Secretaria de Saúde · 27 de setembro de 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025
SECRETARIA DE SAÚDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025
PROGRAMA DE GOVERNO:
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde
42.876,51
-
42.876,51
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
Outras Unidades e Medidas
100,0000
1004 - Equipamento para Unidade de Saúde
153.130,38
-
153.130,38
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Aquisição de equipamentos por meio de recursos próprios e de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de veículos
Outras Unidades e Medidas
0,0000
Aquisição de equipamentos por Programas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
1006 - Construção de Hospital
20.572.450,00
-
572.450,00
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
20.000.000,00
00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023
PRODUTO
UNID. MED.
META
Construção de Hospital
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
9.065.318,20
-
9.065.318,20
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concursos públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Informatizar toda a rede de serviços de saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Adquirir veículos
Outras Unidades e Medidas
3,0000
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicos
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Pagamentos de TFD
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
11.986.146,55
-
5.635.197,80
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
6.350.948,75
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
PRODUTO
UNID. MED.
META
Promover atendimento médico
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Promover atendimento de procedimentos nas UBS
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as Equipes de Saúde da Família
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Adquirir equipamentos
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Promover atendimento dentário nas UBS
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Implementar Atendimentos da UBS até as 23:00 horas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção de Benefícios Eventuais
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade
29.712.508,21
-
28.496.973,79
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
1.215.534,42
00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH
PRODUTO
UNID. MED.
META
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Promover atendimento médico no Pronto Socorro
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Promover atendimento pediátrico no ambulatório
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter Atendimento Médico de Especialidades -Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, fonoaudiologia, psicologia
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as Atividades de Apoio Diagnóstico - Imagem: ultrassonografia, ecografia, telemetria cardiológica
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as Atividades do laboratório
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter o setor de TFD - marcação e transporte de pacientes
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Ampliar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Ampliar o Programa CAPS
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Atendimento da rede de urgência e emergência
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
2.082.573,10
-
1.102.538,70
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
980.034,40
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
PRODUTO
UNID. MED.
META
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades
Outras Unidades e Medidas
100,0000
"Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal. "
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
3.640.103,20
-
1.500.034,40
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
2.140.068,80
00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
PRODUTO
UNID. MED.
META
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Adquirir equipamentos específicos para a área
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vigilância
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter os Programas de Tuberculose e Hanseníase
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter Ações do Programa de Combate a dengue
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter as atividades da Saúde Ambiental
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de veículos/equipamentos
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter ações destinadas ao programa saúde animal
Outras Unidades e Medidas
100,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
2.082.573,10
-
2.082.573,10
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio PR Saúde)
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Realizar controle de estoque
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde
Outras Unidades e Medidas
100,0000
2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
147.005,16
-
147.005,16
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Capacitar pessoal com educação continuada
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública
Outras Unidades e Medidas
100,0000
2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde
147.005,16
-
147.005,16
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Ações destinadas a participação e controle social da população
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de veículo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
Implantação do Orçamento Próprio
Outras Unidades e Medidas
1,0000
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de Sede Própria
Outras Unidades e Medidas
1,0000
0112 - Saúde Levada a Sério
OBJETIVOS:
Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador
147.005,16
-
147.005,16
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
PRODUTO
UNID. MED.
META
Adquirir veículo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
"Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado"
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Aquisição de equipamentos e mobiliários
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador
Outras Unidades e Medidas
100,0000
Inspecionar ambientes de trabalhos
Outras Unidades e Medidas
100,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
79.778.694,73
-
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:
79.778.694,73