Câmara Municipal de Matinhos · 11 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 150/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS - PORTARIA N.º 150/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogadas, a pedido e por necessidade do serviço, a partir desta data, as férias anteriormente concedidas através da Portaria 138/2026 ao Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA.
Parágrafo único. O período remanescente das férias ora revogadas deverá ser concedido através de nova portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2026.
Matinhos, 09 de novembro de 2026.
JAIR DE BORBA ROSA
Presidente