COMPRAS E LICITAÇÕES · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
26.
ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.
CONTRATADA:
64.443.473 FERNANDA CARDOSO CANCELLI VIEIRA, inscrita no CNPJ: 64.443.473/0001-46
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ HENRIQUE PALMA E ANJO DA GUARDA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PADRE NELSON ÂNGELO RECH E NAYMI ABRÃO NASSER, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
VALOR TOTAL: R$ 2.552,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
FONTE DE RECURSOS:
05.001.12.122.0003.2026.3.3.90.30 – Manut da Assessoria da Sec de Educ e Cultura – MATERIAL DE CONSUMO.
121 – 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
122 – 1104 – Demais impostos vinculados à educação básica.
05.001.12.122.0003.2026.4.4.90.52 – Manut da Assessoria da Sec de Educ e Cultura – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
132 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.001.12.782.0003.2029.3.3.90.30 - Transporte Escolar - MATERIAL DE CONSUMO.
151 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.001.12.782.0003.2029.4.4.90.52 – Transporte Escolar – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
159 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.003.12.361.0003.2035.3.3.90.30 – Ensino Fundamental (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
191 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
192 - 1104 – Demais impostos vinculados à educação básica.
05.003.12.361.0003.2035.4.4.90.52 – Ensino Fundamental (1103/1104) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
198 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.003.12.365.0003.2036.3.3.90.30 – Pré Escola (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
205 - 1104 – Demais impostos vinculados à educação básica.
05.004.12.361.0003.2041.3.3.90.30 – Ensino Fundamental (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
216 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.004.12.365.0003.2042.3.3.90.30 – Pré Escola (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
228 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.005.12.365.0003.2047.3.3.90.30 – Creche (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
241 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
05.006.12.365.0003.2051.3.3.90.30 – Creche (1103/1104) - MATERIAL DE CONSUMO.
1104 – Demais impostos vinculados à educação básica.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O ART. 106 DA LEI 14.133/2021, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS ESCENCIAIS CONFORME DISPÕE A LEI N. 7.783, de 28.6.89.
MARILENA-PR, 25 de Agosto de 2026.
CELIO LELIS DA MATA
Prefeito