COMPRAS E LICITAÇÕES · 27 de outubro de 2026
DECRETO Nº 376/2026.
COMPRAS E LICITAÇÕES
DECRETO Nº 376/2026.
SÚMULA: HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2026.
CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica Homologado o resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2026, após acatar o resultado de julgamento da Comissão Municipal de Licitação, cujo objeto é aquisição de alimentos doces e bebidas lácteas para compor os Kits Natalinos, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal e Escola Especial Apae Santa Helena do Município de Marilena/PR.
ARTIGO 2º - Fica Adjudicado o objeto do Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n. º 035/2026, em favor da empresa SUPERMERCADO SMC LTDA, CNPJ/MF: 22.081.342/0001-16, com sua proposta no valor de R$ 16.390,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa reais).
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, EM 26 DE OUTUBRO DE 2026.
CELIO LELIS DA MATA
Prefeito