Mandirituba · 20 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ARP N.º 20/2026 – PE 51/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
EXTRATO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ARP N.º 20/2026 – PE 51/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ARP N.º 20/2026 – PE 51/2025
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
CNPJ: 76.105.550/0001-37
CONTRATADO: DISTRICON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 56.954.281/0001-76
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (artigos 104, I, 124, 125 e 130)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Ata de Registro de Preços n.º 20/2026, para adequação do valor dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 11, 15, 24, 25, 26, 28 e 30, conforme Reequilíbrio Econômico-financeiro, deferido pelas secretarias solicitantes, nos termos da Lei n.º 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O valor registrado para os itens passa a vigorar conforme descrito na coluna “Novo Valor Atualizado” da tabela abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND.
QUANT
VALOR REGISTRADO.
NOVO VALOR ATUALIZADO.
03
CARNE BOVINA DE COSTELA EM CUBOS CONGELADA.
Carne bovina
de costela em cubos congelada, classificação e características gerais provenientes de animais da espécie
bovina, sadios com registro do SIF ou DIPOA. Durante o
processamento deve ser realizada a aparagem (eliminação de gordura, cartilagem e aponeuroses). Corte em cubos de 3 cm. Embalagem primaria plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente a vácuo em pacotes de 2 kg. Deve apresentar rotulo com identificação da empresa, peso, data de validade
e número do registro do produto. Marca: ELPERES
KG
970
R$ 22,43
R$ 26,48
04
CARNE BOVINA IN NATURA EM BIFE CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne de 1ª categoria – no corte coxão mole ou patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho ou coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Os bifes deverão ter cortes de 120g a 150g. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. O produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e deterioração.
O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (coxão mole ou patinho); data de fabricação (não poderá ser superior a 10 dias), prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: ELPERES
KG
1.298
R$ 37,92
R$ 45,32
05
CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne de 1ª categoria – no corte coxão mole ou patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho ou coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Os cubos deverão ter as dimensões aproximadas de 2x2x2 cm. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. O produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (coxão mole ou patinho); data de fabricação (não poderá ser superior a 10 dias), prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: ELPERES
KG
7.080
R$ 32,43
R$ 41,43
06
CARNE BOVINA IN NATURA EM TIRAS/ISCAS CONGELADA
(PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne bovina de 1ª categoria – corte patinho ou coxão mole, cortada em tirinhas/iscas. Embalagens com peso de liquido de 02 kg cada. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses), deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do registro no ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF. Com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante. Marca: ELPERES
KG
4.763
R$ 32,43
R$ 41,86
08
CARNE BOVINA COSTELA DE BOI EM TIRAS CONGELADA.
Costela de boi em tiras. Produto congelado, de primeira qualidade, com tiras serradas de 06 cm a 08 cm, 01 cm de espessura de gordura, embalagem plástica a vácuo de 01 kg até 02 kg, contendo o SIF/DIPOA, nome do fabricante, lote, data de fabricação. Validade não inferior a 30 dias e ter sido embalado 10 dias antes da entrega. Devendo ser fornecida limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Marca: ELPERES
KG
350
R$ 23,82
R$ 27,26
11
CARNE DE FRANGO PEITO SEM OSSO CONGELADO.
Corte: Peito de frango. Carne de frango limpa, sem peles, sem ossos, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária. A carne de frango limpa deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. Deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1 kg a 4 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do fabricante; declarar marca; nome e endereço do fabricante; data de validade ou prazo máximo para consumo; data de fabricação do produto (não poderá ser superior a 10 dias); peso líquido; carimbo/número do SIF/DIPOA. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: CANÇÃO
KG
6.563
R$ 14,27
R$ 19,17
15
FILÉ DE SASSAMI DE FRANGO CONGELADO.
Obtido da parte interna do peito, constituído por carne íntegra, fresca, de cor e textura características, sem pele, sem ossos, sem excesso de gordura, cartilagem ou hematomas. O produto deve ser congelado no sistema IQF (Individual Quick Freezing), garantindo unidades soltas e de fácil porcionamento, armazenado a -18°C ou mais frio. Deve apresentar odor próprio, sem presença de odores ou sabores estranhos. A embalagem deve ser em sacos plásticos atóxicos, transparentes ou impressos, devidamente lacrados e identificados com nome do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, condições de armazenamento e número de registro no órgão competente - SIF. O prazo de validade deve ser de, no mínimo, 6 meses a partir da data de fabricação. Pacotes de 01 kg. Marca: CANÇÃO
KG
3.188
R$ 15,42
R$ 19,92
24
CARNE BOVINA IN NATURA EM BIFE CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne de 1ª categoria – no corte coxão mole ou patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho ou coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Os bifes deverão ter cortes de 120g a 150g. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. O produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e deterioração.
O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (coxão mole ou patinho); data de fabricação (não poderá ser superior a 10 dias), prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: ELPERES
KG
432
R$ 37,92
R$ 45,32
25
CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne de 1ª categoria – no corte coxão mole ou patinho. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte patinho ou coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Os cubos deverão ter as dimensões aproximadas de 2x2x2 cm. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. O produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (coxão mole ou patinho); data de fabricação (não poderá ser superior a 10 dias), prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: ELPERES
KG
1.770
R$ 32,43
R$ 41,43
26
CARNE BOVINA IN NATURA EM TIRAS/ISCAS CONGELADA
(PATINHO OU COXÃO MOLE).
Carne bovina de 1ª categoria – corte patinho ou coxão mole, cortada em tirinhas/iscas. Embalagens com peso de liquido de 02 kg cada. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses), deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do registro no ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF. Com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante. Marca: ELPERES
KG
1.587
R$ 32,43
R$ 41,86
28
CARNE DE FRANGO PEITO SEM OSSO CONGELADO.
Corte: Peito de frango. Carne de frango limpa, sem peles, sem ossos, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária. A carne de frango limpa deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. Deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1 kg a 4 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do fabricante; declarar marca; nome e endereço do fabricante; data de validade ou prazo máximo para consumo; data de fabricação do produto (não poderá ser superior a 10 dias); peso líquido; carimbo/número do SIF/DIPOA. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Marca: CANÇÃO
KG
2.187
R$ 14,27
R$ 19,17
30
FILÉ DE SASSAMI DE FRANGO CONGELADO.
Obtido da parte interna do peito, constituído por carne íntegra, fresca, de cor e textura características, sem pele, sem ossos, sem excesso de gordura, cartilagem ou hematomas. O produto deve ser congelado no sistema IQF (Individual Quick Freezing), garantindo unidades soltas e de fácil porcionamento, armazenado a -18°C ou mais frio. Deve apresentar odor próprio, sem presença de odores ou sabores estranhos. A embalagem deve ser em sacos plásticos atóxicos, transparentes ou impressos, devidamente lacrados e identificados com nome do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, condições de armazenamento e número de registro no órgão competente - SIF. O prazo de validade deve ser de, no mínimo, 6 meses a partir da data de fabricação. Pacotes de 01 kg. Marca: CANÇÃO
KG
1.062
R$ 15,42
R$ 19,92
Mandirituba, 18 de outubro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito
Contratante
Districon Comercial LTDA
LAURINDO TRANQUILO LAZZAROTTO
Contratada