Gabinete · 30 de agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2265/2021
GABINETE
LEI ORDINÁRIA Nº 2265/2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.237/2021 QUE CRIA O PRÊMIO JOVEM AUTOR MATINHENSE”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica alterado o artigo 6° da Lei Municipal n° 2.237/2021 que cria o Prêmio Jovem Autor Matinhense.
Art. 2°. Onde se lê: “Poderão participar do concurso alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas municipais e particulares do Município de Matinhos, orientados por seus respectivos professores, sendo que cada escola poderá inscrever um aluno por categoria”.
Leia-se: “Poderão participar do concurso alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas municipais e particulares do Município de Matinhos, orientados por seus respectivos professores, sendo que cada escola poderá inscrever um aluno e uma aluna na segunda fase que deverá acontecer na Câmara Municipal de Matinhos”.
Matinhos, 25 de agosto de 2021.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal