Gabinete · 29 de dezembro de 2017
LEI ANEXOS Nº 1926-2017
GABINETE
LEI ANEXOS Nº 1926-2017
Gabinete Municipal
LEI Nº 1926/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Nº. 1892 DE 31 DE JULHO DE 2017 EM SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ajusta a estimativa das Receitas e as Despesas Orçamentárias, Metas e ções da Lei Municipal n. 1892 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, na forma dos anexos que acompanham a presente lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 26 de Dezembro 2017.
RUY HAUER REICHERT
Prefeito Municipal
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.024
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
2.029
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.030
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-
2.035
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
2.036
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS
2.026
ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
2.037
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI
CEI
15
2
Manter alunos na educação infantil
Aluno
2000
3
Manter alunos na educação infantil em tempo integral
Aluno
2400
4
Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos
CEI/ESCOLA
23
5
Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores
CEI/ESCOLA
23
6
Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS
CEI/ESCOLA
23
7
Adquirir estantes para as bibliotecas escolares.
CEI/ESCOLA
23
8
Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas
Equipamento
50
9
Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos
CEI/ESCOLA
23
10
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI
servidor
100
11
Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas
servidor
50
12
Distribuir material escolar para alunos
Kit
6000
13
Distribuir uniforme a todos os alunos
Uniformes
6000
14
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno)
Uniformes
1000
15
Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco))
Uniformes
1000
16
Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas
Veículo
2
17
Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino
Div.
200
18
Gerenciar e manter as escolas municipais
Escola
8
19
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental
Alunos
3000
20
Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral
Tempo Integral
1500
21
Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação
recurso
8
22
Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos)
CEI/Escola
23
23
Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas
Diversos
140
24
Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros
Evento
10
25
Realizar jogos inter-escolares
Evento
2
26
Adquirir material para atividades esportivas nas escolas
CEI/Escola
23
27
Promover melhorias nas escolas municipais
Escola
8
28
Construir quadra junto a Escola Municipal
Escola
2
29
Aperfeiçoar o Programa Saberes
Programa
1
30
Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno
Programa
1
31
Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino
unidade
250
32
promover capacitação de docentes e coordenadores
horas
120
33
promover capacitação de edudadoras e atendentes
horas
80
34
promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação
horas
60
35
Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes
horas
520
36
Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade
alunos
1120
37
Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal
Unidade
1
38
Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Aluno
1300
39
Adquirir Material Didático para Educação Infantil
Aluno
2000
40
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais
Aluno
3000
41
Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais
Docentes
60
42
Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil)
Aluno
600
43
Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino
parceria
6
1.005
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Construir unidade escolar
unidade
1
2
Reformar e Ampliação Unidade Escolar
unidade
4
1.004
PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Construir creche
unidade
2
2
Reforma e Ampliação de Creches
unidade
2
2.028
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Adquirir veículos para transporte escolar
Veículo
6
2
Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil
aluno
7400
3
Transportar os alunos do EJA no período noturno
aluno
230
2.025
ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior
estudo
1
2
Realizar o transporte de alunos do ensino superior
mês
12
2.032
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Atender e educar alunos no ensino especial
Aluno
80
2
Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado
Centro
1
3
Equipar escolas e salas com material específico para educação especial
Equipamentos
5
4
Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu
Sala
2
5
Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de Maio e Monteiro Lobato
Sala
2
6
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido.
Equipamentos
4
7
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária.
Equipamentos
4
8
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro.
Equipamentos
4
9
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.
Equipamentos
7
10
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.
Equipamentos
4
11
Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras...
kit
7
12
Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização...
kit
4
13
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.
Cadeiras e carteiras adaptadas
4
14
Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.
Mesas
23
15
Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor.
Cadeiras
2
16
Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral
Equipamentos
3
17
Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola
Eventos
2
18
Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE
construção
2.033
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE
2.034
ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
2.027
ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes)
Refeições diárias
7000
2
Manter atividades de Educação Integral
alunos
2400
2.031
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental
Aluno
210
2
Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado)
Aluno
100
3
Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA
Divulgação
2
4
Adquirir material gráfico para divulgação
Material Gráfico
3200
5
Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do
Aluno
6
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;
Aluno
220
7
Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem
Aluno
100
8
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental
Aluno
220
9
Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito;
Aluno
60
10
Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista
Aluno
220
1
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA
Aluno
220
12
Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de de
Evento
1
13
Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos;
Evento
1
14
Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos
Escolas
2
15
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria
Escolas
2
16
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;
Aluno
220
17
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo
Escolas
2
18
Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional
Centros Municipal
3
19
Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público;
Formação
2
20
Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;
Aluno
220
21
Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino;
Escolas
2
22
Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo
Escolas
2
23
Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais;
Escolas
2
24
Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da
Escolas
2
25
Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;
Escolas
2
26
Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede
Escolas
2
27
Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e
Setor EJA
1
28
Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais;
Escolas
2
29
Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos
Escolas
2
30
Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA;
Aluno
220
2.039
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as atividades, ações e projetos da cultura Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e
unidade
4
2
mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos"
eventos
4
3
Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.
eventos
10
4
Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos
unidade
10
5
Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais.
Unidade
10
6
Reformar a Casa da Cultura
Casa
1
7
Manter a Casa da Cultura
Unidade
2
8
Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem.
unidade
50
9
Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários.
unidade
30
10
Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural.
Unidade
20
11
Criar o Cine Teatro Municipal
unidade
1
12
Manter o Cine Teatro Municipal
Unidade
1
13
Criar Grupos Artísticos Municipais
Unidade
1
14
Manter os Grupos Artísticos Municipais
Unidade
1
15
Criar o Museu Municipal
museu
1
16
Manter o Museu Municipal
unidade
1
17
Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais
Unidade
1
18
Manter as Bibliotecas Municipais
unidade
1
19
Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas.
Unidades
30
20
Promover eventos culturais específicos à terceira idade.
eventos
4
21
Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino
eventos
2
22
Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal
Unidade
23
Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal
Unidade
24
Realizar jogos educativos
Jogo
10
25
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno.
materiais e Equipmentos esportivos
8000
26
reforma e cobertura de quadras escolares
unidades
9
27
Reformar/Ampliar quadras escolares
unidade
5
0.006
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Devoluções de convênios e restituições
%
100
1.006
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar
veículo
6
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de programas.
Equipamentos em unidade por termo
30
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas.
unidade CMEI
2
1
Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas.
Unidade escolar
1
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Propostas para o PPA
2.040
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico
município
1
2
Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica
curso
1
3
Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos
obra
100%
4
Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países
ação
1
5
Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal
placa
50
6
Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades
evento
div.
7
Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo
circuito
1
8
Aprimorar e atualizar o calendário de eventos
calendário
1
11
Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar)
totem
26
12
Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos
curso
1
13
Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)
postos
5
14
Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes.
postos
1
16
Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
projeto
5
17
Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
unidade
5
18
Construir portais
portal
3
19
Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins.
unidade
5
20
Apoiar entidades para realização de eventos turísticos
unidade
div.
a
21
Contratar servidores
servidor
definir
22
Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município
unidade
3
Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços
prestadores
23
turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado.
cadastrados
div.
25
Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal
obra
26
Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual
obra
27
Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico
obra
29
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios
ações
30
Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas.
ações
1
31
Contratar artistas para festividades e eventos
contratos
10
32
Contratar arbitragem para eventos desportivos
contratos
10
33
Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins
convênios
2
34
Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos
unidade
10
35
Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins
projeto
1
36
Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório
unidades
61
37
Implantação de Plano de Municipal turístico
plano
1
38
Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada
eventos %
100
0.007
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
2
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2.041
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo
fundo
1
2
Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade
ações
1
3
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios
ações
3
3
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.042
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores
treinamento
2
2
Aquisição de móveis e equipamentos
Unidade
5
3
Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador
servidores
3
4
Manter as atividades da sala do Empreendedor
sala
5
Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município
sala
6
Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR
ações
4
COODENAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTÍSTICAS COMPETITIVAS
2.043
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as atividades do esporte
Divisão
5
2
Executar programas na área esportiva
programa
2
3
Realizar jogos educativos e atividades desportivas
Jogo
5
4
Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas.
unidade
60
5
Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos.
unidade
3
6
Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes
Fundo
1
7
Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada
Evento
8
8
Realizar concurso público
Concurso
1
9
Ampliar o número de vagas e contratar servidores
servidor
10
10
Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes
horas
40
11
Adquirir veículos
veículo
1
12
Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental
unidade
5
13
Implantar/Construir canchas de bocha
unidade
3
13
Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético
unidade
14
Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão
unidade
1
15
Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho
unidade
1
16
reforma do Polo Esportivo da Cohapar
unidade
1
17
Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre
unidade
2
2.044
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
Objetivo:
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
Indicador:
pessoas
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
unidade
3
1.007
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES
Objetivo:
Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes
Indicador:
pessoas
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas
unidade
1
2
Estádio de Futebol
unidade
1
3
Construção de quadra poliesportiva
unidade
ÓRGÃO:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
1
UNIDADE: GABIENTE DO SECRETÁRIO
2.045
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ASS. FUNDIARIOS,AGRIC E PESCA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria
Secretaria
1
2
Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano
ação
3
3
Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR
agricultor
5
4
Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR
pescador
280
5
Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades
entidade
6
6
Manter parques municipais
parque
5
7
Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente
ação
div.
8
Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas
área
div.
9
Ampliar o número de vagas e contratar servidores
servidor
10
10
Adquirir equipamentos
Equip.
2
11
Adquirir veículo
veículo
2
12
Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo
veículo
4
13
Implementar ações para recuperação de áreas degradadas
área
div.
14
Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos
Limpeza Diária %
100
15
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes
unidade
6
16
Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal
unidade
90
17
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.
Convênio
1
18
Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério
terreno
19
Implementar ações destinadas a regularização fundiaria de terrenos públicos e de loteamentos de areas urbanas
Unidade
div.
20
Implementar ações destinadas à construção de casas populares
Casa
1
21
Parceria com o Governo Federal e Estadual para cadastramento de propostas no Programa Minha Casa Minha Vida
Parceria
1
22
Implantar o Sistema de Informações Georeferencias
Sistema
1
23
Implementar Ações para regularização de Loteamento
Ação
1
24
Contratação de Consultoria especializada como orientadores de trabalhos especificos como regularização fundiaria, revisão do Plano Diretor e outras atividades afim
Unidade
1
2.046
ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos
Município
1
2
Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
programa
1
3
Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
programa
1
4
Aquisição de containers para coleta de lixo
Unidade
200
5
Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário
consórcio
1
6
Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.
Convênio
100
0.008
ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
Unidade
1
2
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.047
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos.
Fundo
1
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1
UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO
2.050
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Colocação de manilhas em valas e travessia aberta
M
2000
3000
4000
3000
2
Contratar servidores
Servidor
20
20
20
20
3
Reestruturação e Manutenção de praças municipais
Praça
5
5
5
5
4
Manutenção de logradouros públicos
Logradouro %
100
100
100
100
5
Construção de barracão
Unidade
1
1
6
Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais
Prédio %
100
100
100
100
7
Manutenção e reforma de pontes e passarelas
Unidade
20
10
10
16
8
Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes
unidade
div.
div.
div.
div.
9
Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município,
Unidade
div.
div.
div.
div.
10
Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo;
Plano
1
1
1
1
11
Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano;
Unidade
div.
div.
div.
div.
12
Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo;
Unidade
div.
div.
div.
div.
13
Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas
Unidade
div.
div.
div.
div.
14
Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano;
Unidade
div.
div.
div.
div.
15
Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais
Unidade
div.
div.
div.
div.
2.051
ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Conservação de vias públicas
KM
15
20
15
20
2
Aplicação de cascalho com vistas a conservação de estradas vicinais
Estrada %
100
100
100
100
3
Implantar pavimentação com bloquetes, meio e recapeamento asfáltico
Km
30
40
100
100
4
Conservação de galerias de águas fluviais e canaletas
Galeria %
100
100
100
100
Principais Metas:
1
Adquirir maquinários, equipamentos, ferramentas para o desenvolvimento das ações da Secretaria
unidade
10
5
5
5
2
Adquirir veículos pesados
unidade
2
1
0.009
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS
Objetivo:
Manter as atividades do Instituto de Previdência Municipal
Indicador:
Serviços
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
1
1
1
2.049
ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Conservação e revitalizção de praças municipais
praças
2
2
2
3
1.010
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Construção de praças municipais em terrenos públicos
praças
1
2
UNIDADE: COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.008
PROJETO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Ampliar a rede de iluminação pública
metro
300
400
300
400
R$
2010
2011
2012
2013
2.048
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo:
Manter a atividade da manutenção da rede de iluminação pública
Indicador:
Serviços
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Manter a rede de iluminação pública
Rede %
100
100
100
100
2
Revitalizar a iluminação pública
unidade
div.
div.
div.
div.
3
Adquirir veículo pesado
Unidade
1
3
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO
2.072
ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO
Objetivo:
Manter as atividades do FMDU
Indicador:
Serviços
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
2019
2020
2021
1
Mantes as atividades do FMDU
Rede %
100
100
100
100
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.071
ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde
fundo
1
2
Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização
servidor
20
3
Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas
Servidor
200
4
Informatizar toda a rede de serviços de saúde
US
100%
5
Adquirir veículos
veículo
5
6
Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares
unidade
300
2.052
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Promover atendimento médico
Atendimento
28.000
2
Promover atendimento de procedimentos nas UBS
Atendimento
47.000
3
Manter as Equipes de Saúde da Família
Equipe
8
4
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
ACS
52
5
Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF
Atendimento
55000
6
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Mulheres
15.093
7
Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Crianças e adolescentes
9847
8
Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)
Idoso
2.297
9
Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)
homem
15.454
10
Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes
Pessoa
5.000
11
Adquirir equipamentos
unidade
100
12
Promover atendimento dentário nas UBS
Pessoa
20.000
13
Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS
SB
3
14
Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde
Parcerias
1
15
Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola
Atendimento
5.000
16
Realizar acompanhamento pré-natal
Gestante %
100
17
Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense
Programa
2
18
Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude
Programa
1
19
Atendimento odontológico volante
Programa
1
20
Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias
unidade
300
21
Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS
Unidade
22
Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes
Atendimento
5.000
2.057
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar
unidade
div.
2
Promover atendimento médico no Pronto Socorro
Atendimento
45.000
3
Promover atendimento pediátrico no ambulatório
Atendimento
20000
4
Elevar a produção de AIH
produção
600
5
Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
1
6
Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
1
7
Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF
Unidade
1
8
Manter Atendimento Médico de Especialidades – Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia
atendimento
2.000
9
Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica
Exame
50.000
10
Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado
Exame
80.000
11
Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes
atendimento
5000
12
Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE
Teto
div.
13
Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria
Setor
1
14
Implementar o Programa CAPS
atendimento
2000
15
Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário
programa
1
16
Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
Unidade
17
Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
unidade
2.056
ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Atendimento da rede de urgência e emergência
atendimento
div.
2
Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal
mês
12
3
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal
Unidade
div
4
Contratação de profissionais para funcionamento da UPA
Unidade
div
2.053
ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades
consórcio
1
2
Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.
consórcio
1
3
Manter o atendimento SAMU
atendimento
3000
2.059
ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as atividades de Vigilância Sanitária
atividades
3500
2
Adquirir equipamentos específicos para a área
unidade
10
3
Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária
Sistema %
100
4
Adquirir veículo
Unidade
5
Implementar o VIGIASUS Programa %
100
6
Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica
ação
2
7
Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica
mês
12
8
Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas
Equipes
8
9
Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)
Sistemas %
100
10
Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual
Cobertura mínima de 95%
100%
11
Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase
Programa
2
12
Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS
Programa
1
13
Manter Ações do Programa de Combate a dengue
atividade %
100
14
Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas
Sistemas %
100
15
Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação
mês
12
16
Manter as atividades da Saúde Ambiental
análise
600
17
Manter o Programa do Saúde do Viajante
programa
1
18
Manter a Unidade Sentinela SRAAG
atividade %
100
19
construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório
imóvel
1
20
Aquisição de veículo/equipamentos
Unidade
5
21
Manter ações destinadas ao programa saúde animal
mês
12
2.055
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica
unidade
40000
2
Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social
medicamento
div.
3
Adquirir equipamentos
unidade
2
4
Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde)
medicamento
div.
5
Realizar controle de estoque
sistema %
100
6
Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde
convenio
1
2.058
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Capacitar pessoal com educação continuada
pessoas
div.
