Gabinete · 26 de março de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
“Determina uma das Vias ou Logradouros Públicos, do Município de Matinhos de “ALFREDO JACINTO DA SILVA”, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica denominado uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos de: "ALFREDO JACINTO DA SILVA".
Art. 2º - Deverá ser dada ampla divulgação quanto da alteração indicada no artigo anterior, especialmente às Instituições como Copel e Sanepar.
Art. 3º - Para atender as despesas decorrentes deste Projeto de Lei, serão usados recursos próprios do orçamento vigente, ou, suplementados se necessário.
Matinhos, 18 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito do Município de Matinhos