Câmara Municipal de Matelândia (PR)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA DE MATELÂNDIA, INSTITUIDA NO ART. 3º DA LEI Nº 4.643/2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2026
Autoria: Executivo - Prefeito