Gabinete · 14 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2405/2022
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2405/2022
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Marcos Antonio Carling (Sargento Carling)
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Marcos Antonio Carling (Sargento Carling).
Art. 2º Homenagem tratada no Art. 1° é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Matinhos.
Art. 3º O Título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada pela Mesa Diretiva.
Parágrafo Único. A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 05 de setembro de 2022.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos