Mandirituba · 5 de outubro de 2021
LEI N.° 1159/2021 ANEXO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
LEI N.° 1159/2021 ANEXO V
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Total
Função: 1 - Legislativa
15.258.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
15.258.000,00
Programa: 0001 - Legislativo
15.258.000,00
1003 - CONSTRUÇÃO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
1.892.500,00
2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
13.365.500,00
Função: 4 - Administração
42.891.145,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
1.434.720,00
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
1.434.720,00
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO
1.434.720,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
26.828.443,75
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
26.828.443,75
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GOVERNO
8.681.000,00
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
5.602.443,75
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
12.545.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
14.627.981,25
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
14.627.981,25
0001 - APORTE MANDIPREV
6.249.681,25
2007 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FINANÇAS
8.378.300,00
Função: 6 - Segurança Pública
13.360.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento
13.360.000,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
13.360.000,00
2045 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
12.386.000,00
2046 - MANUTENÇÃO DEFESA SOCIAL E CENTRAL DE SEGURANÇA
974.000,00
Função: 8 - Assistência Social
8.524.080,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
46.000,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
46.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA
46.000,00
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
46.000,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
46.000,00
2033 - FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
46.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1.131.480,00
Ação
Total
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
1.131.480,00
6001 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
728.200,00
6002 - GESTÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA E CASA DE PASSAGEM
319.280,00
6003 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
84.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
7.300.600,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
7.300.600,00
2027 - BLOCO DE FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
1.656.000,00
2028 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
748.000,00
2029 - GESTÃO DO SUAS
284.000,00
2031 - BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO
88.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER
46.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃO AMIGA
100.000,00
2037 - CASA QUALIF. PROFISSIONAL/ACESSUS
28.000,00
2038 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.090.600,00
2039 - TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
260.000,00
Função: 9 - Previdência Social
37.459.296,40
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
37.459.296,40
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
37.459.296,40
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MANDIPREV
2.930.885,00
2056 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS - INATIVOS, PENSIONISTAS E AUXILIOS
34.528.411,40
Função: 10 - Saúde
65.816.350,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
36.681.500,00
Programa: 0007 - Mandirituba de Atenção a Saúde
36.681.500,00
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.178.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
29.470.150,00
2015 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
4.033.350,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
27.015.000,00
Programa: 0007 - Mandirituba de Atenção a Saúde
27.015.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
27.015.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2.119.850,00
Programa: 0007 - Mandirituba de Atenção a Saúde
2.119.850,00
Ação
Total
2016 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.119.850,00
Função: 11 - Trabalho
454.000,00
Subfunção: 333 - Empregabilidade
404.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
404.000,00
2008 - APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
404.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
50.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
50.000,00
2009 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR
50.000,00
Função: 12 - Educação
98.222.900,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
61.381.298,76
Programa: 0005 - Mandirituba de Qualidade na Educação
61.381.298,76
2018 - MANUT. DO GAB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
1.994.780,31
2019 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
49.584.718,45
2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
5.782.800,00
2022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.727.000,00
2023 - TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES MUNICIPAIS
1.292.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
44.000,00
Programa: 0005 - Mandirituba de Qualidade na Educação
44.000,00
2024 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO ENSINO SUPERIOR
44.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
36.797.601,24
Programa: 0005 - Mandirituba de Qualidade na Educação
36.797.601,24
1001 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAL
2.938.101,24
2020 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
33.859.500,00
Função: 13 - Cultura
661.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
661.000,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
661.000,00
2025 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
661.000,00
Função: 15 - Urbanismo
16.685.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
3.520.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
3.520.000,00
1002 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
950.000,00
Ação
Total
2044 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS MUNICIPAIS
2.570.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
13.165.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
13.165.000,00
2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
5.957.000,00
2042 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.208.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
7.883.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
201.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
201.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
201.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
4.337.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
4.337.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA
4.337.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
3.345.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
3.345.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
3.345.000,00
Função: 20 - Agricultura
13.343.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
994.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
994.000,00
2047 - PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
994.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
122.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
122.000,00
2048 - IMPLANTAÇÃO DA USINA DE LEITE
122.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
12.227.000,00
Programa: 0004 - Mandirituba de Agropecuária Forte
12.227.000,00
2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10.541.000,00
2050 - APOIO DIRETO DA AGROPECUÁRIA
300.000,00
2051 - COORDENAÇÃO DO SETOR DE VETERINÁRIA
124.000,00
2052 - MANUTENÇÃO ARMAZÉM DA FAMÍLIA
1.262.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
2.202.750,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
1.758.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
1.758.000,00
Ação
Total
2011 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.758.000,00
Subfunção: 695 - Turismo
444.750,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
444.750,00
2012 - COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE TURISMO
444.750,00
Função: 24 - Comunicações
511.600,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
511.600,00
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
511.600,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
511.600,00
Função: 26 - Transporte
14.312.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
14.312.000,00
Programa: 0003 - Mandirituba de Oportunidades
14.312.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
14.312.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
821.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
821.000,00
Programa: 0006 - Mandirituba de Proteção aos Direitos
821.000,00
2026 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
821.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
6.021.575,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
5.102.700,00
Programa: 0000 - Operações Especiais
5.102.700,00
0002 - PARCELAMENTO MANDIPREV
3.600.000,00
0003 - PAGAMENTO DE PASEP
302.700,00
0004 - PAGAMENTO DA DÍVIDA POR CONTRATO
1.200.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
918.875,00
Programa: 0000 - Operações Especiais
918.875,00
0005 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
918.875,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
18.819.709,38
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
18.819.709,38
Programa: 0002 - Mandirituba Responsável
15.839.709,38
9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.839.709,38
Programa: 0009 - Reserva de Contingência
2.980.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.980.000,00
Ação
Total
Total Geral:
363.246.405,78