DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2026
ERRATA PORTARIA N° 180/2024
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA PORTARIA N° 180/2024
ERRATA PORTARIA N° 180/2024 DATA: 01/08/2024 SÚMULA: “Conceder benefício de aposentadoria a Servidora Municipal PAULA DENISE DE FREITAS MASCARELLO. “ Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART. 1°- CONCEDER a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, à Senhora PAULA DENISE DE FREITAS MASCARELLO, brasileira, portadora do RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**, Servidora Municipal de Mariópolis, Ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Odontológicos , Nível XIII, Matrícula nº 1104, Lotada na Divisão de Saúde, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Provento Integral sem Paridade – Média das 80% maiores remunerações, o valor do provento de aposentadoria fica em R$2.640,99 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) mensais. ART. 2°- Embasamento Legal: Art. 40º, § 4º, III da CF – Súmula Vinculante STF nº 33 de 09/04/2014. Atividades nocivas à saúde ou a integridade física. ART. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 agosto de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL
Onde lê-se R$ 2.640,99, leia-se R$ 2.608,81.
PORTARIA N° 180/2024 DATA: 01/08/2024 SÚMULA: “Conceder benefício de aposentadoria a Servidora Municipal PAULA DENISE DE FREITAS MASCARELLO. “ Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART. 1°- CONCEDER a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, à Senhora PAULA DENISE DE FREITAS MASCARELLO, brasileira, portadora do RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**, Servidora Municipal de Mariópolis, Ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Odontológicos , Nível XIII, Matrícula nº 1104, Lotada na Divisão de Saúde, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Provento Integral sem Paridade – Média das 80% maiores remunerações, o valor do provento de aposentadoria fica em R$2.608,81 (dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e um centavos) mensais. ART. 2°- Embasamento Legal: Art. 40º, § 4º, III da CF – Súmula Vinculante STF nº 33 de 09/04/2014. Atividades nocivas à saúde ou a integridade física. ART. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 agosto de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL