - Taxa de Administração - RPPS
30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3319113000000000000
Contribuições patronais
00100 - Taxa de Administração - RPPS
58.500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339014000000000000
Diárias - civil
00100 - Taxa de Administração - RPPS
3.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339030000000000000
Material de consumo
00100 - Taxa de Administração - RPPS
8.000,00
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
17 - Instituto de Previdência dos Servidores
003 - Administração do Instituto
0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência
Seg. Social / Plano Municipal
3339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
00100 - Taxa de Administração - RPPS
5.500,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339035000000000000
Serviços de consultoria
00100 - Taxa de Administração - RPPS
40.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00100 - Taxa de Administração - RPPS
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00100 - Taxa de Administração - RPPS
40.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00100 - Taxa de Administração - RPPS
20.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339046000000000000
Auxílio-alimentação
00100 - Taxa de Administração - RPPS
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
00100 - Taxa de Administração - RPPS
10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal
3449052000000000000
Equipamentos e material permanente
00100 - Taxa de Administração - RPPS
18.000,00
Total Funcional
721.122,13
Total Unidade
721.122,13
Total Órgão
16.621.512,63
Total Geral
16.621.512,63
MUNICIPIO DE MATINHOS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS
Ano LOA: 2024
Fonte de Financiamento / Plano Ação
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais
001 - Fassem
0010.0301.0118.2068 - Manutenção do Fassem
Fiscal / Plano Municipal
3339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00078 - FASSEM
81.371,36
Fiscal / Plano Municipal
3339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00078 - FASSEM
16.050,00
Fiscal / Plano Municipal
3339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00078 - FASSEM
7.109.693,50
Fiscal / Plano Municipal
3339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00078 - FASSEM
64.200,00
Total Funcional
7.271.314,86
Total Unidade
7.271.314,86
Total Órgão
7.271.314,86
Total Geral
7.271.314,86