Departamento de Administração e Planejamento · 24 de setembro de 2026
RREO - XII - SAUDE - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RREO - XII - SAUDE - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
MUNICÍPIO DE MARILENA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
até o Bimestre (b)
% (b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
6.031.500,00
6.031.500,00
4.394.130,30
72,85
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
3.130.500,00
3.130.500,00
2.084.930,51
66,60
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.001.000,00
1.001.000,00
636.857,29
63,62
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
710.000,00
710.000,00
738.278,18
103,98
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.190.000,00
1.190.000,00
934.064,32
78,49
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
35.620.000,00
35.620.000,00
16.616.294,83
46,65
Cota-Parte FPM
20.000.000,00
20.000.000,00
10.885.373,31
54,43
Cota-Parte ITR
300.000,00
300.000,00
81.884,05
27,29
Cota-Parte IPVA
1.200.000,00
1.200.000,00
668.654,92
55,72
Cota-Parte ICMS
14.000.000,00
14.000.000,00
4.905.278,68
35,04
Cota-Parte IPI-Exportação
120.000,00
120.000,00
75.103,87
62,59
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
41.651.500,00
41.651.500,00
21.010.425,13
50,44
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) *100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) *100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) *100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.459.550,00
4.019.076,87
2.799.711,86
69,66
2.709.917,02
67,43
2.677.699,77
66,62
Despesas Correntes
3.444.550,00
3.970.576,87
2.770.511,86
69,78
2.680.717,02
67,51
2.648.499,77
66,70
Despesas de Capital
15.000,00
48.500,00
29.200,00
60,21
29.200,00
60,21
29.200,00
60,21
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
8.785.370,00
8.462.470,00
4.127.609,58
48,78
3.619.050,82
42,77
3.581.386,80
42,32
Despesas Correntes
8.740.170,00
8.417.270,00
4.113.857,58
48,87
3.605.298,82
42,83
3.567.634,80
42,38
Despesas de Capital
45.200,00
45.200,00
13.752,00
30,42
13.752,00
30,42
13.752,00
30,42
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
345.930,00
375.930,00
192.750,12
51,27
192.750,12
51,27
191.816,16
51,02
Despesas Correntes
345.580,00
375.580,00
192.750,12
51,32
192.750,12
51,32
191.816,16
51,07
Despesas de Capital
350,00
350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
85.000,00
115.000,00
30.949,10
26,91
29.482,55
25,64
29.482,55
25,64
Despesas Correntes
45.000,00
75.000,00
30.949,10
41,27
29.482,55
39,31
29.482,55
39,31
Despesas de Capital
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
120.650,00
120.650,00
28.613,73
23,72
28.613,73
23,72
28.489,24
23,61
Despesas Correntes
120.650,00
120.650,00
28.613,73
23,72
28.613,73
23,72
28.489,24
23,61
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
12.796.500,00
13.093.126,87
7.179.634,39
54.84
6.579.814,24
50,25
6.508.874,52
49,71
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)
7.179.634,39
6.579.814,24
6.508.874,52
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)
599.820,15
599.820,15
599.820,15
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.579.814,24
5.979.994,09
5.909.054,37
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)
3.151.563,77
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
0,00
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹
3.428.250,47
2.828.430,32
2.757.490,60
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
31,32
28,46
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023
0,00
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)
Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)
Empenhos de 2026
3.151.563,77
7.179.634,39
4.028.070,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.028.070,62
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
386.412,88
77.217,86
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
644.140,61
11.358,91
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
394.013,87
7.694,44
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.397.352,95
95.524,44
49.818,33
-49.818,33
anteriores
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)
-
0,00
0,00
0,00
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)
-
0,00
0,00
0,00
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
-
58.370,92
58.370,92
58.370,92
-
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
-
58.370,92
58.370,92
58.370,92
-
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
até o Bimestre (b)
% (b/a)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
4.330.000,00
6.370.605,00
3.982.122,54
62,51
Proveniente da União
3.850.000,00
5.890.605,00
3.549.967,11
60,26
Proveniente dos Estados
480.000,00
480.000,00
432.155,43
90,03
Proveniente de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
463.900,00
463.900,00
408.181,39
87,99
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
4.793.900,00
6.834.505,00
4.390.303,93
64,24
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) *100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) *100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) *100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
3.308.900,00
7.199.279,48
3.670.443,71
50,98
3.308.664,05
45,96
3.197.698,20
44,42
Despesas Correntes
3.243.900,00
5.556.024,48
2.093.291,19
37,68
1.996.511,53
35,93
1.984.037,88
35,71
Despesas de Capital
65.000,00
1.643.255,00
1.577.152,52
95,98
1.312.152,52
79,85
1.213.660,32
73,86
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
974.000,00
1.199.000,00
422.002,25
35,20
422.002,25
35,20
422.002,25
35,20
Despesas Correntes
904.000,00
1.129.000,00
422.002,25
37,38
422.002,25
37,38
422.002,25
37,38
Despesas de Capital
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
436.000,00
1.269.250,00
1.203.432,14
94,81
1.202.232,14
94,72
1.200.211,64
94,56
Despesas Correntes
436.000,00
1.269.250,00
1.203.432,14
94,81
1.202.232,14
94,72
1.200.211,64
94,56
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
4.783.900,00
9.732.529,48
5.295.878,10
54,41
4.932.898,44
50,68
4.819.912,09
49,52
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) *100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) *100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) *100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
6.768.450,00
11.218.356,35
6.470.155,57
57,67
6.018.581,07
53,65
5.875.397,97
52,37
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
9.759.370,00
9.661.470,00
4.549.611,83
47,09
4.041.053,07
41,83
4.003.389,05
41,44
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
410.930,00
440.930,00
192.750,12
43,71
192.750,12
43,71
191.816,16
43,50
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
521.000,00
1.384.250,00
1.234.381,24
89,17
1.231.714,69
88,98
1.229.694,19
88,83
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
120.650,00
120.650,00
28.613,73
23,72
28.613,73
23,72
28.489,24
23,61
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
17.580.400,00
22.825.656,35
12.475.512,49
54,66
11.512.712,68
50,44
11.328.786,61
49,63
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE MARILENA, emitido em 22/set/2026 as 11h e 00m.
CELIO LELIS DA MATA
SIMONE APARECIDA DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Contador CRC - PR 046157/O-6