Câmara Municipal de Marmeleiro (PR)
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Poder Executivo Municipal - PEM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei nº 3.069, de 16 de março de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro, no dia 16/3/2026. Edição 2153.