Gabinete · 5 de maio de 2022
LEI MUNICIPAL N° 2361/2022
GABINETE
LEI MUNICIPAL N° 2361/2022
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Luiz Antônio Ramos (Sargento Ramos)".
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Concede Título Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Luiz Antonio Ramos (Sargento Ramos)
Art. 2°.Homenagem tratada no Art.1 é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Matinhos.
Art. 3º.O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada pela Mesa Diretiva.
Parágrafo Único. A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 29 de abril 2022.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos