Gabinete · 14 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2404/2022
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2404/2022
"Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Matinhos a Cristiano Fernando Ramos (Bira)”.
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºConcede Título de Cidadão Benemérito do Município de Matinhos a Cristiano Fernando Ramos (Bira).
Art. 2º Homenagem tratada no Art. 1° é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Matinhos.
Art. 3º O Título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada pela Mesa Diretiva.
Parágrafo Único.A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 4°Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 05 de setembro de 2022.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos