Executivo Municipal · 25 de maio de 2026
LEI Nº 0917/2026 - 21.05.2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 0917/2026 - 21.05.2026
Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL sancionei, a seguinte Lei:
Art. 1 Fica concedido, in memoriam, o Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor MATEUS SCHEITT, brasileiro, falecido em 05 de fevereiro de 2026, aos 52 (cinquenta e dois) anos de idade, natural de Rodeio Bonito–RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e encantiladense e região.
Art. 2º O Título de Cidadão Honorário in memoriam confere ao homenageado e à sua memória todas as honras, prerrogativas e distinções inerentes a esta elevada condição, simbolizando o profundo respeito e gratidão do povo de Manfrinópolis. O diploma referente a esta honraria será entregue aos seus familiares em sessão solene a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º O presente Título será registrado em livro próprio da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e uma cópia autêntica do diploma será arquivada nos anais da Casa Legislativa, perpetuando a memória e o legado do homenageado.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Art. 5° Revoga-se as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de maio de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal