Gabinete · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE - DECRETO Nº 5374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante processo n° 1239893/2026, decreta a:
EXONERAÇÃO
Art.1º A pedido de MEYRY DA LUZ MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 061.xxx.xxx-56 e portadora da Carteira de Identidade RG nº *** SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, simbologia CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 06 de novembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos