Setor de Recursos Humanos · 25 de maio de 2026
PORTARIA N° 4489/2026 - 21.05.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4489/2026 - 21.05.2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0502/2013 de 03.07.2013, Art. 1º, Art. 2º, bem como conforme Atestado Médico de 04 de março de 2026 e Processo nº 120/2026 – SRH, de 18 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Sra. DIANDRA LEIZI DA COSTA, portadora do RG sob nº 9.926.240-0 SSP/PR e conforme matrícula n° 8821, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR III no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 12 de maio de 2026 até 08 de setembro de 2026 e 60 (sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade no período de 09 de setembro de 2026 até 07 de novembro de 2026, totalizando assim, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Atestado Médico de 14 de maio de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 12 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de maio de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal