Gabinete · 28 de junho de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
GABINETE
LEI ORDINÁRIA Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Leonardo Luís da Silva (Dr. Leonardo)”.
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Cidadão Honorário do Município de Matinhos a Leonardo Luís da Silva (Dr. Leonardo).
Art. 2°. A homenagem tratada no art. 1º é fruto do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Matinhos.
Art. 3º. O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada pela Mesa Diretiva.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 22 de junho de 2023.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos