Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete · 26 de março de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

“Determina uma das Vias ou Logradouros Públicos, do Município de Matinhos de “ALFREDO JACINTO DA SILVA”, e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º -Fica denominado uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos de: "ALFREDO JACINTO DA SILVA".

Art. 2º - Deverá ser dada ampla divulgação quanto da alteração indicada no artigo anterior, especialmente às Instituições como Copel e Sanepar.

Art. 3º - Para atender as despesas decorrentes deste Projeto de Lei, serão usados recursos próprios do orçamento vigente, ou, suplementados se necessário.

Matinhos, 18 de março de 2024.

JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2989, em 26 de março de 2024. Código identificador 7D5AD24C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.