Setor de Recursos Humanos · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 4588/2026 - 01.10.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4588/2026 - 01.10.2026
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0529/14 de 14 de maio de 2014, art. 84, inciso V, e com suas alterações posteriores, bem como conforme dispõe o Atestado médico de 09 de fevereiro de 2026 (Processo nº 052/2026 – SRH, de 09 de fevereiro de 2026), Atestado Médico de 19 de fevereiro de 2026 (Processo nº 073/2026 – SRH, de 03 de março de 2026) e Atestado Médico de 18 de setembro de 2026, bem como Relatório datado em 17 de setembro de 2026 (Processo nº 234/2026 – SRH, de 01 de outubro de 2026), e
CONSIDERANDO, a Portaria nº 4406/2026, de 09 de fevereiro de 2026 que concede licença para tratamento de saúde a servidora pública municipal, e
CONSIDERANDO, a Portaria nº 4446/2026, de 03 de março de 2026 que concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora pública municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Sra. DAYANE SUPTITZ, portadora do RG sob n° 13.494.476-5 SSP/PR, cadastrada sob a matrícula nº 1012294, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR II – CMEI MUNDO ENCANTADO, no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a partir de 18 de setembro de 2026, para tratamento médico e afastamento de suas atividades laborais, conforme dispõe o Atestado Médico de 18 de setembro de 2026, bem como Relatório datado em 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 18 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 1º de outubro de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal