Mandirituba · 25 de setembro de 2026
DECRETO N.º 1.958/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
DECRETO N.º 1.958/2026
DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, bem como nos termos do art. 2º da Lei Municipal n.º 782, de 13 de novembro de 2013, e considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, os seguintes titulares e seus respectivos suplentes:
I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA:
TITULAR: Elis Regina de Oliveira Fonseca
SUPLENTE: Mariana Ivankio De Oliveira
II - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO:
TITULAR: Natálio Vilmar Ribeiro
SUPLENTE: Sandra Mara Zimerman Rocha
III - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
TITULAR/PRESIDENTE DO COMITÊ: Marcia Kaori Matsumoto
SUPLENTE: Edione Maria de Lima Machado
IV - REPRESENTANTE DE PAIS DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS:
TITULAR: Ana Kamile Goncalves Dos Santos
SUPLENTE: Maria Chivek Siedeliski Picussa
PRESIDENTE: Elis Regina de Oliveira Fonseca.
Art. 2° Os membros designados por este Decreto terão seus mandatos válidos por 02 (dois) anos, ou seja, de 01/10/2026 até 01/10/2028.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 1.525, de 10 de outubro de 2024.
Mandirituba, 24 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal