Mandirituba · 19 de dezembro de 2019
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 02
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.493.516,95
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.450.747,89
3.1.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
50.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.400.747,89
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
21.840,50
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
29.699.526,28
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.201.659,74
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
697.271,37
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
760.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
257.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
257.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.785.769,06
3.3.40.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
20.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
99.450,65
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
99.450,65
3.3.70.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
380.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
380.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.286.318,41
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
43.681,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.135.094,29
3.3.90.31.00.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB.
863.496,05
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
153.548,16
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
118.712,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.122.176,19
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
14.086.151,40
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
208.375,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
884.867,81
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
472.719,01
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.552,50
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.450,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.495,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.859.801,45
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.969.801,45
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.969.801,45
4.4.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.326.147,15
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.508.654,30
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
890.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
4.6.96.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DO ART.
140.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
4.6.96.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
140.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
Total das despesas:
66.053.318,40