COMPRAS E LICITAÇÕES · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA - PR
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
CONTRATANTE: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILENA – PR CNPJ Nº 08.995.332/0001-65;
CONTRATADA: MAGMA SUL ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, sob CNPJ Nº 63.152.152/0001-20;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS CONTINUADOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA, COMPREENDENDO ASSESSORIA ATUARIAL PERMANENTE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, EM ESPECIAL PELA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, PELA LEI FEDERAL Nº 9.717/1998 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS);
FONTE DE RECURSOS:
13.001.04.122.0011.2003.3.3.90.39 – MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
3 - 0100– RESERVA DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RP
PRAZOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL DE ACORDO COM O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
MARILENA-PR, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILENA
Contratante