Setor de Recursos Humanos · 4 de agosto de 2026
PORTARIA N° 4543/2026 - 31.07.2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4543/2026 - 31.07.2026
Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 74, com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 066/2026 – SRH, de 24 de fevereiro de 2026 e Processo nº 181/2026 – SRH, de 30 de julho de 2026,
CONSIDERANDO, a Portaria nº 4435/2026, de 25 de fevereiro de 2026 que concede férias proporcionais e converte 1/3 das férias em abono pecuniário de Servidor Público, referente ao Período Aquisitivo de 08.09.2024 até 07.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder 07 (sete) dias de férias proporcionais ao Servidor Público Municipal Sr. LEONIR PAGNONCELI BATISTA, portador do RG sob nº 10.228.550-6 SSP/PR e conforme Matrícula nº 1012063, ocupante do Cargo de provimento Efetivo de Procurador Jurídico 1 no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 07 (sete) dias a serem usufruídos no período de 03 de agosto de 2026 até 09 de agosto de 2026, referente ao Período Aquisitivo de 08.09.2024 até 07.09.2025, e 11 (onze) dias restantes a serem usufruídos futuramente.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 31 de julho de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal