DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 09/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 09/2026
DECRETO N° 09/2026 DATA: 09/02/2026 SÚMULA: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do município de Mariópolis.” Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Em virtude do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, fica estabelecido Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis nos dias:
* 16 de fevereiro - segunda-feira
* 17 de fevereiro - terça-feira - feriado
* 18 de fevereiro - quarta-feira até às 13 horas.
Art. 2º - Os casos de urgência e emergência de saúde terão plantão de atendimento junto ao Centro Municipal de Saúde, e os serviços considerados essenciais serão executados conforme escala elaborada por seus respectivos departamentos. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 09 de fevereiro de 2026
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito Municipal