Departamento de Administração e Planejamento · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
Termo de Execução Cultural nº 001/2026.
Edital de Chamamento Público nº: 002/2026 - Vaga remanescente.
Fundamento Legal: Nos Termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto N. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Concedente:O Município de Marilena, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representado pela Senhora Darlene de Souza Barbosa.
Agente Cultural:Pessoa Jurídica Garrafão Produção Musical Ltda., CNPJ nº 25695710000104, neste ato representada por José Carlos Marques da Silva.
Objeto: Apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “Canções que Contam Nossa História”, contemplado conforme processo administrativo nº 002/2026.
Valor Total:R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Vigência:A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por prazo máximo de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do termo.
Data da Assinatura:24 de agosto de 2026.
Marilena-PR, 25 de agosto de 2026.
DARLENE DE SOUZA BARBOSA