Mandirituba · 4 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO 14/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
RESOLUÇÃO 14/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
RESOLUÇÃO Nº 14/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da certificação do Instituto de Pesquisa Educacional e Formação Emerson Silva junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Mandirituba – COMAD.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Mandirituba – COMAD, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e nº 1.529, de 18 de março de 2026;
CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD de Mandirituba/PR, em reunião ordinária realizada em 29 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a documentação apresentada pelo Instituto de Pesquisa Educacional e Formação Emerson Silva, bem como a análise dos requisitos necessários para sua certificação junto a este Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a certificação do Instituto de Pesquisa Educacional e Formação Emerson Silva junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD de Mandirituba/PR.
Art. 2º A certificação reconhece a instituição para fins de registro e acompanhamento junto ao COMAD, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba-PR, 03 de novembro de 2026.
ALBERTO WEINHARDT BORGES NETO
Presidente do COMAD