Gabinete · 5 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5359, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 5359, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, decreta a:
NOMEAÇÃO
Art.1º De SIOMARA PACHECO, inscrito(a) no CPF/RG sob o nº 019.***.***-94 e portador(a) do RG sob o nº *** SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CCI – GAIVOTAS, simbologia RT, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, PR, 03 de novembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos