Setor de Recursos Humanos · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 4522/2026 - 01.07.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4522/2026 - 01.07.2026
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0529/14 de 14 de maio de 2014, art. 84, inciso V, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 158/2026 – SRH, de 01 de julho de 2026 e de acordo com as disposições do Atestado médico de 26 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA, cadastrado sob matrícula nº 1012283, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no Município de Manfrinópolis, pelo periodo de 60 (sessenta) dias a contar a partir de 26 de junho de 2026, para tratamento médico e afastamento de suas atividades laborais, conforme dispõe o Atestado médico de 26 de junho de 2026.
Art. 2º A partir de 11 de julho de 2026 a remuneração correspondente ao período da Licença para Tratamento de Saúde (afastamento temporário) será paga diretamente pelo INSS.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 26 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal