Gabinete · 5 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 5363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 1239344/2026, decreta a:
EXONERAÇÃO
Art. 1º A pedido, de JACQUELINE ANGELA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o nº 726.***.***-44, do cargo público de Professor, matrícula nº 81698/2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026, revogando o decreto 4111/2025 e as disposições em contrário.
Matinhos, PR, 03 de novembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos