Secretaria de Administração · 11 de novembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
Aos 10 dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se a Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no Chamamento Público nº 003/2026, referente ao credenciamento de artistas, bandas, DJs, grupos artístico-culturais, manifestações tradicionais e caiçaras, oficineiros, arte-educadores e demais profissionais da cultura, pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais.
Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
1. Luanna de Castro Fernandes
Tipo: Pessoa Física
CPF: ***.***.***-**
Categoria: Oficinas e Atividades Formativas
Situação: DEFERIDA
2. ISADORA GONCALVES BUENO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 26.748.753/0001-73
Categoria: Apresentação Musical – Banda Mínimo 6 Pessoas (Grande Porte)
Situação: DEFERIDA
3. 35.392.382 JENNYFER LOESCH BERTE
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 35.392.382/0001-20
Categoria: Oficinas e Atividades Formativas
Situação: DEFERIDA
4. INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL - IMB
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 41.628.475/0001-04
Categoria: Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Cultura Caiçara
Situação: DEFERIDA
5. INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL - IMB
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 41.628.475/0001-04
Categoria: Oficinas e Atividades Formativas
Situação: DEFERIDA
6. 50.614.683 LIDIOMAR PEDRO COSTA
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 50.614.683/0001-45
Categoria: Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Cultura Caiçara
Situação: DEFERIDA
Após a análise, a Comissão constatou que os proponentes acima relacionados apresentaram documentação em conformidade com as exigências previstas no Chamamento Público nº 003/2026, razão pela qual suas inscrições ficam DEFERIDAS nas respectivas categorias.
Os proponentes deferidos passam a integrar o cadastro de credenciados da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, observadas as condições estabelecidas no Edital, ressaltando-se que o credenciamento não implica contratação imediata, ficando eventuais contratações condicionadas às necessidades da Administração Pública, à disponibilidade orçamentária e aos demais critérios previstos no instrumento convocatório.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata de Deferimento, que, após lida e aprovada, segue para assinatura dos membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural.
Matinhos/PR, 10 de novembro de 2026.
Comissão de Credenciamento e Avaliação Cultural
Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura
Município de Matinhos/PR
Tainara Cristina Baságlia Goes
Presidente
Decreto 101973/2026
Célia de Oliveira Pimentel
Membro da Comissão
Decreto 101804/2025
Lucas Aparecido Vieira
Membro da Comissão
Decreto 79758/2025