Mandirituba · 16 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PREGÃO ELETRÔNICO
Rua Augusto Dissenha, 44 - Centro - Mandirituba
Nr.: 36/2026
CEP: 83800-058 CNPJ: 76.105.550/0001-37 Telefone: (41) 3626-1122
Processo Adm.:
96/2026
E-mail: transparencia@mandirituba.pr.gov.br Site: https://www.mandirituba.pr.
Data do Processo:
04/09/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
96/2026
b) Nr. Licitação:
36/2026 - PE
c) Modalidade:
Pregão eletrônico
d) Data de Homologação:
13/11/2026
e) Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para a impressão de materiais educativos, destinados ao atendimento da contrapartida exigida no âmbito do Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos – 5º Ciclo Castrapet Paraná, referente ao convênio nº 019/2025, celebrado entre o Município de Mandirituba e o Instituto Água e Terra.
Participante: JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 41.087.154/0001-40 - Enquadrado como MPE/EPP
Item
Cota Especificação
Qtd.
Unidade
Valor Unitário
Valor Total
1
E
CARTILHA – PROTEGENDO OS ANIMAIS - FORMATO A4 ABERTO (29,7×21,0 CM); FECHADO 15×21 CM; CAPA COU-CHÉ 120G; MIOLO COUCHÉ 90 G; CORES 4×4; 1 DOBRA/2 GRAMPOS; 12 PÁGINAS; SEM VERNIZ. A arte será fornecida pelo contratante e a gráfica contratada será responsável apenas pela impressão e acabamento,
450,000
UND
3,99
1.795,50
Total do Participante:
1.795,50
Total Geral:
1.795,50
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa
Dotação
Valor Estimado
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
08.002.10.304.0007.2016.3.3.90.30.00
R$ 2.506,50
Mandirituba, 13 de Novembro de 2026
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal