DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARIÓPOLIS - CMDCA
RESOLUÇÃO 017/2025
SUMULA: Dispõe sobre alteração da Comissão Especial do Processo de Escolha.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mariópolis Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Municipal 007/2023, através da Comissão Especial, responsável pelo Processo de Escolha,
CONSIDERANDO
Resolução CMDCA nº 009/2025, e, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Municipal Nº 007 de 08 de março de 2023 e considerando o disposto na Lei Federal nº. 8.069/1990 e suas alterações, Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Resolução Nº 15/2024, 13/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que Regulamenta o Processo de Escolha Suplementar, resolve
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispo sobre alteração da Comissão Especial responsável por coordenar o Processo de Escolha Ordinário ao Cargo de Conselheiro Tutelar, ficando a partir desta data, assim constituída:
Sandra Mara Schaus
Presidente
Gabrielly Almeida
Vice-presidente
Daniele Carraro Coelho
Secretária
Amanda Gabrielly Oliveira do Amaral
Secretária
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mariópolis, 02 de outubro de 2025.
PATRÍCIA DONATTI
Presidente CMDCA