Departamento de Administração e Planejamento · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 156/2025
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 156/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.205.479/0001-77 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: MOURA LEAL LTDA, CNPJ Nº00.273.974/0001-49.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SEGUINTES SETORES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, RODOVIÁRIO, ESPORTE, AGRICULTURA, ICMS, CRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETRAN, CULTURA/MEIO AMBIENTE/TURISMO.
VALOR: R$ 425.191,10 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO:
5 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
16 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
17 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER POLICIA
18 – 01511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
19 – 01512 – CIDE (LEI 10866/04, SRT 1ºB) – EXERCÍCIO CORRENTE
40 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
58 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
86 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
96 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
103 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
115 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
466 – 31057 – AUX FINANC – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
465 – 31073 – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS – AFM – EXERCÍCIO
121 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
133 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
142 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
149 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
195 - 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%)
196 - 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
207 – 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
219 – 01369 – 01369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH’S
220 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
464 – 31494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
218 – 498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
232 – 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%)
238 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
259 – 01102 – FUNDEF/FUNDEB 40%
272 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
273 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
306 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
311 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
317 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
327 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
333 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
358 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
430 – 3856 – SJFT/CEDCA-PR/DELIB 78-2022
359 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
360 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA
445 – 33936 – COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
453 – 33940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA
374 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
378 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE MAIS UNS DIAS DE PRAZO PARA EFETUAR PAGAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AO REFERIDO CONTRATO, SENDO O SEGUINTE:
ALTERA-SE O PRAZO DE VIGENCIA: ALTERAÇÕES UNILATERAIS OU CONSENSUAIS CONFORME (ART. 124) DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, ONDE ESTABELECIA O PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Contratante