2
Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública
áreas
div.
3
Recursos para Sede Própria
recursos
2.054
ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Ações destinadas a participação e controle social da população
unidade
div.
2
Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
conselho
1
3
Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal
Conselho
1
4
Aquisição de veículo
unidade
5
Aquisição da Sede Própria
unidade
6
Implantação do Orçamento Próprio
ação
7
Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática
unidade
10
8
Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde
ação
1.011
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera
imóvel
1
1.013
PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde
equipamentos
div
2
Aquisição de veículos
unidade
2
3
aquisição de equipamentos por Programas
Programa
div
1.012
PROJETO: AMPLIACAO DE UBS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal
imóvel
2
0.010
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
2
Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso
pessoa
8
3
Pagamentos de TFD
Unidade
500
2.060
ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado
Programa
1
2
Aquisição de equipamentos e mobiliários
Unidade
div
3
Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador
Unidade
5
4
Inspecionar ambientes de trabalhos
Unidade
500
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
1
UNIDADE: DEFESA SOCIAL
2.061
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social.
Secretaria
1
2
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão.
município
1
3
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade.
município
1
4
Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins.
município
1
5
Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil.
setor
6
6
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública.
projeto
4
7
Realizar o controle orçamentário da secretaria.
Secretaria
1
8
Promover seminários, eventos, palestras e fóruns.
evento
12
9
Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;
ação
1
10
Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal.
município
1
11
Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social;
município
1
12
Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil.
município
1
13
Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito
município
1
14
Ampliar o quadro e contratar servidores
Pessoa
30
15
Capacitar e reciclar servidores
Servidor
95
16
Adquirir equipamentos de informática e escritório
Unidade
7
17
Adquirir veículos e motos
Veiculo
4
18
Adquirir armamentos e equipamentos operacionais
unidade
20
19
Adquirir uniformes
Unidade
250
20
Manter a Comissão de Defesa Civil
Comissão
1
21
Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados
sistema
1
22
Identificação de nomes de ruas no município
Unidade
5000
2.062
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter os serviços de sinalização viária no Município
ruas %
100
2
Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas
unidade
2580
0.011
ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros
ações
1
2
UNIDADE: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS
2.063
ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Manter as atividades do Funrebom
Fundo
1
2
Capacitar servidores
servidores
5
3
Adquirir veículos
unidade
1
4
Reformar internamente o quartel central, alojamento rangers e casa do comando
m2
400
5
Adquirir veículos
Unidade
1
6
Adquirir equipamentos de informática
Unidade
5
7
Adquirir equipamentos de academia
Unidade
5
8
Adquirir materiais de resgate e salvamento
Unidade
50
9
Contratar empresa para fornecimento de mao-de-obra de limpeza e cozinheira
contratação
1
10
Adquirir mobiliários
Unidade
30
3
UNIDADE: FUNDO M. DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS
2.064
ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS
Principais Metas:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2018
1
Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPED
Fundo
Prefeitura Municipal de Matinhos - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 51 Data: 10/08/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2018
Total
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
144.274.680,30
11.467.449,50
155.742.129,80
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
60.522.414,71
-
60.522.414,71
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
7.559.529,12
6.810.449,50
14.369.978,62
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
3.509.516,52
4.590.000,00
8.099.516,52
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
8.522.602,75
-
8.522.602,75
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
63.225.593,99
-
63.225.593,99
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
935.023,21
67.000,00
1.002.023,21
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
-
3.132.550,50
3.132.550,50
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
624.148,55
-
624.148,55
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
31.320,00
-
31.320,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
592.828,55
-
592.828,55
Total de Receitas
144.898.828,85
14.600.000,00
159.498.828,85
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.161.850,18
-
1.161.850,18
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.160.662,18
-
1.160.662,18
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.188,00
-
1.188,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
7.324.442,73
-
7.324.442,73
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
7.324.442,73
-
7.324.442,73
Total das Deduções
8.486.292,91
-
8.486.292,91
Total Liquido das Receitas
136.412.535,94
14.600.000,00
Total Geral
151.012.535,94
151.012.535,94
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Matinhos-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
01-PODER LEGISLATIVO
01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-PROCESSO LEGISLATIVO
1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
689.142,88
2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
4.700.000,00
02-PODER EXECUTIVO
02.01-GOVERNO MUNICIPAL
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
228.000,00
02.02-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
827.269,30
2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
302.679,59
2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
59.400,00
02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
128.440,04
03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI
2-JUDICIARIA
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
103-Ação Judicial
2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
773.078,67
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
930.000,00
03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA
2-JUDICIARIA
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
102-Gestão Administrativa
2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA
329.285,25
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
0-Operações Especiais
0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria
150.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
122-Administração Geral
102-Gestão Administrativa
1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
138.510,00
2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.074.000,00
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.093.670,64
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
123-Administração Financeira
102-Gestão Administrativa
2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.976.680,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
0-Operações Especiais
0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
2.840.000,00
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
54.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
104-Planejamento Governamental
2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
445.169,37
