Conselho Municipal de Saúde · 12 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO N°20/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°20/2026
SÚMULA: APROVAR O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinhos – PR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, MATINHOS - PR no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n°. 1528/2013, de 06 de junho de 2013 que dispõe sobre alteração e consolidação da Lei 1.215/09 de 10.12.2009, que trata da Gestão do Sistema Único de Saúde–SUS do Município de Matinhos, Estado de Paraná; a Consolidação e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências e Resolução 333/2003 e 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinhos - PR, o qual segue anexo a presente resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MATINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DENISE CAVENAGHI MOLINA SÁ
Presidente do CMS (em exercício)
HOMOLOGO A PRESENTE RESOLUÇÃO PARA QUE PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1345/2010.
MATINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito Municipal