Setor de Recursos Humanos · 18 de agosto de 2026
PORTARIA N° 4549/2026 - 17.08.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4549/2026 - 17.08.2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0502/2013 de 03.07.2013, Art. 1º, Art. 2º, bem como conforme Atestado Médico de 13 de agosto de 2026 e Processo nº
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Sra. VANUSA DE OLIVEIRA, conforme matrícula n° 1012299, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento dos Direitos da Mulher no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 11 de agosto de 2026 até 08 de dezembro de 2026 e 60 (sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade no período de 09 de dezembro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027, totalizando assim, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Atestado Médico de 13 de agosto de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 11 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 17 de agosto de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal