Gabinete · 17 de outubro de 2025
LEI Nº 2.708, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE
LEI Nº 2.708, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Denomina uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos de "Rua Gabriel Amaral".
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos de "Rua Gabriel Amaral".
Parágrafo Único. Para cumprimento do que trata a presente Lei o Poder Executivo deverá determinar a localização exata da Rua a ser denominada como trata o caput deste artigo podendo baixar os atos necessários para sua efetivação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 01 de outubro de 2025.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito Municipal