Setor de Recursos Humanos · 26 de agosto de 2026
PORTARIA N° 4558/2026 - 24.08.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4558/2026 - 24.08.2026
Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 80 e Parágrafo Único, bem como conforme Processo nº 204/2026 – SRH, de 21 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder 43 (quarenta e três) dias proporcionais de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. FERNANDO GANDIN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS – FUNDEB, conforme matrícula n° 1000481, sendo 43 (quarenta e três) dias a serem usufruídos no período de 17 de outubro de 2026 até 28 de novembro de 2026, referente ao Período Aquisitivo de 22.02.2019 até 21.02.2024, e 47 (quarenta e sete) dias a serem usufruídos futuramente.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 24 de agosto de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal