Departamento de Administração e Planejamento · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026
ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73;
CONTRATADA: MINIMERCADO MRSC LTDA - CNPJ 23.340.786-0001-91.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, SAÚDE, SEDE, EDUCAÇÃO, DETRAN, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ICMS, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, AGRICULTURA, LIMPEZA PÚBLICA E RODOVIÁRIO.
VALOR TOTAL: R$ 937.598,70 (-NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS-).
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
37 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
38 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER POLICIA
39 – 01511 – TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
61 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
67 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
73 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
87 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
92 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
121 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
122 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA
137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO EXERCÍCIO CORRENTE.
166 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
191 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
192 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA
343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
205 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA
216 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
228 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
241 - 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
525 - 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO.
259 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).
266 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).
552 – 33498 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
278 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).
279 – 1494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
280 – 01495 – ATENÇÃO BÁSICA
553 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
281 – 4494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
310 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).
311 – 01496 – ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL.
312 – 31333 – HOSPSUS – EXERCÍCIO CORRENTE
554 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMÁCIA
309 – 369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO
328 - 01498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
336 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).
337 – 01497 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
335 – 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
532 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
534 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
372 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
373 – 31938 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
374 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA
642 – 33934 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
536 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
442 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
443 – 01556 – TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98
542 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
464 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
478 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS DOS ARTG. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133 /2021.
MARILENA-PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CELIO LELIS DA MATA
Prefeito