Mandirituba · 24 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 368 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PORTARIA N.º 368 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando requerimento expresso formulado perante o órgão competente,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MILENA ZEPSON COLAÇO, matrícula n° 500558, no cargo de PROFESSOR, sendo no período de 14/09/2026 a 12/032/2027, conforme Artigo 207 da Lei 02/91, alterado pela Lei 487/2008.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal