DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026. PROCESSO Nº 273/2026. O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 29/2026 de 20 de Janeiro de 2026, torna público aos interessados, que até o dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo o envelope ou o envio por e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br contendo o Projeto e os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamamento Público nº 8/2026, que tem por objeto a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Mariópolis. A licitação será regida pela Lei nº 14.133/21, suas posteriores alterações, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Contratação, no endereço acima mencionado – telefone (046) 3226-8100 ou no e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 28 de Julho de 2026.
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK -
Prefeito Municipal.