Camara Municipal de Mandirituba · 14 de outubro de 2026
PORTARIA 93 2026
CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PORTARIA 93 2026
PORTARIA Nº 093/2026
De 13 de outubro de 2026
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WEDERSON NEVES DUARTE
A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno (Resolução n°. 01, de 13 de maio de 1992), e com a Lei Complementar nº. 004 de 26 de abril de 2011, e Lei Complementar nº 005 de 26 de Abril de 2011 e Lei Complementar 042/2019 de 06 de novembro de 2019, pela presente,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 20 dias ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona, e converter um terço das referidas férias em Abono Pecuniário, nos termos por ele solicitados:
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FÉRIAS
WEDERSON NEVES DUARTE
01/07/2025 – 30/06/2026
09/11/2026 - 28/11/2026
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Mandirituba, 13 de outubro de 2026
BRENDA CAROLINA LECHETA
Presidente