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Congresso

Gabinete · 10 de novembro de 2026

DECRETO Nº 5373, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE - DECRETO Nº 5373, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante processo nº 1239670/2026, decreta a:

EXONERAÇÃO

Art.1º A pedido, de TIAGO OLIVEIRA FURQUIM, inscrito no CPF sob o nº 076.xxx.xxx-51 e portador da Carteira de Identidade RG nº *** SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO, simbologia CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2026, revogando o decreto nº 5303/2026 e as disposições em contrário.

Matinhos, PR, 06 de novembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3654, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 7CA1A736: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.