07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.558.160,00
2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
312.120,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.263,22
07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
241-Assistência ao Idoso
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
95.745,54
242-Assistência ao Portador de Deficiência
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS
3.240,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI
232.154,46
2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
503.913,22
244-Assistência Comunitária
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.028,55
2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.824.382,88
2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP
79.629,59
2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS
175.008,57
2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS
149.326,53
07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.454,49
6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
44.063,76
07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social
2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS
21.474,63
08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4.919.351,48
2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS
1.031.149,00
364-Ensino Superior
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
64.101,03
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições
1.000,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL
971.842,44
361-Ensino Fundamental
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS
1.134.177,10
1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR
11.340,00
2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.163.948,68
2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.821.416,25
2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL
11.793.662,30
366-Educação de Jovens e Adultos
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA
501.170,84
367-Educação Especial
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
300.553,55
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
107-Ações de Gestão Esportísticas
2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS
195.050,00
08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE
498.213,17
2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS
419.194,85
365-Educação Infantil
108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino
1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE
470.000,00
2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
1.478.562,53
2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS
1.420.944,89
2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL
8.330.489,43
08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
13-Cultura
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
106-Ações Culturais
2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
238.274,86
09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON
09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
23-Comércio e Serviços
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
122-Administração Geral
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico
2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
2.505.140,49
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.839,63
09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico
2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR
35.572,48
09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23-Comércio e Serviços
122-Administração Geral
110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico
2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
109.881,81
09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
107-Ações de Gestão Esportísticas
1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES
100.000,00
2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS
1.003.622,79
2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
251.141,05
10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA
10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
6.865.533,28
542-Controle Ambiental
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.634.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente
2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
401.247,09
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN
11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas
2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.643.379,67
115-Serviços Urbanos
1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.535,00
2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS
173.437,06
2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
5.687.557,97
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
115-Serviços Urbanos
1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.262.411,03
2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
6.850.833,01
11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
115-Serviços Urbanos
2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU
-
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-Saúde
301-Atenção Básica
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS
300.000,00
1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS
179.180,51
1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
556.200,00
2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
5.047.232,14
2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
844.626,62
2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV
85.248,76
2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.293.849,47
2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.306.662,86
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
894.131,38
2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
12.559.776,35
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
304-Vigilância Sanitária
113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde
2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO
3.789,73
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
743.002,83
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
30.240,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
436.000,00
13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL
13.01-DEFESA SOCIAL
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
115-Serviços Urbanos
2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL
5.144.411,05
2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA
121.170,60
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES
540,00
13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
115-Serviços Urbanos
2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
777.330,00
13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS
2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS
74.300,00
14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
14.01-CONTROLADORIA
4-Administração
124-Controle Interno
102-Gestão Administrativa
2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
376.148,02
15-SUPRIMIDO
16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2018
16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
99-Reserva de Contingência
9.999.000-Reserva de Contingência
1.008.729,68
17-Instituto de Previdencia dos Servidores
17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
7.660.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO
40.000,00
17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
2.380.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO
20.000,00
17.03-MATPREV - FONTE LIVRE
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
449.100,00
18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.
18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
10-Saúde
301-Atenção Básica
91-Ações de Atenção Básica à Saúde
2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM
4.500.000,00
TOTAL DO PPA
151.012.535,94