Gabinete · 14 de dezembro de 2020
LEI Nº 2169/2020
GABINETE
LEI Nº 2169/2020
SÚMULA: “NOMEIA UMA DAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINHOS DE JOÃO BATISTA FERRAZ DE OLIVEIRA”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos de JOÃO BATISTA FERRAZ DE OLIVEIRA.
Art. 2° Fica ainda o Poder Executivo autorizado a baixar quaisquer atos para o fiel cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 10 de dezembro de 2020.
RUY HAUER REICHERT
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2158, em 14 de dezembro de 2020. Código identificador 4B8FB484: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.